Renault em público

252

Hoje a Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, audiência pública de forma remota para discutir os motivos e consequências das 747 demissões na fábrica da Renault, em São José dos Pinhais ocorridas no dia 22 de julho.

O debate contará com a participação de diversos deputados, bem como representantes do sindicato dos trabalhadores e entidades representativas. As demissões na empresa têm sido motivo de preocupação por parte dos deputados estaduais. Desde que foram anunciadas, diversos deputados, entre eles o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), Ricardo Arruda (PSL), Luciana Rafagnin (PT), se mobilizaram com o objetivo de fazer com que a decisão da empresa fosse revertida.

Entre os argumentos dos parlamentares está a lei estadual 15.426/2007, que apresenta uma série de condições às empresas que recebem incentivos fiscais devem cumprir, inclusive a “manutenção de nível de emprego e vedação de dispensa, salvo por justa causa ou motivação financeira obstativa da continuidade da atividade econômica devidamente comprovada pelo beneficiário do incentivo fiscal”.

Em greve

Os demais funcionários da empresa estão em greve em protesto contra as demissões. A audiência pública servirá para “debater, tratar e buscar solução para os 747 demitidos pela Renault. Junto com MP cobrar o Governo e também a empresa por uma solução. A audiência pública poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia, através dos canais 20.2 em tv aberta e 16 através da Claro/Net, e pelas redes sociais do Legislativo nesta sexta-feira (31) a partir das 10 horas.

Carne Fraca condena

A Justiça Federal no Paraná condenou sete pessoas e absolveu outros cinco investigados na Operação Carne Fraca, do Ministério Público Federal. Foram acusados de participar do esquema de corrupção e cobrança de propina de empresas frigoríficas no Ministério da Agricultura, desde 2017. A sentença foi proferida pelo juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, da 14ª Vara Federal de Curitiba.

Os condenados

Além das condenações pelos crimes de corrupção ativa e passiva, o magistrado decretou a perda dos cargos públicos de Celso Dittert de Camargo, Daniel Gonçalves Filho, Luiz Carlos Zanon Júnior, Maria do Rocio Nascimento e Renato Menon. Ficou estipulado ainda multas aos réus condenados.

Não deu

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou um habeas corpus impetrado pela defesa do contador da família Richa, Dirceu Pupo Ferreira, que pedia o encaminhamento da ação penal nº 5028046-47.2019.4.04.7000, na qual ele é réu, para a Justiça Estadual paranaense. O processo seguirá tramitando na 23ª Vara Federal de Curitiba.

Os réus

Além de Pupo Ferreira, também são réus nessa ação o ex-governador do Paraná Beto Richa, o irmão dele e ex-secretário de infraestrutura do estado Pepe Richa, os executivos da Tucumann Engenharia Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller, e o ex-secretário especial de Relações Exteriores Luiz Abi Antoun. Eles respondem às acusações de corrupção passiva e ativa, de lavagem de dinheiro e de fraude à licitação.

Propaganda ilegal

O Diretório Municipal do Democratas (DEM) protocolou na 178a. Zona Eleitoral representação eleitoral contra o Partido NOVO e seu pré-candidato à Prefeitura Municipal de Curitiba, João Guilherme Moraes. Na representação o DEM acusa o NOVO e João Guilherme de estarem utilizando outdoor para fazer propaganda partidária e propaganda eleitoral extemporânea. A utilização de outdoor como meio de veiculação de propaganda seja partidária ou eleitoral é proibida por lei.

Mais impostos

O governo vai apresentar entre as propostas para a reforma tributária o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a redução das deduções, uma alíquota maior para os mais ricos e também a taxação de transações financeiras a fim de desonerar as folhas de pagamento, informou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia.

Emergencial

Com voto favorável do deputado Ney Leprevost, foi aprovada na Câmara Federal o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, acatando as alterações feitas pelo Senado com um novo aporte de 12 bilhões de reais em créditos via Pronampe para micro e pequenas empresas para, entre outras finalidades, custear o pagamento da folha de funcionários em meio à pandemia do novo coronavírus.

Operações de crédito

De acordo com o texto, a medida vai possibilitar operações de crédito com empresários, sociedades empresariais e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados.

Chicago Oldies

Bolsonaro povoou a máquina pública com o único contingente de que dispunha, os militares. Hoje, são mais de 6.000, o que desprofissionaliza a burocracia do governo que, por sua vez, é capturado por um estado ou condição de alguém que pode substituir ou permanecer. Melhor fez Paulo Guedes que ocupou sua pasta com quadros técnicos. Fez igual a Delfim Netto que entre os ex-ministros estavam os Delfim’s Boys e com Gudes os Chicago Oldies. Nas últimas semanas, a propósito, começou a revoada de Chicago Oldies: por cansaço de Brasília, da cena política, da corrupção até mesmo por denúncias que estão sendo investigadas.

De novo

Bolsonaro ressuscitou, de novo, a ideia de fusão dos Ministérios da Cidadania e da Família. A batuta ficaria a cargo de Damares Alves, uma das queridinhas da gestão. Muita gente já viu esse filme antes. Do jeito Bolsonaro de ser, é a forma de fritar o ministro Onyx Lorenzoni – e lhe arrumar algum posto importante e distante do Planalto.

Cartilha

O Ministério da Agricultura e o Itamaraty vão distribuir entre as embaixadas no exterior uma cartilha sobre o agronegócio brasileiro. Numa segunda etapa serão produzidos filmetes promocionais. É a tentativa do governo de melhorar a imagem do setor, chamuscada pelo desmatamento na Amazônia, embargos à carne brasileira e outros imbróglios. A ideia é abastecer os diplomatas para contraditar críticas e questionamentos ao agronegócio brasileiro.

Vacina

Apesar das apostas sobre quando o mundo terá vacinas anti-coronavírus e isso ser assunto diário nas mídias internacionais, a OMS acha que é necessário um “otimismo cauteloso” em relação à possibilidade de se chegar a uma fórmula de imunização eficaz e segura em 2021. Haveria necessidade de pelo menos 2 bilhões de doses até o final do ano que vem e a capacidade de produção será altamente contingenciada, dependendo do tipo de vacina.

Ativismo

A atriz e modelo trans mineira Marcella Maia, que participou do filma hollywoodiano Mulher Maravilha e da peça Roda Viva, de Chico Buarque acaba de assinar contrato musical com a Altafonte e se lança na carreira musical. Pra dá dolce bacana é o primeiro single dela disponível nas plataformas digitais a partir de 7 de agosto, data de estreia do clipe. A música reforça o ativismo LGBTQIA+ da cantora, que sofreu preconceitos e abusos desde a infância.

Bilionários

Segundo levantamento da Ofxam, divulgados pela Forbes, a fortuna de 73 bilionários da América Latina e Caribe aumentou US$ 48,2 bilhões entre março e meados de julho, uma alta de 17%. No seleto grupo dos mais ricos, 42 estão no Brasil. E o patrimônio dos bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões no período para US$ 157,1 bilhões.

“Invasão”

O MPF já se mobiliza para barrar no STF a intenção do Congresso de infiltrar um representante no Conselho Nacional do Ministério Público. Os procuradores vão arguir a inconstitucionalidade da PEC, que está na gestão no Senado, com o objetivo de mudar as regras de composição do Conselho. O projeto prevê que o Legislativo indique um nome para o colegiado. De cara, o próprio Ministério Público perderia espaço dentro de casa: um de suas quatro vagas no CNMP seria subtraída e entregue ao Congresso.

Algoz de algoz

Para os procuradores, trata-se de uma espécie de segunda lei de abuso de autoridade, só que dissimulada, também com o intuito de frear o trabalho do aparelho da Justiça. O Conselho tem o poder de punir eventuais excessos dos integrantes do MP. Resumo da ópera: o Legislativo passaria a ser “algoz de seu algoz” sob certo aspecto, tornando-se o juiz daqueles que investigam eventuais malfeitos de deputados e senadores.

De encomenda

Dias Toffoli está empenhado em que juízes e procuradores só possam ser candidatos em alguma eleição depois de oito anos de deixar sua carreira jurídica. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, gosta da ideia. Nos últimos tempos, homens extraídos dos meios jurídicos disputaram (alguns venceram) cargos eletivos, a começar pelo governador Wilson Witzel. Muita gente diz que se trata de uma manobra para impedir a candidatura de Sérgio Moro em 2022.

Frases

“Essa não dá para entender!!! Qual o objetivo do governo ao criar a nota de R$ 200 e assim estimular o uso de dinheiro vivo?”

Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal