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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a suspensão dos depoimentos no caso da tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. As oitivas das testemunhas começaram na 2ª feira (19.mai) e devem durar até o fim do mês.

Os advogados voltaram a argumentar que não tiveram acesso pleno às provas reunidas pela PF (Polícia Federal) e que isso compromete a preparação da defesa, configurando cerceamento ao direito de defesa. Segundo eles, os arquivos começaram a ser disponibilizados apenas em 14 de maio, mas há falhas técnicas que dificultam o acesso, como links corrompidos, ausência de senhas e desorganização das pastas.

A defesa afirmou ainda que, mesmo com os dados compactados, a análise completa dos documentos não será possível antes de 2 de junho, data prevista para o encerramento das oitivas acerca do núcleo 1 da tentativa de golpe.

No documento enviado ao Supremo, a defesa critica o uso de trechos isolados de mensagens pela acusação, sem que a íntegra dos diálogos esteja disponível. Um exemplo citado é a conversa entre Mauro Cid e o general Mario Fernandes, que teria sido usada na denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), mas, segundo a defesa, não foi localizada nos materiais entregues pela PF.

Depoimentos de Mourão e Aldo 

A sessão de depoimentos desta sexta-feira (23), no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado, teve como figura central o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo, alvo de ameaça de prisão por desacato e pivô de uma gafe da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Rebelo foi ouvido como testemunha de defesa do comandante da Marinha, Almir Garnier. A tensão começou ainda no início do depoimento.

O advogado de Garnier, Demóstenes Torres, questionou Rebelo sobre se o ex-comandante havia colocado tropas da Marinha à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um golpe de Estado, como relatado por outras testemunhas.

Rebelo começou a responder dizendo que a língua portuguesa nem sempre deve ser tomada de forma literal. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, interrompeu o depoimento dizendo que Rebelo não estava na reunião em que Garnier teria proferido a fala e, por tanto, não poderia avaliar o “teor da língua portuguesa” do ex-comandante.

“Atenha-se aos fatos”, afirmou Moraes. Rebelo rebateu: “A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura”. Nesse momento, o ministro pediu que Rebelo se comportasse e ameaçou prendê-lo por desacato.

A tensão, no entanto, continuou até o fim da sessão. Rebelo manteve a postura combativa durante todo o depoimento, questionando as determinações do ministro.

Em um outro momento, o procurador-geral, Paulo Gonet, questionou Rebelo sobre se a Marinha teria condições de dar um golpe de Estado sozinha.

A pergunta, no entanto, já havia sido feita à testemunha pela defesa de Garnier e foi barrada por Moraes por ser considerada “sem base na realidade”.

O ministro relator, porém, não interrompeu a pergunta de Gonet e o advogado o questionou: “Ele está pedindo opinião, Vossa Excelência. Se eu não posso pedir opinião, ele também não poderia”.

Moraes determinou então que Gonet reformulasse a pergunta de forma mais objetiva. Durante a resposta, Paulo Gonet, pensando que havia mutado o microfone, afirmou: “fiz uma cagada agora”. As informações são dos portais Poder 360 e CNN.