A Assembleia Legislativa do Paraná retoma as atividades pós-recesso parlamentar na próxima semana. A agenda conta com as sessões plenárias, além de eventos comemorativos, lançamento de frente parlamentar e reuniões das comissões temáticas e permanentes. Duas sessões de interiorização também marcam a programação. Castro e Goioerê recebem as edições da Assembleia Itinerante na quarta (6) e sexta-feira (8), respectivamente. A primeira será realizada durante a Agroleite, tradicional evento do setor agropecuário. Já em Goioerê, a edição ocorrerá no espaço da 37ª ExpoGoio, feira que movimenta a economia e o comércio da região Noroeste.
TEMAS DA PRIMEIRA SESSÃO
A primeira sessão plenária do segundo semestre conta com sete itens na pauta. Dentre eles estão, em segundo turno, retorna à votação o projeto de lei 639/2024, que trata da conscientização e de medidas de prevenção às doenças cardiovasculares. A proposta visa alertar a sociedade sobre essas doenças, bem como proporcionar aos pacientes uma recuperação eficiente, melhorando a qualidade de vida e reduzindo os riscos de futuros eventos. O texto é do deputado Hussein Bakri (PSD). Em primeiro turno, chega ao Plenário o projeto de lei 457/2024, que institui a Campanha sobre a Síndrome de Cornélia de Lange. A síndrome é uma doença genética rara que afeta aproximadamente 1 em cada 10.000 a 50.000 nascimentos, sem distinção de sexo. Essa condição é causada por variantes genéticas e caracteriza-se por uma ampla gama de sintomas, incluindo refluxo gastroesofágico, dificuldades alimentares, malformações cardíacas e alterações neurológicas, geniturinárias e oftalmológicas.
CÂMARA RETOMA TRABALHOS COM PRESENÇA DO PREFEITO
Nesta segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retoma a realização das sessões plenárias após o recesso parlamentar de julho. Não haverá votação de projetos nesta data, apenas nos dias posteriores, porque a sessão será dedicada à instalação do último período legislativo de 2025. Como já é tradicional nestas ocasiões, haverá a presença do prefeito Eduardo Pimentel, do vice Paulo Pimentel e de outras autoridades. O bispo de Curitiba, Dom José Antônio Peruzzo, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson, já confirmaram a vinda. No primeiro semestre, a nova composição da CMC bateu diversos recordes de produtividade, triplicando o número de projetos de lei protocolados e quintuplicando as moções aprovadas em plenário, por exemplo. De janeiro a junho, a Câmara de Curitiba realizou 63 sessões plenárias, nas quais foram votadas 75 propostas legislativas, das quais 71 foram aprovadas, 3 foram adiadas e 1 foi rejeitada pelos vereadores. Chegaram ao plenário 21 projetos de lei de autoria da Prefeitura de Curitiba e 2 da Comissão Executiva da Câmara de Curitiba, o que significa dizer que 70% das novas leis curitibanas tiveram origem no trabalho parlamentar dos representantes eleitos pela população da capital do Paraná.
FRENTE EM DEFESA DA ADVOCACIA
A Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia será instalada formalmente nesta terça-feira (5), em uma sessão solene às 18 horas, no Plenário da Assembleia. O colegiado atuará como espaço de diálogo entre o Legislativo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB/PR), instituições públicas e a sociedade civil. Na cerimônia, proposta pela Comissão Executiva, ocorrerá a assinatura de dois termos de cooperação: um entre a Escola do Legislativo, a OAB/PR e a Escola Superior da Advocacia, e outro entre a OAB/PR e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR). O grupo de trabalho será coordenado pelo 1º secretário da Alep, deputado Gugu Bueno (PSD), e conta com a assinatura de outros 30 parlamentares.
PT ANALISA RECURSOS E CONFIRMA VITÓRIA DE ARILSON
Encerrada a apuração de segundo turno e análise dos requerimentos, o deputado estadual Arilson Chiorato foi reeleito presidente do PT Paraná. Agora, o partido se prepara para as posses do diretório estadual e municipais. A Executiva estadual do PT Paraná se reuniu para avaliar os recursos apresentados relativos às eleições do partido, o Processo de Eleição Direta (PED). A reunião aconteceu no formato híbrido, com participação presencial na sede, em Curitiba, e virtualmente. Ela foi acompanhada por membros da Comissão de Organização Eleitoral (COE), responsável por promover o processo democrático interno. A Executiva ainda deliberou sobre a data da realização do encontro estadual. Ao todo, 32 pedidos de revisão foram apresentados pelas duas candidaturas que chegaram ao segundo turno. As avaliações dos pedidos de impugnação foram feitas cidade por cidade e na presença de representantes das candidaturas, com respectivos advogados. O Departamento Jurídico do PT também esteve presente na reunião.  O recurso de cada cidade foi apreciado individualmente. Após a análise, o deputado estadual Arilson Chiorato ficou com 8438 votos. Já o deputado federal Zeca Dirceu registrou 7949 votos. A diferença entre ambos é de 489 votos.
MOVIMENTAÇÕES NO PDT
Recém-filiado ao PDT, o deputado estadual Requião Filho vai tomar posse como o novo presidente estadual do partido, no próximo dia 22. Ele substitui o deputado estadual Goura, que estava no cargo desde 2023. Ainda sobre o PDT, especula-se que Goura possa deixar o partido e se transferir para o PV. A legenda trabalhista pode perder ainda o ex-deputado federal Gustavo Fruet, que foi convidado a voltar ao MDB pelo presidente nacional do partido, Baleia Rossi e pelo, agora, tesoureiro do MDB paranaense, deputado Anibelli Neto. Só para lembrar, Gustavo Fruet deixou o MDB por conta de desavenças com Roberto Requião, na época presidente do partido.
RECONHECIMENTO DE ALEXANDRE CURI
Mais da metade da população paranaense afirma conhecer ou já ter ouvido falar do deputado estadual Alexandre Curi. Segundo o IRG Pesquisas, 55,7% dos entrevistados reconhecem seu nome e 8,8% dizem que votariam com certeza nele para governador do Paraná — enquanto 47,4% responderam que poderiam votar, o que totaliza 56,2% de potencial. Curi, que também é o atual presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, se destaca especialmente nas regiões Centro Ocidental e Litoral, onde o reconhecimento e a intenção de voto superam a média estadual. Nas faixas etárias, o apoio também é relevante, o que sugere que o nome do parlamentar é presente em uma ampla gama de eleitores. O levantamento, contratado pelo Grupo D’Ponta Mídias e Consultoria, foi realizado pelo IRG Pesquisas entre os dias 23 e 30 de junho. A pesquisa ouviu 1200 pessoas com mais de 16 anos em 180 municípios do Paraná, divididos em 12 regiões. Conforme o instituto, o estudo apresenta 95% de grau de confiança e margem de erro de 3,2%.
PENA MAIOR PARA ROUBOS E FURTOS DE CABOS ELÉTRICOS
A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União no último dia 29. Pelo Código Penal, a pena para crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusão. A Lei 15.181/25 cria agravantes quando o crime envolver equipamentos de energia, telefonia, transferência de dados ou transporte ferroviário e metroviário. Nesse caso, a punição é aumentada de um terço à metade. Na prática, pode chegar a 15 anos de prisão. Para o caso de furto, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos. Com a nova lei, se o crime envolver cabos de energia, telefonia, dados ou transporte ferroviário e metroviário, a pena sobe: vai de dois a oito anos. A mesma punição vale para quem furtar qualquer bem que comprometa o funcionamento de órgãos públicos ou privados que prestem serviços essenciais. A nova lei também cria agravantes para o crime de receptação. A pena prevista de um a quatro anos pode ser aplicada em dobro se a receptação for de fios, cabos ou equipamentos usados em serviços de energia, telefonia, transmissão de dados ou transporte. O texto é do deputado licenciado Sandro Alex (PR).
MONITORAR DESMATAMENTO É TEMA DE DEBATE NO SENADO
Audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendada para quarta-feira (6), às 10h, discutirá o monitoramento do desmatamento de biomas. Foram convidados para o evento o coordenador do programa BiomasBR do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Claudio Almeida, e o pesquisador colaborador Gilberto Câmara, além de um representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O BiomasBR foi citado pelo presidente da CCT e autor do requerimento de audiência, senador Flávio Arns (PSB-PR), como um dos programas em curso para monitoramento do desmatamento no Brasil. Na justificação de seu requerimento, ele destacou a importância do sistema Prodes-Deter, em atividade desde 1988. Segundo Arns, a atuação do sistema permitiu a implementação de programas de combate ao desmatamento que mostraram resultados significativos. Porém, ele alertou que, em 2016, a taxa de desmatamento voltou a subir. “A presente audiência pública visa a análise dos programas de monitoramento, para que possam apontar as movimentações necessárias para a preservação de nossos biomas e meio ambiente”, conclui. 
PROJETO AMPLIA POLO GASTRONÔMICO DA PRUDENTE DE MORAES
Projeto de lei sob a análise das comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pretende ampliar a abrangência do Polo Gastronômico da Alameda Prudente de Moraes, trecho badalado da região central da cidade. Responsável pela proposta, a vereadora Rafaela Lupion (PSD) diz que a atualização do reconhecimento legal é necessária para contemplar novos bares e restaurantes instalados ao longo da via. “O pedido de ampliação da extensão do Polo Gastronômico da Alameda Prudente de Moraes se justifica pela instalação de novos empreendimentos, pois lá se encontram o ObST., do chef Lênin Palhano, o La Tenda Gastronomia e Eventos, o Bonin Bakery, o Hamburgay e outros, os quais merecem o tratamento similar aos demais bares e restaurantes ao longo da via”, explica Lupion na justificativa da proposição. O projeto, na prática, altera o artigo 1º da lei municipal 15.987/2022, para que o polo gastronômico compreenda mais três quadras, a partir da rua Professor Fernando Moreira. Novo ponto de início para o polo gastronômico, a via fica no bairro São Francisco, entre as alamedas Princesa Izabel e Júlia da Costa. Como trecho final é mantida a alameda Dr. Carlos de Carvalho.