Foto: Daniel Castellano/SMCS

Chuvas fortes, intensas e constantes têm se abatido sobre Curitiba nos últimos anos e o surgimento de alagamentos pontuais durante a ocorrência de temporais chama a atenção para a permeabilidade do solo.
Proprietários de imóveis podem colaborar para minimizar os riscos de alagamentos tomando as medidas necessárias para manter o solo permeável.
Veja abaixo algumas dicas do que fazer para regularizar a propriedade, seguindo as normas estabelecidas para imóveis e loteamento, e ao mesmo tempo contribuir para evitar alagamentos.

Permeabilidade de 25%

Em Curitiba, a Lei de Zoneamento estabelece uma taxa mínima de permeabilidade para todos os imóveis. Na maioria dos loteamentos a taxa mínima é de 25%. O objetivo é determinar que seja reservada uma área mínima de solo para garantir a absorção de parte das águas das chuvas.
De acordo com a diretora do Departamento de Controle de Edificações, da Secretaria de Municipal de Urbanismo, Luciane Schafauzer de Pauli, essa exigência é estabelecida quando o proprietário entra com o processo para obter alvará de construção.
“Nós avaliamos o projeto e verificamos se a taxa de permeabilidade mínima do solo está sendo atendida. A aprovação só acontece quando este requisito é cumprido”, avisa.
A legislação estabelece também que são consideradas permeáveis áreas com jardins e paisagismo. Locais com calçadas de paver, mesmo que estes sejam vazados, não são consideradas áreas permeáveis.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) é o órgão responsável pela aplicação do Decreto 1733/2020 que estabelece a obrigatoriedade dos reservatórios nos imóveis sem área permeável. 
Já nas áreas com taxa de permeabilidade inferior a 15% o volume de água a ser reservado é calculado pela área total do lote. A dimensão do reservatório depende do volume calculado e das condições técnicas do lote e rede de drenagem. 

Documentação necessária

Clique aqui para acessar as informações sobre como providenciar a documentação necessária para formalizar o protocolo eletrônico para aprovação do projeto.A Smop também mantém um plantão técnico de engenheiros para esclarecer dúvidas sobre o assunto no Setor de Projetos da SMOP-OPO, pelos telefones 3350-9771 e 3350-9723.Até agora já foram aprovados 6.401 projetos com mecanismos de contenção de cheias, que totalizam o volume de 284.931,01 m³. Deste montante foram executados 3.536 projetos com volume total de 15.680,35m³.