O governador Roberto Requião cancelou nesta terça (4) um convênio firmado entre o Ministério Público e o ParanaPrevidência


Patrícia Vieira
da redação

O governador Roberto Requião cancelou nesta terça-feira (04), um convênio firmado entre o Ministério Público e o ParanaPrevidência. Durante a “Escolinha”, como é chamada a reunião do secretariado, o governador fez denúncias sobre irregularidades na aposentadoria de promotores e procuradores do MP.
De acordo com Requião, o salário dos promotores que era de R$ 10.815,77 em 2002, passou para R$ 22.111,00 no ano passado. Alegando que a questão é institucional o governador citou somente as iniciais dos nomes dos promotores envolvidos.
Requião também ordenou que a Procuradoria Geral do Estado, estude uma ação judicial que anule as aposentadorias irregulares, que determine que os procuradores voltem ao trabalho e ainda a devolução das aposentadorias ao ParanaPrevidência
     “O que estou propondo é um ajuste de conduta, a reintegração de quem se aposentou indevidamente, a devolução dos recursos e o fim dessa barbaridade”, disse Requião.
Quando o governador falou que não se importa com possíveis retaliações do MP, foi aplaudido pelos secretários.
Em nota, o Ministério Público afirma que a Procuradoria-Geral de Justiça refuta as acusações do governador Roberto Requião e do diretor-jurídico da ParanaPrevidência, Francisco Alpendre.
De acordo com a nota o salário dos  membros do Ministério Público do Paraná, ativos e inativos, são compatíveis com a média nacional e são levados a conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público, a quem compete, de acordo com o artigo 130-A da Constituição Federal, "o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros".
    Ainda segundo o MP, todos os pedidos de aposentadoria vinculados ao Fundo Previdenciário são remetidos à ParanaPrevidência e submetidos previamente à apreciação.
O Ministério Público e o Governo do Paraná tem uma relação delicada desde que o MP entrou com uma ação pedindo que todos os parentes de até terceiro grau do governador, do vice e de secretários, nomeados para cargos comissionados fossem demitidos.