Orientação para retomada das atividades dos pequenos negócios

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Governo Federal garante que “em breve os donos dos pequenos negócios terão acesso facilitado de crédito nas instituições financeiras”

As micro e pequenas empresas serão orientadas pelo Sebrae na retomada das atividades no país com a disponibilização de um conjunto de protocolos com orientações práticas e relevantes, alinhadas com as recomendações das autoridades de saúde.

A ideia é fornecer aos empresários suporte com conteúdos em diversos formatos, como cartilhas, vídeos, áudios, entre outros materiais, para ajudar na adaptação dos negócios assim que forem liberados gradualmente para o funcionamento. Os protocolos poderão ser acessados diretamente pelos donos de pequenos negócios em uma página específica no Portal Sebrae de acordo com o segmento de atividade.

Durante apresentação da iniciativa o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou a parceria da ação com o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec).

Já o  secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, também falou  que uma outra preocupação do governo é oferecer acesso a crédito às micro e pequenas empresas. Segundo ele, com o processo de regulamentação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já finalizado na semana passada, em breve os donos dos pequenos negócios terão acesso facilitado de crédito nas instituições financeiras.

Uber Flash é  lançado  em Curitiba 

A partir de agora os usuários podem pedir o  transporte de objetos como pacotes, presentes, documentos e outros artigos pessoais, de porte médio ou pequeno

A Uber está expandindo a categoria Uber Flash para mais dez cidades brasileiras a partir de quarta-feira (10/06) e entre  elas a capital paranaense,  Assim onde os  usuários da Uber,  de Curitiba, poderão solicitar viagens para enviar itens e artigos pessoais para seus amigos e familiares sem sair de casa, pelo mesmo preço do UberX.

A categoria foi lançada com o objetivo de colaborar com o distanciamento social durante a pandemia de coronavírus, e ao mesmo tempo possibilitar uma opção complementar de ganhos para os motoristas parceiros. Em funcionamento em algumas capital os itens mais enviados pelo Uber Flash segundo pesquisa com os usuários, foram presentes, flores, comida, documentos, roupas e chaves.

“O Uber Flash faz parte dos nossos esforços para acelerar o desenvolvimento de soluções que respondam aos impactos trazidos pela pandemia. Com essa categoria, queremos contribuir para que as pessoas continuem conectadas, mesmo à distância”, afirma Claudia Woods, diretora-geral da Uber no Brasil.

Os usuários podem solicitar a motoristas parceiros viagens para o transporte de objetos como pacotes, presentes, documentos e outros artigos pessoais, de porte médio ou pequeno, que possam ser acomodados com segurança no porta-malas do veículo. Para minimizar o contato físico, a recomendação é usar o chat do aplicativo para conversar com o motorista parceiro e fornecer mais orientações para o envio, se necessário.

É legal exigir fiador no Fies

A lei que instituiu o programa prevê expressamente a fiança como forma de garantia desse tipo de contrato

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, pode exigir que estudantes apresentem fiador na hora de requerer o Financiamento Estudantil (Fies). Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu confirmar na Justiça Federal.

A AGU argumenta que a lei que instituiu o programa prevê expressamente a fiança como forma de garantia desse tipo de contrato, de forma que os pedidos de estudantes para que sejam isentos da exigência de apresentar fiador na celebração do contrato do Fies ou no seu aditamento (renovação) seria negar vigência da própria legislação.

Desafios das empresas após fim da quarentena

O Brasil já dá os primeiros passos para a retomada das atividades, após quase três meses de quarentena devido à Covid-19.  Um dos pontos principais da atual crise são as relações trabalhistas. A Medida Provisória (MP) 936, editada em 1° de abril com o objetivo de evitar demissões durante a crise, prevê que os empregadores podem reduzir a jornada de trabalho e o salário de empregados na mesma proporção, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, mas, com a retomada das atividades, a situação deve mudar.

“O estado de calamidade abre oportunidades para que uma série de medidas governamentais sejam adotadas a fim de mitigar os efeitos da crise. Caso o decreto seja mantido, mesmo com as empresas voltando a operar, uma nova onda de questões trabalhistas vai surgir, mas agora do ponto de vista de garantir a saúde e segurança do trabalhador, como, aliás, já vem acontecendo com os funcionários dos setores essenciais”, comenta Richard Blanchet, professor do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e sócio do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.

Crise deve ser superada pela sustentabilidade

De acordo com o Conselho para o Desenvolvimento Sustentável Europeu, a saída da crise provocada pelo novo coronavírus deve ser pela sustentabilidade. Para isso, estão estudando a implantação do chamado Green Deal (Acordo Verde), um plano com propostas e recomendações mais detalhadas para o desenvolvimento de estratégias de sustentabilidade, que levam em consideração mudanças nas estruturas política, econômica e social.

“A pandemia expôs as fragilidades da sociedade no planeta e exigiu de todos uma real reflexão sobre questões ambientais, sociais e de governança. Estes temas se tornaram ainda mais relevantes diante de tudo isso que estamos passando”, diz Leo Cesar Melo, CEO da Allonda, empresa de engenharia com foco em soluções sustentáveis, ao defender que a proposta do Conselho Europeu seja levada em consideração por todos os países do mundo .