Especialista aponta que a ausência de verificadores independentes contribui para prejuízos bilionários aos cofres públicos
A recente descoberta de um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultou em prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), reacende o debate sobre a eficácia dos mecanismos de controle em contratos públicos.
Para o Instituto Brasileiro de Estudos Técnicos Avançados (IBETA), a implementação de verificadores independentes em contratos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) é uma medida eficaz para prevenir fraudes e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
Willian Keller, diretor técnico do IBETA, explica que o verificador independente atua como um agente técnico isento, responsável por analisar continuamente os contratos, avaliando desde os custos e receitas declarados pelas concessionárias até a qualidade dos serviços entregues. “Essa figura é essencial para assegurar que os contratos reflitam a realidade técnica, financeira e operacional, proporcionando mais segurança para o poder público e confiança para os investidores”, afirma.
A prática da verificação independente já é adotada em diversas áreas, como saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura viária. Um exemplo notável é o da Parceria Público-Privada (PPP) da rodovia MG-050, em Minas Gerais, onde a atuação do verificador independente resultou em uma economia de 45% no valor que seria pago à concessionária ao longo de quatro anos.
Apesar dos benefícios comprovados, a verificação independente ainda é subutilizada no Brasil. Keller defende que sua adoção deveria ser ampla, abrangendo todos os contratos de concessão, especialmente em setores sensíveis como saúde, educação, transporte e previdência. “A lógica é simples: o que é monitorado tende a ser melhor executado. Ter um olhar técnico e imparcial constante é um investimento em governança pública”, conclui.
SOBRE O IBETA
O IBETA – Instituto Brasileiro de Estudos Técnicos Avançados é uma instituição especializada em análise econômica e financeira aplicada a concessões públicas e iniciativas privadas. Com uma abordagem baseada em transparência, independência e qualidade, o IBETA oferece soluções técnicas que auxiliam na tomada de decisões estratégicas, promovendo eficiência e sustentabilidade em projetos de infraestrutura e serviços públicos. Com uma equipe multidisciplinar, o IBETA atua em diversas regiões do Brasil, contribuindo para a melhoria da gestão pública e privada.
