
Foto de Kelly Sikkema na Unsplash
A declaração pré-preenchida do Imposto de Renda foi apresentada como uma ferramenta de modernização e praticidade. Em tese, ela deveria facilitar a vida do contribuinte, importando automaticamente informações já fornecidas à Receita Federal por bancos, empresas, cartórios, planos de saúde, empregadores e demais fontes pagadoras. Na prática, porém, a experiência deste ano tem mostrado que a facilidade pode se transformar em armadilha para quem simplesmente baixa, confere superficialmente e transmite a declaração.
Estamos em plena temporada de entrega da DIRPF e, na conferência das declarações, temos verificado uma quantidade impressionante de divergências. Quase todas as declarações pré-preenchidas analisadas apresentam algum tipo de inconsistência. Os bancos, neste ano, parecem bater recorde de erros: saldos divergentes, informes retificados depois de entregues, rendimentos lançados em campos inadequados, alterações em posições de 2024 e até mudanças que fazem os bens e direitos do ano anterior não baterem com aquilo que foi efetivamente declarado na DIRPF passada. Para o contribuinte, isso gera uma confusão perigosa, pois a Receita cruza as informações automaticamente e a inconsistência pode levar à malha fina, ainda que o erro tenha sido causado por terceiro.
Outro ponto crítico envolve os cartórios. Com a ampliação das informações enviadas à Receita sobre operações imobiliárias, muitos dados aparecem automaticamente na declaração. O problema é que nem sempre aparecem corretamente. Temos encontrado erros de endereço, matrícula, município, Estado e até na descrição do imóvel. A informação que deveria auxiliar acaba criando uma obrigação adicional de revisão, especialmente em compras, vendas, doações, inventários e permutas.
Também merecem atenção os rendimentos do trabalho, aposentadorias, previdência, planos de saúde, despesas médicas, dependentes, investimentos, lucros e dividendos, aluguéis e operações no exterior. A substituição de obrigações acessórias antigas por informações vindas do eSocial, EFD-Reinf e outros sistemas aumentou a dependência da correta parametrização feita por empresas e instituições. Quando elas informam errado, a pré-preenchida replica o erro.
O fato é que o contribuinte continua responsável pelas informações transmitidas. Por isso, antes de entregar, é indispensável comparar tudo com informes de rendimentos, extratos bancários, documentos de compra e venda, recibos médicos, escrituras, contratos e declarações anteriores. A tecnologia ajuda, mas não substitui análise. No Imposto de Renda, confiar cegamente na pré-preenchida pode custar caro.
Rafael Conrad Zaidowicz é contador e advogado, respectivamente, da
Zaidowicz Contabilidade Empresarial Ltda. e da Zaidowicz Advogados