O ex-deputado e ex-diretor do Detran, Marcelo Almeida, foi confirmado nesta segunda-feira como o novo presidente do Republicanos do Paraná pelo presidente nacional do partido, deputado federal Marcos Pereira. Ele substituirá Valdemar Bernardo Jorge, atualmente secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, que presidia o Republicanos no Paraná. O objetivo do ingresso de Almeida no Republicanos é fortalecer o partido já para as eleições de 2024 em todo o território paranaense, mas especialmente com vistas às eleições de 2026.
DUCCI É CANDIDATO
O deputado federal Luciano Ducci (PSB) vai ser mesmo candidato a prefeito de Curitiba no próximo ano. Já recebeu o aval da direção nacional do seu partido. Ele continua buscando uma união dos políticos progressistas, já que os conservadores deverão ter dois candidatos: Eduardo Pimentel e Ney Leprevost. O objetivo de Ducci seria reunir os progressistas em torno de sua candidatura e as conversas já começaram há algum tempo. O deputado estadual Goura (PDT) ainda resiste à ideia de apoiar Ducci e sonha com sua candidatura à prefeitura de Curitiba. Mas as conversas prosseguem.
PRESIDENTE DO PC do B
O PC do B de Curitiba tem nova presidente. Alzimara Bacellar assumiu o comando da legenda durante Conferência Municipal. Os planos dos comunistas são de conquistar pelo menos uma vaga na Câmara Municipal em 2024. O mandato de Alzimara na presidência municipal do PC do B será de dois anos.
DEPUTADO ACUSADO PELO MP DE ‘RACHADINHA’
Segundo o blog Politicamente, o deputado estadual Gilberto Ribeiro (PL) foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP) pelos crimes de “rachadinha”, quando servidor de seu gabinete é obrigado a entregar ao deputado parte de seus salários e de contratação de funcionário “fantasma”, recebendo salário da Assembleia, mas não trabalhando lá. “Uma vez eleito e empossado no cargo de deputado estadual, o denunciado Gilberto Ribeiro concretizou a contratação de alguns integrantes da sua equipe de campanha, além de outras pessoas, como funcionários fantasmas, bem como exigiu, de alguns deles, o pagamento de valores decorrentes dos seus vencimentos, em ato vulgarmente denominado de rachadinha”, aponta o MP num trecho da denúncia. As denúncias se referem ao ano de 2010. A denúncia contra o deputado estadual Gilberto Ribeiro foi aceita pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ paranaense na sessão do dia 3 de abril de 2023. O caso tramita em sigilo no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná — por causa da prerrogativa de foro do parlamentar.
PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Os vereadores discutem, durante a semana em que se comemora o Dia das Crianças, a criação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI Curitiba), documento com as diretrizes da política pública para as crianças de 0 a 6 anos de idade. O projeto de lei foi aprovado, nesta segunda-feira (9), em primeiro turno unânime, com 35 votos “sim”. A proposta agora depende da confirmação pelo plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta terça (10), para seguir para a sanção do prefeito Rafael Greca e se tornar lei. A iniciativa é assinada pelo vereador Dalton Borba (PDT). De acordo com a proposta de lei, a elaboração do PMPI Curitiba contaria com a participação da sociedade civil. O documento seria válido por um prazo de 10 anos, mas revisado a cada cinco anos, com a realização de uma conferência pública. Além disso, haveria a implantação de uma “instância permanente de avaliação, negociação, acompanhamento e monitoramento das metas, ações e estratégias”, formada pelo poder público, inclusive o Conselho Tutelar e o Sistema de Justiça, e a sociedade civil.
CONCURSO NA ASSEMBLEIA
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), espera assinar, na próxima semana, o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para a realização do esperado concurso público do legislativo estadual. “Após as universidades paranaenses declinarem, havia conversas com a Universidade Federal do Paraná. Mas a UFPR só poderia promover as provas a partir de julho do próximo ano, o que não nos interessava. Então, até a semana que vem, queremos assinar contrato coma Fundação Getúlio Vargas para a realização das provas em dezembro, janeiro ou fevereiro”, afirmou em coletiva nesta segunda-feira (9).
CONTRATAÇÕES
A expectativa da Assembleia é ofertar 200 vagas com exigência de formação com nível superior e salários a partir de R$ 4 mil. Os cargos do processo seletivo serão definidos pela Comissão Especial formada por servidores para estudar os detalhes do concurso. Segundo o presidente, o concurso visa recompor os quadros do legislativo com a aposentadoria de funcionários efetivos. “Com promoções e progressões que nós concedemos aos servidores antigos, imaginamos que até janeiro e fevereiro, em torno de 100 servidores efetivos se aposentem.” A realização do concurso foi anunciada em março, pelo presidente Traiano, juntamente com o primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e a segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP). “O último concurso ocorreu há mais de 40 anos. Temos funcionários que já estão na Casa há mais de 30 anos”, citou Traiano.
FRENTE MUNICIPALISTA
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) será o coordenador da Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcios Municipais da Assembleia Legislativa. A criação do colegiado, proposta por ele, foi autorizada oficialmente com a publicação do ato 23/2023 do deputado Ademar Traiano, presidente do Poder Legislativo do Estado, no último dia 5 de outubro. “Historicamente, estou envolvido com a causa municipalista. O municipalismo está na raiz do nosso mandato”, ressalta Romanelli. “Queremos que a Frente Parlamentar seja um instrumento de defesa dos interesses das cidades e daremos visibilidade às reivindicações de muitas prefeitas e prefeitos que atualmente enfrentam grandes desafios e dificuldades administrativas em razão da perda de receitas”, explica o deputado.
BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS
Nesta terça-feira (10), às 14h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove sua reunião semanal para a análise de 16 projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O destaque da pauta é a proposta que pretende tornar obrigatória a instalação de bancos nas paradas de ônibus da capital paranaense. A agenda será presencial, na Sala das Comissões, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. Autor da iniciativa, o vereador Angelo Vanhoni (PT) explica, na justificativa da proposição, que o objetivo é garantir a acessibilidade e o conforto dos usuários. O vereador anexou à proposta fotos de uma parada de ônibus em Brasília como sugestão de modelo a ser adotado na cidade de Curitiba. O projeto diz que os recursos para a instalação dos bancos poderão vir da concessão onerosa do uso de bens municipais com direito à exploração publicitária, modalidade regulamentada na lei municipal 10.506/2002.
ADMISSIBILIDADE DA LOA-2024
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização tem agenda confirmada nesta quarta-feira (11) para a votação de sete projetos de lei. O destaque da pauta é a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que precisa ser admitida pelo colegiado, para começar a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A reunião será após a sessão plenária, na Sala das Comissões, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Entregue ao Legislativo no dia 29 de setembro, a LOA prevê R$ 12,9 bilhões para 2024. O valor é meio bilhão de reais superior à estimativa anterior, da LDO 2024, aprovada pelos vereadores no final de junho. Para saber quanto o Executivo terá em caixa para movimentar, é preciso descontar desse total os pagamentos feitos de um órgão público para outro, como os repasses à Previdência. Descontadas essas despesas intraorçamentárias, o orçamento líquido para 2024 será de R$ 11,3 bilhões, que é 11% superior aos R$ 10,2 bilhões previstos para 2023.
HOMENAGEM A FÁBIO BUCHMANN
Por unanimidade, com 32 votos favoráveis, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram uma homenagem póstuma ao jornalista e músico Fábio Tomich Buchmann. Quando faleceu, aos 45 anos de idade, ele era o repórter mais antigo da CBN Curitiba, com 16 anos na emissora, sendo uma das vozes mais conhecidas do radiojornalismo paranaense. A CMC decidiu denominar uma praça no Jardim Social em reconhecimento ao trabalho do jornalista, que nos últimos anos era setorista da CMC, fiscalizando o Legislativo. “Fábio Buchmann era um jornalista versátil, que teve a sua carreira marcada pela ética e pela humildade. Em vida, ele ganhou diversos prêmios regionais e nacionais. Dono de uma personalidade ímpar, era um cara engraçado, que herdou o gosto pela leitura dos pais e tinha a facilidade para transformar em palavras as histórias que ele registrava todos os dias nas suas reportagens, na política, na cultura e nos esportes. Neste tempo de fake news, faz falta o jornalista sério e comprometido que ele foi”, destacou Marcelo Fachinello (Pode), presidente da CMC e responsável pelo protocolo da homenagem.