Na próxima sexta-feira (20), data em que se celebra o Dia Mundial do Refugiado, será aplicada uma prova de proficiência em Língua Portuguesa para refugiados assistidos pela organização Educação Sem Fronteiras. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Instituto Yduqs, com apoio das marcas Estácio, Wyden, IBMEC e IDOMED. A ação representa mais do que uma avaliação linguística: simboliza um passo concreto rumo à cidadania e à dignidade de centenas de pessoas refugiadas no Brasil.  
A data foi escolhida estrategicamente para reforçar o compromisso institucional com a valorização da coragem e da resiliência de milhões de pessoas que são obrigadas a deixar seus lares para fugir de guerras, perseguições e desastres ambientais. 
 
A aplicação da prova acontecerá presencialmente no dia 20 de junho em 6 estados, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal. Em Curitiba, a prova ocorre na Estácio Curitiba (Avenida Souza Naves, 1715, no Cristo Rei).

"Para a coordenadora pedagógica do Educação Sem Fronteiras, Fernanda Garcia, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso à certificação oficial de proficiência em Língua Portuguesa para refugiados e imigrantes residentes no Brasil. “Os participantes passarão por um curso preparatório de 48 horas, voltado ao desenvolvimento de competências linguísticas, socioculturais e de cidadania, com foco no Português como Língua de Acolhimento (PLAC), em nível avançado”, explica Garcia.

“A educação tem o poder de transformar realidades – e essa mobilização mostra isso na prática. Ver nossos alunos, professores e colaboradores envolvidos em uma causa que promove informação, saúde e dignidade é algo que nos move. No Instituto Yduqs, nosso papel é justamente esse: impulsionar ações de impacto social que ajudem a construir uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos", destaca, Claudia Romano, presidente do Instituto Yduqs e vice-presidente do grupo educacional Yduqs.  

 A expectativa é de emissão de 386 certificados, com provas agora aplicadas em diversas regiões do país — antes restritas apenas a São Paulo. Os certificados são emitidos pela Estácio, reconhecidos pelo MEC e podem ser utilizados como documentação válida nos pedidos de naturalização de estrangeiros, conforme estabelece a Portaria 623/2020.

 Além dos aspectos linguísticos, o curso aborda temas como acesso a serviços, participação política, direitos humanos e compreensão da diversidade cultural brasileira. É uma proposta de educação que vai além da gramática, voltada a reconstruir caminhos de pertencimento e a ampliar o horizonte de quem chega ao Brasil em busca de um novo começo.

 O professor Dr. Murilo Borsio Bataglia, pró-reitor de Pesquisa, Extensão e Internacionalização da Estácio Brasília e doutor em Direito Constitucional, reforça que a proficiência em Língua Portuguesa é um elemento fundamental para a integração social e econômica de refugiados. “Dominar o idioma facilita o acesso ao mercado de trabalho, ao sistema educacional, aos serviços públicos e à convivência comunitária. Sem esse domínio, os refugiados enfrentam dificuldades para compreender seus direitos, acessar políticas públicas e se comunicar com empregadores, professores e autoridades”, explica.
 
Ele também destaca a importância das certificações de proficiência em Língua Portuguesa como diferencial competitivo e critério essencial em processos como o da naturalização. No entanto, pontua que o acesso a esse tipo de certificação ainda é desigual, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. “Políticas de gratuidade, descentralização dos centros aplicadores e ampliação da inclusão digital são caminhos urgentes a serem trilhados”, afirma.
 Embora o Brasil tenha um marco jurídico acolhedor, acrescenta o professor, ainda faltam políticas linguísticas estruturadas e coordenadas nacionalmente. “A maior parte das iniciativas está concentrada em grandes cidades e depende de universidades, institutos ou ONGs. O papel dessas organizações se faz fundamental, e o avanço real nesse cenário virá com políticas públicas articuladas e permanentes”, conclui Bataglia.

Para Jazmin Haddeylmar Pinto Martinez, venezuelana residente em Curitiba (PR), obter a cidadania brasileira representa a realização de um sonho. “Com ela, vou me sentir mais em casa e não precisarei mais dizer ‘sou estrangeira’, mas sim ‘sou brasileira naturalizada’. Vivo tranquila em Curitiba, e mesmo sentindo saudades da família, aqui encontrei oportunidades que não tinha no meu país”, conta. O objetivo dela agora é se naturalizar e prestar concurso público. “Quero voltar a atuar na minha área, como agrônoma, quem sabe no Ministério da Agricultura, onde já trabalhei na Venezuela”, diz Jazmin.
 
Naturalização
De acordo com o docente do curso de Direito da Wyden, Oscar Silvestre Filho, para participar da Prova de Suficiência em Língua Portuguesa para fins de naturalização, organizada por instituições como o Instituto Nacional de Migração (ou universidades parceiras do MJSP), é necessário ter registro migratório regular no Brasil (ex: CRNM ou protocolo de refúgio) e não há exigência de escolaridade mínima, mas é necessário entender, ler e escrever em português em nível básico-intermediário (geralmente nível A2 do Quadro Europeu Comum).  

 “Os refugiados reconhecidos no Brasil podem solicitar a naturalização ordinária após quatro anos de residência legal, reduzidos para um ano se houver filho brasileiro ou cônjuge brasileiro por mais de cinco anos. Para isso, os documentos geralmente exigidos são: requerimento de naturalização (formulário eletrônico no site do Ministério da Justiça); documento de identidade válido no Brasil (RNE ou novo CRNM – Carteira de Registro Nacional Migratório); comprovante de residência no Brasil (contas de consumo, contrato de aluguel, etc.); certidões criminais das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral do Brasil; comprovação de meios de subsistência (comprovante de renda ou emprego); certificado de proficiência em Língua Portuguesa (geralmente por meio da Prova de
Suficiência); certidão de nascimento ou casamento (se aplicável, traduzida e registrada, se for estrangeira)”, explica o professor Oscar Silvestre Filho.