SP fixa em R$ 500 multa para quem não usar máscara

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O governador de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (29) que o estado multará pessoas e estabelecimentos comerciais que não atenderem à determinação de uso de máscara de proteção. A medida entrará em vigor na próxima quarta-feira (1º).

De acordo com a nova regra, os estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5 mil por pessoa sem máscara e por cada vez que a transgressão ocorrer. Isso significa que caso a Vigilância Sanitária flagre, em dois dias alternados, uma pessoa sem máscara em estabelecimento comercial, o total da multa será de R$ 10 mil, além da multa imposta ao cliente.

A multa para pessoas físicas que não usarem máscaras de proteção em ambientes públicos será de R$ 500. Os recursos arrecadados com as multas, segundo Dória, serão destinados ao programa “Alimento Solidário”.

“Quero lembrar que o uso de máscara passará, desde essa pandemia, a ser algo cotidiano nas nossas vidas, como vestir um par de sapatos, uma camisa, uma indumentária. As pessoas terão que usar máscaras até que tenhamos a vacinação feita na totalidade da população brasileira”, afirmou o governador.

O uso de máscaras é obrigatório em todo o Estado de São Paulo desde 23 de abril, inclusive no transporte público. Contudo, a obrigação de uso do equipamento de proteção provocou uma cizânia entre o governador e os prefeitos. Logo após a entrada em vigor da norma, Dória transferiu às prefeituras a responsabilidade de fiscalizar o uso de máscaras.

Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas havia sugerido que a fiscalização ficasse a cargo da Polícia Militar, mas o governador paulista rechaçou a ideia. Agora, a fiscalização será de responsabilidade da Vigilância Sanitária, mas havendo necessidade a PM e a Guarda Civil Metropolitana ajudarão no processo fiscalizatório, desde que acionadas pelos agentes públicos de saúde.