Senado se ilumina de roxo pela conscientização das doenças raras

421

A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo, de 12 a 17 de maio, em alusão ao mês de conscientização de doenças raras — entre elas, a fibromialgia, a porfiria, as mucopolissacaridoses e a doença de Crohn, entre outras enfermidades que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), afetam até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos.

A primeira campanha evidenciada pela iluminação roxa faz referência ao Dia Mundial da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio. A fibromialgia é uma síndrome crônica, não inflamatória, subnotificada, que causa dores musculoesqueléticas difusas por todo corpo, além de possíveis quadros de fadigas e rigidez muscular, depressão, distúrbios cognitivos e do sono, confusão mental, transtorno de ansiedade, perda de memória, cefaleia, baixa autoestima, entre outras.

Atendendo ao pedido da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro Oeste – (Fedrann), o senador Flávio Arns (Podemos-PR), também endossou a iluminação roxa pela conscientização para as mucopolissacaridoses (MPS), celebrado em 15 de maio. De acordo com a entidade, as MPS são doenças genéticas raras que afetam a produção de enzimas — proteínas fundamentais para diversos processos químicos no organismo, cuja falta pode provocar vários transtornos.

“O apoio aos brasileiros acometidos por doenças raras, e suas famílias, é uma agenda política muito cara para esta Casa. Essas pessoas carecem do apoio do Estado em face aos custos muitas vezes milionários dos tratamentos, sem os quais não conseguem sobreviver. Nesse sentido, a iluminação no Congresso visa dar maior visibilidade a essa agenda, de caráter humanitário”, afirma Arns. A cor roxa na fachada do Congresso também lembrará a passagem do Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal (DII), conhecida como doença de Crohn, celebrado em 19 de maio. (Agência Senado)

 

Texto de Christiane Yared altera multa para estacionamento em vaga de idoso

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou multa maior para quem estacionar indevidamente nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosas. Pela proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, a multa para esta infração, que já é considerada gravíssima, será multiplicada por três.

A medida está prevista no texto substitutivo apresentado pela deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), ao Projeto de Lei 221/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP). Originalmente, a proposta tornava crime o estacionamento indevido, com pena de seis meses a dois anos de detenção.

Christiane Yared, no entanto, observou que o Código de Trânsito tipifica como crime apenas as condutas que atentam contra a vida e a integridade física das pessoas, como, por exemplo, praticar homicídio ou lesão corporal na direção de veículo, dirigir embriagado ou participar de racha. Em sua opinião, por mais desrespeitoso que seja estacionar indevidamente em vaga de idoso ou pessoa com deficiência, tipificar o ato como crime estaria em desacordo com o princípio da proporcionalidade. Por esse motivo, a relatora propôs o aumento da multa para a infração. (Agência Câmara de Notícias)