Foto: Levy Ferreira/SECOM
Vinte e seis plantas originais e primeiras cópias de loteamentos aprovados pela Prefeitura foram recebidas pelo Arquivo Público Municipal - o local onde, a partir de agora, ficarão guardadas. São as chamadas plantas primitivas, que fazem parte de um acervo de 2.300 plantas de loteamento arquivadas pela administração municipal em todas as épocas e que hoje são mantidas, em sua maioria, pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU).
Agora, esses documentos fazem parte do rol dos 600 que podem ser acessados online pelos servidores da Prefeitura. Também estão disponíveis em meio digital as 2.300 plantas vigentes, além de 35 mil projetos de parcelamento do solo derivados dessas plantas e aproximadamente 10 mil croquis elaborados há mais de 100 anos. Tudo isso, a partir deste ano, pode ser autenticado - instantaneamente e sem custo - na página do Mapa Cadastral de Curitiba. É a primeira inovação implantada na área de ação da SMU na gestão do prefeito Eduardo Pimentel.
Segundo a diretora do Departamento de Cadastro Técnico da SMU, a arquiteta e urbanista Aline Placha Tambosi, a digitalização confere transparência e acessibilidade à organização do espaço territorial urbano através do tempo. “É algo útil para a vida prática de proprietários e interessados em negociar lotes e fazer o registro em cartório, além de ser fonte para planejamento e pesquisa histórica”, diz.
Curitiba de antigamente
Entre os documentos disponíveis para acesso online estão plantas de grandes áreas como a antiga Fazenda Boqueirão. Essa propriedade, que em 1952 teve seus 22 km² divididos em 17 mil lotes que formam hoje os bairros Boqueirão, Uberaba, Hauer, Xaxim e Alto Boqueirão, também se espraiava pelo que é hoje o município de São José dos Pinhais.
Essa é uma das 26 plantas primitivas preparadas para digitalização com a ajuda da equipe do Arquivo Público, mas que está longe de ser a mais antiga. Como as demais, elas foram selecionadas para tratamento devido ao seu precário estado de conservação.
Mais velhas que essa são, por exemplo, as plantas dos loteamentos Ricardo Lustosa Andrade, Eisenback e Monteiro, Praça Santos Andrade e Jóquei Club – todas do final do século XIX. O primeiro ocupava 137 mil m² no entorno da atual Praça 29 de Março, nas Mercês.
O segundo era ainda mais extenso. Seus 194 mil m², localizados no Rebouças, passavam por onde hoje estão o Engenho da Inovação da Prefeitura (antigo Moinho Paranaense) e o quartel da Polícia Militar. Bem menor, a área Santos Andrade somava 16 mil m² de terrenos ao lado da praça de mesmo nome, no Centro, próximo à quadra que faz esquina com a Rua João Negrão.
Já o loteamento Jóquei Club, que deu origem ao Prado Velho, somava 750 mil m², se estendia por parte da área onde está a Pontifícia Universidade Católica (PUC) e era o maior dos quatro. Sua área seria o equivalente a 75 campos de futebol. Ia para além do viaduto do Capanema e era cortado pela atual Rua Conselheiro Laurindo.
Consulta descomplicada
A nova forma de acesso digital aposenta o manuseio de plantas cartográficas de loteamento, prática que deixou as mais antigas marcadas pela ação do tempo, pois eram documentos usados no dia a dia, colocando em risco a memória da ocupação da cidade.
“Todas as alterações verificadas nas plantas estão disponíveis online. E isso é resultado de um trabalho de pelo menos 20 anos de cuidados com o acervo até ele estar em condições de ser digitalizado de forma mais completa”, diz o servidor Leocir Alves Lopes. Servidor antigo da Prefeitura, ele foi transferido da Secretaria Municipal da Administração para a de Urbanismo na década de 1990, com todo o acervo então pertencente à Divisão de Tombamento do Departamento de Patrimônio de Curitiba, quando tudo era feito manualmente.
Responsável por alguns dos cerca de 2.700 acessos às plantas a cada mês, o consultor Júlio Cezar Cruzeta atua há 35 anos na área de gestão de patrimônio imobiliário e pode avaliar o impacto da mudança. “É um ganho não só para os profissionais, mas para o município, que não precisa mais ter um funcionário para fazer a autenticação. É um ganho de eficiência”, diz.No passado, lembra, o procedimento foi demorado e oneroso. De posse da matrícula ou da Indicação Fiscal do imóvel, era necessário ir até a Divisão de Patrimônio, no bairro São Francisco, para pedir a cópia da planta. Com uma guia de recolhimento em mãos, deslocava-se até a lotérica mais próxima. De lá, voltava ao órgão público para comprovar o pagamento e, então, esperar a localização do documento e a esperada cópia. “Muitas vezes demorava um dia ou mais”, lembra Cruzeta.Júlio Cezar Cruzeta, consultor da área de patrimônio imobiliário.
Por isso, o consultor ficou surpreso quando constatou a mais recente inovação da Secretaria do Urbanismo. Além de fazer todo o procedimento sem sair do escritório, ele agora também não precisa recolher a taxa de R$25,86 - que foi extinta – nem buscar a autenticação exigida pelos cartórios de Registro de Imóveis. Todos os procedimentos podem ser feitos via internet, via validador de documentos online.
