Para enfrentar a peste

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O governador Ratinho Jr anunciou dois decretos com novas medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O primeiro decreto afeta os 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) com um escalonamento das atividades comerciais para evitar aglomerações em horários específicos.

O segundo, com validade para todo o estado, restringe o comércio e consumo de bebidas alcoólicas após as 22 horas, também fica proibido consumir álcool em vias públicas, em qualquer horário do dia.

A partir de 22 de junho o comércio passará a abrir às 10 horas e fechará às 16 horas. Os shopping centers, por sua vez, funcionarão das 12 às 20 horas na RMC. A medida vale, em princípio, por 14 dias, mas pode ser prorrogada.

Mil leitos

O prefeito Rafael Greca reafirma o número de leitos de UTI em Curitiba. Segundo ele, houve contestações se de fato a cidade contava com a quantidade assinalada. “Nas redes sociais circulam dados mentirosos de que Curitiba não tem 1.000 leitos de UTI. A verdade é que temos sim! Hoje, a rede hospitalar da cidade conta com 1.088 leitos de UTI”, garantiu.

Templo é dinheiro

Nenhum negócio quer ficar sem a clientela. Os líderes religiosos católicos e evangélicos fazem lobby pela reabertura das igrejas. Foi esclarecido que as igrejas ficarão abertas e podem realizar cultos online, aconselhamento pastoral ou confissões com o padre, orações individuais, administrativas – os cultos podem ser no sistema drive-in, no pátio das igrejas, sem necessidade de alvará, mas eles querem mais para arrecadar mais.

Chamem os notáveis

Incomodada com os desdobramentos imprevisíveis da prisão de Fabrício Queiroz, a ala militar do governo Bolsonaro começou a discutir a oportunidade de montar um “ministério de notáveis”. A expressão remonta a 1992, quando Fernando Collor encarava denúncias de corrupção que levaram à abertura do processo de seu impeachment e à sua renúncia naquele ano. O então presidente, acossado politicamente, adotou uma ideia do aliado Paulo Octávio do tempo de sua campanha: colocar figuras de proa em áreas estratégicas, com suporte de partidos do que hoje seria chamado centrão.

Testando limites

“Está chegando a hora de tudo ser colocado no seu devido lugar”. É Jair Bolsonaro, se referindo aos abusos do Supremo de quebrar o sigilo bancário de dez deputados e um senador aliados.  É mais um discurso que dá margem à leitura de ameaças às instituições democráticas. Ele acena mais uma vez à base de apoiadores radicais, testando limites. Para especialistas, a estratégia do presidente e de alguns de seus ministros de apostar no confronto faz parte de um projeto autoritário, formado por tentativas de erros e que, na maioria dos casos, em recuar. Outros dizem que “o que ele fala hoje, não repete amanhã”.

Outra tentativa

Nesses dias registrou-se outra tentativa frustrada de Bolsonaro ultrapassar limites no caso da MP que autorizava Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, que pediu demissão, a escolher reitores de universidades federais cujo mandato termina esse ano, confrontando a lei. A Câmara e o Senado avisaram da inconstitucionalidade da medida e Davi Alcolumbre estava tratando de devolvê-la, mas o próprio presidente tratou de fazer isso. Assessores contavam que Bolsonaro tinha certeza da reação, mas tentou para ver o que acontecia.

Morde e assopra

Para o cientista político Davi Fleischer, da UnB, esses arroubos de Bolsonaro revelam uma incapacidade de governar do que propriamente uma ameaça ao sistema atual. Ele é incapaz de se articular com o Congresso. Não sabe exatamente o que está fazendo. Esse morde e assopra é um estilo de governar. Ele tenta atrair as Forças Armadas, mas elas estão muito divididas. Os generais da ativa são muito sensatos e avessos a qualquer aventura golpista.

“Chumbrega”

O governador João Doria acaba de apresentar ao STF uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru, por crime de injúria. Doria reclama de uma entrevista de Kajuru onde o senador o chamou de “escória da escória”, “metido a intelectual”, “vazio’, “inculto” – e “chumbrega”. A expressão existe: significa “de má qualidade, ordinário, reles” e “diz-se de uma pessoa ou coisa de mau gosto”.

Chapa única

A deputada Marta Rocha (PDT-RJ) é candidata a prefeita do Rio de Janeiro, numa chapa única que une seu partido, o PSB e a Rede Sustentabilidade e que foi articulada por Alessandro Molon (PSB-RJ), contando com o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo (Rede) na vice. Pelas primeiras pesquisas internas dos partidos, as chances da dobradinha ainda são quase remotas.

Desempregados

O Brasil tinha 17,7 milhões de pessoas que gostariam de trabalhar, mas procuram emprego, por causa da pandemia ou por não ter trabalho na localidade em que moravam, mostram dados do IBGE. Esse contingente integra o chamado “desemprego oculto” pela pandemia – pessoas que não são contadas como desempregadas porque não adotaram nenhuma medida prática para assegurar uma vaga no mercado. Somados aos 10,8 milhões de pessoas contadas como desempregadas, surge um universo de 28,5 milhões de desempregados.

Icompetência

Enquanto isso, o ministro da Economia, mantido por pensamento positivo como parte da suposta competência liberal do governo (“nós temos noção de que somos diferentes deles”, ele teve o descaramento de externar durante a célebre reunião, em meio à crise sanitária e econômica, entre milhares de mortos e pífias medidas emergenciais), não passa de uma enganação —ou ainda está difícil de entender?

“Armistício”

O ministro da recriada pasta das Comunicações, deputado Fábio Faria (PSD-RN) assumiu com um pedido de diálogo, por meio de um “armistício cívico”, um tom que há muito tempo não era ouvido por parte de alguém do governo. Ele é conhecido por sua habilidade em patrocinar conciliações num governo que faz política pelo confronto constante, em prejuízo próprio e do país. Já tem até torcida.

Candango

Fluminense de Vassoura, desde a primeira eleição direta depois da ditadura, em 1989, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, 62 anos, vota no Rio. Agora, mudou seu domicílio eleitoral para Brasília, como manda a lei.

Droga eficaz

Em sua rápida passagem pelo Ministério da Saúde, o oncologista Nelson Teich trabalhou pela entrada no país do Radium 223, uma das drogas mais eficazes no tratamento do câncer de próstata. Ficou na vontade. Nenhum laboratório requisitou junto à Anvisa o registro para comercialização da droga no país. Causa: devido à política de controle dos preços dos medicamentos no país, sua venda se torna pouco lucrativa.

Exceção

Resolução do Conselho Nacional de Justiça de nº 305 proíbe magistrados de se manifestarem a favor ou contra políticos e ordena que evitem emitir opiniões que busquem “superexposição”. A resolução cita redes sociais. Detalhe: o STF não se subordina às decisões do CNJ e Celso de Mello e Alexandre de Moraes (e as entrevistas de Gilmar Mendes) vivem se revezando e criticando o governo. Mais: só o Senado tem competência para processar e julgar ministros do STF. Ou de aprovar lei que as subordine às decisões do CNJ.

Não legisla

Por outro lado, João Otávio Noronha, presidente do STJ, dá entrevista à Rádio Bandeirantes, onde crítica as brigas entre Supremo “e um chefe do Poder Executivo de pavio curto”, apontando que o equilíbrio apontado pela Constituição é coisa simples: “Nenhum poder diz ao outro o que fazer”. E mais: “O Poder Executivo não ensina o Judiciário a julgar, o Judiciário não legisla e o Legislativo não governa”.

Agiotagem

De um lado, muitos seguem orientação anterior do governo, dizendo que impostos poderiam ganhar novos prazos para pagamento, devido à pandemia. De outro, enquanto a taxa de juros (Selic) foi reduzida a 2,23% ao ano, a Receita Federal está cobrando juros de agiota a quem ouse atrasar pagamento de impostos. Estão empregando juros de 0,33% por dia de atraso. Olho vivo.

Bloqueados

Por decisão liminar do desembargador Antônio de Souza Prudente, do TRF-1 cerca de R$ 302 milhões de bens de desmatadores da Amazônia no Mato Grosso e no Pará estão bloqueados. O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) Além do bloqueio dos bens, o magistrado determinou a perda do direito de participação em linhas de financiamento oferecidas por estabelecimentos oficiais de crédito. A pena para descumprimento da ordem é de multa no valor de R$ 1 mil por dia.

 

Luz amarela

Lideranças do Senado firmaram um acordo para acelerar a votação da lei complementar que prevê pagamento de perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. É tudo que Paulo Guedes não quer ouvir neste momento. A proposta em tramitação no Senado prevê a transferência para estados e municípios de R$ 61,6 bilhões até 2037. A primeira parcela, de R$ 1 bilhão, teria de ser desembolsada até dezembro.

Sobra a lua

Pelo andar da carruagem, vai sobrar para o ministro-astronauta Marcos Pontes ficar olhando para lua. Além da recriação do Ministério das Comunicações, foi informado que a troca de comando da Telebrás será decida em outra instancia, longe de sua Pasta. Se deixar o ministério Pontes acha que sobrevive com palestras e propaganda para agências de viagens, como fazia no passado.

Escanteio

A reação do deputado Marcelo Aro, que rebateu Bolsonaro nas redes sociais e disse que o presidente não queria dar mais de R$ 200 de benefício aos trabalhadores informais, acendeu a luz amarela na CBF. Aro é diretor de Relações Institucionais da Confederação e tudo o que o presidente da confederação, Rogério Caboclo, não quer e levar essa história para dentro da entidade. Se precisar, joga o parlamentar para escanteio.

Frases

“A única coisa que a oposição deveria pôr na boca é a máscara.”

Rafael Greca