Em votação simbólica, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou uma sugestão dos vereadores Bruno Pessuti (Podemos) e Sidnei Toaldo (Patriota) para combater aquilo que eles chamaram de “uma infestação de borrachudos” na cidade. Os parlamentares recomendaram à Prefeitura de Curitiba o uso de larvicidas nos corpos d’água e de armadilhas de luz ultravioleta para reduzir a população do mosquito. “O borrachudo se tornou o maior inimigo das atividades ao ar livre em Curitiba. Necessitamos de um tratamento de choque, antes que apareçam aqui doenças das quais o Simulium [sp.] é vetor”, alertou Pessuti. O assunto virou notícia no fim da semana passada, quando os vereadores anunciaram nas redes sociais que trariam a discussão para dentro da Câmara de Curitiba.
ÔNIBUS ESCOLARES
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou a suspensão da contagem da vida útil dos veículos do transporte escolar durante a pandemia de covid-19. Serão descontados os dois anos em que vigeu a situação de emergência em saúde pública, iniciada com o decreto municipal 421/2020 e encerrada pelo 700/2022. “A medida beneficia os 2.213 profissionais que trabalham nesse modal todos os dias que, se estiverem com os veículos em boas condições, terão a vida útil prorrogada”, confirmou o líder do governo na CMC, Tico Kuzma (Pros). O projeto altera o artigo 22 da lei municipal 15.460/2019, tornando exceção, na contagem da vida útil, o período da pandemia em que as escolas estiveram fechadas para prevenir a disseminação do vírus. Hoje, de acordo com a norma, a vida útil das vans e dos micro-ônibus é de 15 anos, enquanto os ônibus podem circular por até 20 anos.
DIA DO SANEPARIANO
O próximo dia 22 de março, quando já se comemora o Dia Mundial da Água, passará a ser também o Dia do Sanepariano com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 454/2022, do deputado Alexandre Curi (PSD). A iniciativa visa homenagear os servidores da Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, que completa 60 anos de existência em 2023. O texto avançou em primeiro turno de votação, após ter recebido pareceres favoráveis de todas as comissões técnicas da Casa. Na justificativa ao projeto, Curi destaca a dedicação que os funcionários da Sanepar têm para com a empresa. “Inclusive os saneparianos não mediram esforços para continuar servindo os paranaenses na pandemia, onde não pararam por nenhum momento, bem como se desdobraram no grande período de estiagem, que castigou não apenas o saneamento, como também a agricultura e a pecuária do Estado”, ressalta.
MÃES DE NATIMORTOS
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto que cria áreas específicas de internação para parturientes de bebês natimortos ou com óbito fetal. Primeira iniciativa protocolada pela Bancada Feminina da Casa, a medida 1/2023 passou em segunda discussão em sessão plenária. Líder da bancada, a deputada Mabel Canto (PSDB) reforçou a importância da aprovação. “Uma iniciativa de todas as deputadas para garantir a separação das gestantes que acabaram tendo seu filho natimorto. Uma medida de conforto em um momento muito difícil. Quando falamos que estamos legislando para o bem da população, é sobre medidas simples como esta, mas com impacto direto na vida daquela pessoa que está passando por aquela situação”, defendeu.
BOA NOITE, CINDERELA
Os deputados também aprovaram em segunda discussão o substitutivo geral e a subemenda do projeto de lei 638/2020 que obriga casas noturnas do Paraná a disponibilizarem tampas ou proteções de copos aos consumidores. O objetivo é evitar a utilização delituosa de drogas, como o “Boa noite, Cinderela”, para prática de abusos e outros crimes. A iniciativa é das deputadas Maria Victoria, Mabel Canto e Cristina Silvestri.
DIA DA GRATIDÃO
A cidade de Curitiba homenageou profissionais pelo Dia da Gratidão e Reconhecimento aos profissionais da linha de frente no enfrentamento à pandemia de Covid-19. A solenidade, realizada no auditório do Colégio Marista Santa Maria, foi organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e entregou homenagens aprovadas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Autor da lei do Dia da Gratidão, o vereador Tico Kuzma (sem partido) lembrou que a data homenageia todos que contribuíram incansavelmente para salvar vidas. “Tivemos um batalhão de trabalhadores de diversos setores que colocaram a vida do próximo em primeiro lugar”. A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) foi homenageada. Na época da pandemia, Márcia Huçulak era secretária municipal de saúde de Curitiba.
DIA DOS ANIMAIS
Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os cuidados que devem ser dados aos bichos, foi celebrado neste dia 14 de março o Dia Nacional dos Animais. Nesta data, é debatido o posicionamento dos seres humanos perante o meio ambiente e a preservação dos diferentes biomas. O Paraná possui uma série de legislações discutidas e aprovadas na Assembleia Legislativa do Paraná para proteger os animais. Muitas das legislações preveem multas e punições para os infratores. Uma das primeiras medidas protetivas no Paraná é a Lei 14.037/2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a proteção dos animais no Estado e visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental. Entre outros pontos, a Lei veda a ofensa ou agressão física aos bichos, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência capaz de causar sofrimento, humilhação ou dano. A Lei também proíbe a manutenção de animais em local desprovido de asseio ou que não lhes permita a movimentação e o descanso, privando-os de ar e luminosidade. Também é vedado obrigá-los a trabalhos extenuantes ou para cuja execução seja necessária uma força superior à que possuem.
HOMENAGEM A AFONSO RANGEL
Nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) avaliou projeto de lei para homenagear o empresário Afonso Rangel, pró-reitor de Planejamento e Avaliação e um dos fundadores da Universidade Tuiuti do Paraná, falecido há pouco mais de três anos. De iniciativa do vereador Ezequias Barros (PMB), a proposta teve 28 votos positivos e 3 abstenções, na primeira discussão. O projeto não especifica o logradouro para a denominação. Antes de seguir para a sanção ou o veto do Executivo, a matéria retorna à pauta, nesta quarta (15), para a confirmação em plenário. “Afonso Rangel foi um visionário na área da educação, com uma carreira brilhante no automobilismo e uma participação ativa na política paranaense. Como sócio da Universidade Tuiuti do Paraná, onde ocupava o cargo de pró-reitor de Planejamento e Avaliação, defendeu a bandeira da promoção humana como pilar principal na educação do ensino superior nos mais de 60 anos da Universidade Tuiuti, ao lado de seu pai, coronel Sydnei Lima Santos, e seus irmãos”, ressaltou Barros.
FURTOS EM CMEIS
A colocação de câmeras de vídeo nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a inclusão dessas filmagens ao vivo no programa Muralha Digital, da Prefeitura de Curitiba, de monitoramento em tempo real da segurança pública. Esta foi a sugestão ao Executivo aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O autor da indicação foi o vereador Nori Seto (PP), que alertou para os constantes arrombamentos e furtos nesses equipamentos públicos, assim como nos Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEs). “Nas escolas onde existem as câmeras, elas têm efeito", justificou Nori Seto. No ano passado, a Prefeitura de Curitiba divulgou uma estatística, afirmando que os pontos vigiados pela Muralha Digital tiveram redução de 40% nas ocorrências policiais. “Sabemos que pelos contratos de vigilância há a reposição daquilo que é furtado, mas tem o transtorno do furto no funcionamento dos CMEIs”, afirmou o parlamentar.
SUGESTÕES AO TRANSPORTE
Duas sugestões ao Executivo, formuladas pelo vereador Dalton Borba (PDT), foram aprovadas pelo plenário e serão enviadas para a Prefeitura de Curitiba. Ambas sugerem mudanças no sistema do transporte coletivo, para, segundo o parlamentar, tornar ele “mais atrativo” e aumentar a “contrapartida” à população diante do aumento da tarifa. “Se Curitiba está na linha de frente das smart cities, com serviços de conectividade por meio dos smartphones, pode oferecer tomadas USB para a população nos ônibus”, sugeriu o parlamentar. Dalton Borba (PDT) também requisitou o aumento da integração temporal dos ônibus da capital. “Temos 72 opções de integração temporal, mas em mais de 200 pontos ela não existe, dificultando a baldeação dos passageiros, que precisam pagar duas passagens por atravessar a rua, pois os ônibus estão um na frente do outro”, argumentou.
COMIDA DI BUTECO
Nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, com unanimidade, o projeto de lei para incluir o festival gastronômico “Comida di Buteco” no calendário oficial de eventos da capital. O projeto de lei que chancela a competição é do presidente da Casa, Marcelo Fachinello (PSC), e teve o apoio de 30 vereadores. A proposta retorna à pauta, nesta quarta (15), para a confirmação em plenário.