O atual secretário de governo da prefeitura de Curitiba, Luiz Fernando Jamur, é discreto em suas ações, o que não significa que é fraco nas atitudes. Tanto que tem muita gente na prefeitura que o considera autoritário e o tipo de pessoa que não aceita ser contrariado. Jamur é homem de confiança do prefeito Rafael Greca e se credenciou para ser o vice de Eduardo Pimentel. No dia 6 de abril, por orientação do advogado Giovani Gionédis, o mais influente “não secretário” de Rafael Greca, Jamur se filiou ao Podemos, que tem o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Fachinello, como vice-presidente municipal. Desta forma, ele pode ser candidato nas eleições deste ano. O prazo para desincompatibilização dos secretários para disputar as eleições deste ano é 6 de junho. Até lá, é possível, que o Jamur candidato a vice-prefeito seja negado, mas se ele se desincompatibilizar, a coisa começa a esquentar.
MUDANÇAS COM DATA MARCADA
Na última sexta-feira, o governador Ratinho Jr. anunciou mudanças em diversas secretarias do estado. Mas elas não serão até o final do seu mandato. Uma nova mudança deve acontecer após as eleições municipais deste ano. Muitos prefeitos aliados do governador que terminaram seus mandatos e querem se manter à vista de todos assumirão várias secretarias. Um mais do que certo é o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, que deve herdar a vaga de Eduardo Pimentel na Secretaria das Cidades.
EX-PREFEITO CONDENADO
Em sessão realizada no último dia 2 de maio, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a condenação do ex-prefeito de Araucária, Rui Sérgio Alves de Souza, na Região Metropolitana de Curitiba, pelo crime de concussão. A ação penal decorre de investigações iniciadas com a Operação Fim de Feira, deflagrada em 20 de dezembro de 2016 pelo Ministério Público do Paraná (MPR), por meio das Promotorias de Justiça de Araucária, para investigar crimes contra a Administração Pública no Município. Além do ex-prefeito, outros cinco réus foram condenados na ação penal – destes, três interpuseram recurso, mas tiveram suas condenações mantidas. A pena ao ex-prefeito é de quatro anos de reclusão em regime semiaberto.
ATUAL SECRETÁRIO TAMBÉM CONDENADO
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná também manteve a condenação do ex-vereador de Araucária, Vanderlei Cabeleireiro, na Região Metropolitana de Curitiba, denunciado pelo Ministério Público do Paraná pela prática do crime conhecido como “rachadinha”. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araucária. Atual secretário municipal de Governo (cargo para o qual foi nomeado em setembro do ano passado), o ex-parlamentar foi condenado por concussão à pena de oito anos, seis meses e dois dias de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de 235 dias-multa. O réu também foi condenado à reparação do dano causado ao Município de Araucária, em pouco mais de R$ 1 milhão em valores atualizados – o pagamento é condição para eventual progressão de regime.
GUERRA DE EGOS
Já se detecta uma guerra de poder nos bastidores da pré-campanha do vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD) para a prefeitura de Curitiba. Existe a turma do governo e a turma da prefeitura e neste momento a turma da prefeitura está dando as cartas, o que desagrada a outra turma. Como a aliança de Pimentel é enorme e ainda pretende se tornar ainda maior, não será surpresa que uma guerra de egos inflados se crie nos bastidores. Resta saber até que ponto isto pode prejudicar o candidato que tem o apoio do governador Ratinho Jr. e do prefeito Rafael Greca.
PESQUISA PODE SER IMPUGNADA
A pesquisa que o Instituto Futura Inteligência, de Vitória (ES), está realizando para as preferências eleitorais dos curitibanos e que deverá ser divulgada nesta quinta-feira (9), pode ser impugnada. O Mobiliza, partido do ex-senador e ex-governador Roberto Requião, está de olho na mesma e como o nome de Requião não consta dela, a ideia é impedir a divulgação dos resultados da mesma, a exemplo do que já foi feito com a pesquisa da Atlas/Intel. Segundo informações de quem já respondeu, a pesquisa é bem abrangente e detalhada, mas cometeu o equívoco de excluir o nome de Roberto Requião e de manter o nome do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que já desistiu da disputa.
SOLUÇÕES AO SETOR LEITEIRO
Medidas para socorrer a bovinocultura leiteira e solucionar a crise que atinge o setor, apontada como a maior da história, foram discutidas, na Assembleia Legislativa do Paraná, durante uma audiência pública que teve a participação de produtores, lideranças, especialistas e autoridades. O aumento das importações de lácteos de países do Mercosul, que chegam com preços baixos, pressiona a cadeia produtiva nacional, que há meses está trabalhando “no vermelho”. Os produtores reclamam que passam por momentos muito difíceis porque estão recebendo menos do que gastam com a produção, por conta das importações, e também alertaram para os impactos sofridos pelo contrabando do produto. “Essa é uma atividade essencial para o nosso desenvolvimento”, destacou o deputado Alexandre Curi (PSD), 1º secretário da Assembleia, organizador da audiência pública intitulada “Desafios e Soluções para o Setor Leiteiro no Paraná”, na abertura dos debates. O parlamentar lembrou que o Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil, com 4,4 bilhões de litros ao ano; que o estado conta com aproximadamente 87 mil produtores de leite, sendo 57 mil comerciais.
MUDANÇAS NAS LEIS URBANÍSTICAS
Promovendo uma “faxina” nas leis urbanísticas da capital do Paraná, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) revogaram, nesta terça-feira (7), oito normas tornadas obsoletas por mudanças legislativas recentes. A proposta original da Prefeitura de Curitiba pedia a extinção de dez normas, mas duas, referentes à operação dos postos de combustíveis e serviços, foram retiradas da lista, devendo ser alteradas posteriormente, “para que o setor não fique sem normatização [neste interstício]”, informou Tico Kuzma (PSD), líder do governo na CMC. Na norma aprovada, em razão da nova Lei de Zoneamento, são revogadas as normas 9.805/2000 e 9.991/2000, que delimitaram o Setor Especial do Anel de Conservação Sanitário Ambiental, e a que criou as Zonas Especiais Desportivas. Também será anulada a lei que trata dos polos da Linha Verde, que a Prefeitura de Curitiba diz que perdeu sua eficácia após a entrada em vigor das leis, que regulamentaram a Operação Urbana Consorciada na região (OUC-LV).
EMENDAS À LDO ATÉ O DIA 26
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, comunicou a abertura de prazo para que os demais deputados apresentem emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. O período vai até 26 de maio. Segundo Romanelli, a assessoria técnica da Comissão de Orçamento, bem como o relator do projeto de lei, o deputado Evandro Araújo (PSD), podem orientar os demais parlamentares a respeito da elaboração e formalização de emendas. “São 20 dias para apresentar emendas e é importante a participação de deputadas e deputados neste processo porque a LDO orienta o orçamento para o próximo exercício”, observou. Após o prazo de apresentação das emendas, o relator do projeto vai elaborar um parecer, que será submetido à votação na Comissão de Orçamento. Concluída esta etapa, o projeto e as emendas acatadas serão analisados pelo plenário da Assembleia. O texto final da LDO deve ser votado antes do início do recesso previsto para o mês de julho e encaminhado para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS
Quatro projetos de lei estão na pauta da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização desta semana. O destaque é a iniciativa que pretende regulamentar o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos da capital. O colegiado da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tem agenda para esta quarta-feira (8), às 14 horas, na Sala das Comissões, que fica no subsolo do Palácio Rio Branco. A Economia deverá deliberar sobre o substitutivo geral ao projeto original. Neste novo texto, diversos pontos foram ajustados, conforme as indicações feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um deles era a possibilidade de o pagamento pelo uso das bicicletas ser integrado ao sistema de pagamento do transporte coletivo municipal, por meio dos créditos do cartão-transporte. O dispositivo foi retirado, já que se trataria de interferência na iniciativa privada. Também foi suprimida a permissão aos usuários de devolver livremente as bicicletas, mesmo fora dos pontos referidos, o que acarretaria à operadora do serviço a obrigação de recolhimento das bicicletas em um prazo de duas horas.
CASA DO PIÁ 1
Requerimento acatado pelo plenário reservou a maior parte da sessão plenária, na próxima segunda-feira (13), para o debate entre os vereadores de Curitiba e a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Maria Alice Erthal. O convite foi feito após acordo entre os parlamentares, na véspera (6), para a retirada de uma convocação a Erthal. O objetivo é ouvir a equipe da FAS sobre as denúncias de maus-tratos a crianças sob acolhimento institucional na Casa do Piá 1. Foram reservados à discussão os espaços da ordem do dia, do grande expediente e das explicações pessoais. Questionado por Alexandre Leprevost (União) e Dalton Borba (Solidariedade), o líder do governo, Tico Kuzma (PSD), disse que Erthal responderá, sim, às perguntas dos vereadores. “Nós não queremos vir aqui na segunda-feira de manhã escutar balela, […] é importante que os vereadores possam fazer perguntas e tirar as dúvidas necessárias”, citou Leprevost. “Como foi da outra vez, a equipe estará à disposição para responder não só aquilo que está neste requerimento como outras perguntas que se façam necessárias”, argumentou Kuzma. O requerimento foi protocolado pelo líder e teve a assinatura de mais 16 vereadores