Foto: Valquir Kiu Aureliano/SECOM
Oito ambulantes autorizados e seis clandestinos que vendiam produtos na Rua Izaac Ferreira da Cruz, no Sítio Cercado, foram notificados pela fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) nesta semana. A ação teve o apoio da Administração Regional do Bairro Novo e da Guarda Municipal e decorre de orientação do prefeito Eduardo Pimentel e do secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, para organizar o segmento. Na ocasião também foram apreendidos cigarros ilegais.
O objetivo do trabalho foi dar aos ambulantes todas as informações sobre as condutas que precisam ser regularizadas para continuarem na atividade. Isso significa ter autorização da SMU e carrinhos padronizados pela Prefeitura. Também há regras sobre a exposição dos produtos, que precisam ficar no limite desses espaços, cobertos com lona verde.
“Só depois de eles estarem cientes dessas exigências é que, em caso de descumprimento, faremos autuações”, explicou o coordenador de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, Ulisses Xavier. Ele acompanhou a ação, que envolveu 20 fiscais distribuídos em quatro grupos. Sem comprometer a circulação de pedestres e o acesso aos estabelecimentos comerciais e de serviços localizados nessa via, podem atuar 30 dos 700 ambulantes autorizados na cidade.
Situações a resolver
Entre os ambulantes autorizados pela Prefeitura que foram notificados está Elisângela Aparecida Pedroso dos Santos, que vende itens de vestuário. A velha lona que cobre sua banca – preta e maior que o permitido, alcançando inclusive o toldo da loja de eletrodomésticos e móveis em frente ao ponto da ambulante – é o problema. “Quero resolver isso porque aqui é interessante pra mim. É perto de casa e rende mais que trabalhar como empregada de empresa, como já fui”, disse.
Nem todos os notificados, porém, têm autorização ou espaço próprio para vender os produtos. É o caso de David William da Silva, que vendia roupas sobre uma lona colocada diretamente na calçada. Orientado a recolher o material de trabalho, o rapaz disse aos fiscais que irá até o Núcleo Descentralizado da SMU, na Rua da Cidadania da Matriz, para regularizar sua situação. “Gosto de vender. Está dando certo e, além disso, é um ponto perto de onde moro. É bom continuar por aqui”, disse.
Dinaelza Azevedo de Lima também estava irregular, segundo ela, porque não há ponto disponível na via para expor as roupas, artesanato e brinquedos que vende. “Estou há sete anos no mesmo lugar, vendendo meus produtos no chão e já tentei regularizar. Aqui tem um comerciante que eu nunca vi no espaço que eu quero ocupar. Quero tentar um ponto aqui perto pra mim”, contou. A comerciante também foi orientada a ir até o Núcleo da SMU, na Regional Matriz.
Segundo Xavier, o problema apontado por Dinaelza será resolvido. “Por orientação do secretário de Urbanismo, Almir Bonatto, vamos fazer o levantamento de quem tem ponto autorizado, não usa ou aparece ocasionalmente, para repassar a quem queira trabalhar todo dia. Com isso, quem está irregular hoje pode, amanhã, estar regularizado”, explicou.
Onde buscar a regularização
Ao serem abordados pelos fiscais da Prefeitura, os ambulantes foram orientados a acessar o link https://www.curitiba.pr.gov.br/servicos/licenca-comercio-ambulante/194. Outra possibilidade é agendar horário no Núcleo do Urbanismo da Matriz Rui Barbosa pelos canais agendaonline.curitiba.pr.gov.br ou pelo telefone 33135830.
Com a autorização e de acordo com a legislação (Lei 6407/1983 e os Decretos Municipais 990/2004 e 400/2018), eles podem vender os seguintes itens:
Alimentos: frutas e verduras, mel inspecionado, doces secos industrializados, pipoca, cachorro quente, sorvete pasteurizado, caldo de cana, pinhão, batata frita empacotada e com procedência identificada, algodão doce sem corante, biju, milho verde, rapadura, maçã do amor, amendoim e suas variações, coco e suas variações, churros e crepes.
Roupas e outros itens: artigos de couro natural ou sintético (carteiras, cintos, mochilas e bolsas); bijuterias (correntes, colares, pulseiras, brincos e anéis), armarinhos (pentes, espelhos, agulhas, fios, lãs, lenços, fitas, fitilhos e cortador de unha), confecções (meias, roupas íntimas, chinelos, camisetas e babeiros) e brinquedos (pequenos e feitos no Brasil).
