Márcia Abreu e Silvinei Toffanin
 
Uma gestão tributária eficiente é, sem dúvida, um dos pilares para que qualquer empresa possa alcançar uma boa saúde financeira. Claro, para uma gestão bem-feita, também é necessário que a empresa tenha mapeado um planejamento tributário estratégico, que vai além do simples cumprimento das obrigações fiscais. Trata-se de uma ferramenta poderosa para ampliar a competitividade, a lucratividade e o crescimento sustentável dos negócios de uma companhia, independente do setor de atuação.
 
Não podemos nos esquecer, no entanto, que o sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo. Isso significa que negligenciar a gestão tributária pode trazer prejuízos financeiros somados a impactos legais negativos. Por isso, é fundamental que as empresas possam ter um norteador para transformar e otimizar sua gestão de tributos.
 
Às companhias que desejam iniciar um processo de aperfeiçoamento da sua estrutura e gestão tributária, recomendamos a estruturação de um ‘Mapeamento da Situação Atual’. Por meio desse mapa será possível entender, com clareza, o cenário tributário atual da empresa. Afinal, é essencial entender quais impostos estão sendo pagos, quais os regimes tributários utilizados, se existe passivo fiscal, processos em andamento com o fisco, entre outros pontos.
 
Feito todo esse estudo, identificados erros, oportunidades e pontos de atenção, torna-se viável a condução de um diagnóstico tributário. Então, passa-se ao segundo passo, que é a escolha do regime tributário mais adequado para o negócio. Neste caso, indicamos a análise criteriosa do faturamento anual da companhia, da sua margem de lucro, setor de atuação da empresa e volume das despesas operacionais. Com base nessas informações é que se determina a escolha entre o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. É válido ressaltar, no entanto, que a decisão errada pode resultar em pagamento excessivo de tributos ou em autuações fiscais. Por isso, também indicamos a revisão periódica do regime, especialmente em momentos de crescimento ou mudança de estratégia.
 
O terceiro passo nesse processo vem com a Automatização dos Processos Fiscais. Adotar soluções tecnológicas para automatizar a escrituração fiscal, a emissão de notas fiscais e a apuração de tributos reduz significativamente erros manuais e aumenta a produtividade. O uso de softwares de gestão tributária integrados aos ERP da empresa podem gerar relatórios em tempo real, facilitando o controle e o cumprimento das obrigações acessórias.
 
Na sequência, aparece a necessidade de Capacitação Contínua da Equipe. Isso, porque a legislação tributária brasileira muda com frequência. Ou seja, manter a equipe atualizada é vital para garantir conformidade e identificar oportunidades de economia tributária.
 
Como quinta medida neste processo, surge o Planejamento Tributário Estratégico, cujo objetivo é estruturar a empresa de forma a pagar menos impostos, seguindo as medidas legais e éticas. Durante o desenvolvimento desse plano, pode haver a necessidade de promover mudanças importantes, caso de possíveis reestruturações societárias, uso de benefícios fiscais e incentivos regionais, gestão de créditos tributários e aproveitamento de regimes especiais.
O sexto e penúltimo passo do processo vem com a formatação de um programa de Compliance Fiscal e de Prevenção de Riscos, que vão ajudar a empresa a evitar autuações, multas e danos à reputação. Isso inclui a implementação de controles internos, a revisão constante das obrigações acessórias, o acompanhamento de fiscalizações e intimações e a política de relacionamento ético com o Fisco.
Para finalizar, nossa orientação se volta ao constante Monitoramento de Oportunidades e Jurisprudência, uma vez que a jurisprudência tributária muda com frequência. Ao realizar esse acompanhamento, as empresas podem abrir espaço para a recuperação de tributos pagos indevidamente, para teses tributárias vantajosas e para a redução de litígios futuros. Afinal, transformar a gestão tributária não é um processo pontual, mas uma jornada contínua de aperfeiçoamento. Trata-se de uma atividade, que exige visão estratégica, investimento em tecnologia, capacitação da equipe e atuação preventiva. Empreendedores que tratam os tributos como parte integrante da estratégia empresarial estão mais preparados para crescer de forma sólida e sustentável.
*Márcia Abreu e Silvinei Toffanin são sócios da DIRETO Group – empresa de wealth management reconhecida por sua integridade e solidez corporativa, acumuladas em mais de 25 anos de mercado. A Direto oferece serviços que incluem consultoria, contabilidade, controladoria, assessoria fiscal, tributária, trabalhista, legal, societária, BPO Financeiro, planejamento financeiro estratégico, gestão e administração de Family Offices, criação de Offshores, além de soluções de tecnologia, ciência de dados e inteligência artificial a fim de otimizar custos e aumentar a produtividade dos negócios.
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