MARCUS GOMES – marcusvrgomes@gmail.com

Há mais de uma década, os procuradores do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia e Ivonei Sfoggia, revezam-se no cargo de procuradores-gerais de Justiça sem enfrentar adversários. Encabeçando ou não a lista tríplice, produto de eleição corporativa, que é depois enviada ao governador, são eles os nomeados mesmo quando não figuram entre os mais votados.
Segundo na lista
Foi dessa maneira que Giacoia foi o escolhido para o cargo em 2022. Apesar de derrotado na eleição que marcaria sua recondução – ele comandara o MP no biênio 20/21 –, o governador Carlos Ratinho Massa Junior não hesitou em nomeá-lo novamente, alegando preferência pessoal e estrita confiança.
Guiness
Aos 68 anos, Giacoia encerra o seu quinto mandato em março e não dá sinais de que desista de uma nova disputa ao cargo, se ela vier. No que bateria um recorde.
Estou fora
Sfoggia, que já esteve à frente da PGJ por dois mandatos (2016/2018, 2019/2020), passeia pelos corredores do MP fazendo uma campanha discreta, mas eficiente. Sua eleição é dada como certa, até porque o promotor Francisco Zanicotti, que ganhou o pleito anterior, mas não levou nomeação, anunciou que não concorrerá novamente.
Estratégia
Há conversas de bastidores indicando que, para não disputar a eleição sozinho, Sfoggia escolherá um postulante sem chances para concorrer ao seu lado, além de torcer por uma nova candidatura do infindável e folclórico promotor Fuad Faraj. Desde 2012, Faraj disputa a eleição apenas para “estabelecer o contraditório”. Assim se faz uma lista tríplice.
Milagreiro
Sfoggia ganhou notoriedade em 2019, quando ressuscitou a licença-prêmio no Regime Juridico dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná.
Efeito dominó
Um projeto elaborado pelo governador do estado havia extinguido o benefício para os funcionários do Executivo e, quando votado acabou levando, de roldão, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público, que não tinham legislação própria regulamentando a licença.
Abracadabra
O que Sfoggia fez foi elaborar um projeto incluindo o benefício no regime próprio do MP para depois aprová-lo na Assembleia.
Das perdulárias
A licença-prêmio dá aos servidores três meses de férias a cada cinco anos. Caso não seja desfrutada, fica reservada para a aposentadoria, quando então o benefício se converte em compensação financeira, pago integralmente.
Fonte única
Ex-presidente da OAB-PR, Cassio Telles escreveu artigo publicado na “Gazeta do Povo”, criticando a iniciativa. “Argumenta-se que o MP tem orçamento próprio, mas de onde saem esses recursos? São dos tributos pagos pela população. A fonte é uma só, e quem paga a conta é a sociedade”.
Gênero 1
Perguntar não ofende: a Conferência Nacional de Mulheres Advogadas, marcada para março, permitirá a inscrição de homens advogados?
Gênero 2
O TJ-SP anuncia em edital a realização de um concurso da magistratura exclusivo para mulheres. Parece bonitinho, mas é inconstitucional.