PARTIDO NOVO ADERE AO QUE MAIS CRITICAVA
03/03/2023 às 05:00

O Partido Novo sempre deu destaque às suas ideias novas e por dizer que era diferente dos demais partidos e que política deveria ser feita de uma maneira mais limpa e transparente. Uma das maiores críticas do partido era em relação ao Fundo Partidário. Os candidatos do Partido Novo procuravam enaltecer a “pureza” da legenda ao abrir mão das cifras milionárias para se sustentar. Pois bem, bastou eleger alguns políticos e se tornar uma legenda mais forte que a ideologia inicial foi por água abaixo. Em convenção nacional no último dia 28, o Partido Novo resolveu não ser mais tão novo e ficar mais parecido com o que sempre criticou: vai passar a utilizar o Fundo Partidário a partir de agora. A nova política vai deixando de ser diferente e vai se assemelhando, cada vez mais, com o que existe por aí há tempos.
IMPORTUNAÇÃO NOS ÔNIBUS
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 464/2021, que institui a campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte rodoviário intermunicipal comercial de passageiros no Estado do Paraná. Por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas, a medida pretende combater qualquer tipo de violência, protegendo a vida e a integridade dos passageiros no interior, no embarque e desembarque dos veículos. A matéria, que tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovada em primeira discussão. De autoria do deputado Do Carmo (União Brasil), da deputada Cristina Silvestri (PSDB) e do ex-deputado Boca Aberta Junior, outro objetivo da campanha é coibir a violência contra a mulher, promovendo campanhas educativas para estimular denúncias de assédio sexual por parte da vítima. Por fim, visa garantir a segurança do serviço prestado em todo território estadual. A proposta não vale para o serviço de transporte coletivo metropolitano.
DIGNIDADE FEMININA
De acordo com o deputado Do Carmo, a matéria pretende preservar as garantias fundamentais da dignidade feminina. "A mulher sofre esta violência em silêncio por que não sabe o que fazer ou, até mesmo por vergonha, se manifestar. Muitas vezes, se culpam pelo crime contra elas cometido", diz a justificativa do texto. Para a efetividade da campanha, o texto determina que as empresas que atuam no setor deverão fixar adesivos dentro de suas dependências e no interior dos veículos com informações sobre o crime de importunação sexual e os números dos órgãos para denúncia. Também deverão informar a todos os passageiros que os casos de assédio ou importunação sexual poderão ser imediatamente relatados aos motoristas. As empresas poderão adotar medidas, em parceria com o setor público, privado e organizações da sociedade civil, para ofertar cursos de capacitação e treinamento para seus empregados sobre o tema.
VISÃO ZERO
O projeto que institui no Paraná a Campanha Visão Zero recebeu emenda e retorna à CCJ. Inspirada em um modelo sueco, a proposição tem o objetivo de zerar o número de mortes e feridos graves no trânsito. O projeto de lei 86/2022 é de autoria dos deputados Goura (PDT), Requião Filho (PT), Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), e dos ex-deputados Nelson Luersen (União) e Reichembach (PSD).
MENINAS OLÍMPICAS
Os parlamentares também aprovaram em terceira discussão o substitutivo geral da CCJ referente à proposta que trata da criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pela Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo do projeto de resolução 13/2021 é fomentar a participação de meninas em Olimpíadas de Conhecimento. O projeto é assinado pela deputada Cristina Silvestri (PSDB) e pelos deputados Ademar Traiano (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Tercílio Turini (PSD). O Prêmio Meninas Olímpicas consistirá na entrega de um diploma a duas meninas em cada nível, contendo o brasão da Assembleia Legislativa e o símbolo da Procuradoria da Mulher desta Casa, acrescido do nome da estudante e da categoria do prêmio. A solenidade de premiação será realizada anualmente em data próxima ao Dia Internacional da Mulher.
VACINA PARA HERPES-ZÓSTER
A deputada estadual Maria Victoria (PP) encaminhou um ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade de Lima, solicitando a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A deputada explica que existem duas opções de vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), porém ambas só estão disponíveis nas clínicas particulares. “São vacinas que possuem um alto custo, o que torna impeditivo para a maior parte da população brasileira. Estudos apontam que todos os anos mais de dois milhões de pessoas são acometidas pela doença. A vacinação gratuita pelo SUS é condição necessária para prevenir novos casos”, defende Maria Victoria.
TESTE DO PEZINHO
Com o objetivo de ampliar o número de doenças detectadas pelo Teste do Pezinho, a vereadora Amália Tortato (Novo) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A proposta tem por objetivo ampliar a lista de doenças identificadas, podendo chegar a 50. Atualmente, apenas seis doenças são detectáveis. Conhecido como Teste do Pezinho, a triagem neonatal é o exame realizado a partir do sangue coletado do calcanhar do recém-nascido através de uma punção com lanceta estéril e descartável. “Ao menos 20 mil nascimentos acontecem por ano aqui em Curitiba, e aproximadamente mil destas crianças são acometidas por algum tipo de doença rara, dentre elas cerca de 300 não completam 5 anos de idade. Mas isso pode ser diferente, pois muitas dessas doenças podem ser triadas pelo Teste do Pezinho e já estão aptas para serem incluídas nesse teste. Essas doenças têm tratamento e o projeto visa trazer ao município a possibilidade de ampliação dessa triagem”, defendeu a parlamentar.
COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE
Com a participação de três de seus cinco membros, a Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em reunião de instalação decidiu manter Pier Petruzziello (PP) como presidente do colegiado. Esta é a terceira vez consecutiva que Pier vai presidir o colegiado nesta legislatura. Novo integrante, Marcos Vieira (PDT) será o vice-presidente. Também são membros Alexandre Leprevost (Solidariedade), Beto Moraes (PSD) e Toninho da Farmácia (União). A renovação para este ano ficou na casa dos 60%: Leprevost, Marcos Vieira e Toninho são os novos integrantes.
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
Por aclamação, os cinco membros da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) votaram pela manutenção de Maria Leticia (PV) na presidência do colegiado pelo terceiro ano consecutivo nesta legislatura. Desta vez, Maria Leticia terá ao seu lado, na condução dos trabalhos, Leonidas Dias (Solidariedade) na função de vice-presidente. Também são membros da Comissão de Meio Ambiente em 2023: Nori Seto (PP), Sidnei Toaldo (Patriota) e Zezinho Sabará (União). A renovação para este ano ficou na casa dos 20%, já que Zezinho é o único que vereador que não atuou no colegiado em 2022.
COMISSÃO DE URBANISMO
Por aclamação, os cinco membros da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu conduzir, pelo terceiro ano consecutivo nesta legislatura, o vereador Mauro Bobato (Pode) à presidência do colegiado
O colegiado de Urbanismo analisa matérias atinentes aos planos de desenvolvimento urbano, controle do uso do solo urbano, sistema viário, trânsito, parcelamento do solo, edificações, realizações de obras públicas, política habitacional e tecnologias da informação e software. 
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias foi um dos cinco colegiados instalados na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Em reunião após a sessão plenária, os vereadores elegeram, por unanimidade, Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) e Jornalista Márcio Barros (PSD), respectivamente, como a presidente e o vice-presidente do grupo em 2023. O nome da comissão, até 2022, não trazia as minorias. A inclusão do termo foi realizada na reforma do Regimento Interno (RI) da Casa, aprovada em dezembro do ano passado, Direitos Humanos também reúne os vereadores Bruno Pessuti (Pode), que por ser o vereador com mais tempo de Casa conduziu a eleição da presidente e do vice, Dalton Borba (PDT) e Sargento Tânia Guerreiro (União).
 
 
 
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