A criação de uma entidade pública para tratar de questões de interesse comum na Região Metropolitana de Curitiba ocorreu em 1974, com a chamada Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, a COMEC. A esta Coordenação, visa a formulação e execução de políticas públicas ligadas aos interesses metropolitanos dos municípios.

Seu objetivo é coordenar as funções públicas de interesse comum – FPICs, entre os 29 municípios que compõem a Região Metropolitana de Curitiba. São exemplos destas funções: Transporte coletivo metropolitano; sistema viário de interesse metropolitano; habitação; saneamento básico; controle do uso e ocupação do solo; planejamento integrado; Desenvolvimento socioeconômico e ambiental, entre outros. Informações gerais pelo site: http://www.comec.pr.gov.br/Pagina/Apresentacao

A Região Metropolitana de Curitiba, também conhecida como Grande Curitiba, reúne 29 municípios do estado do Paraná em relativo processo de conurbação. O termo refere-se à extensão da capital paranaense, formando com seus municípios lindeiros (ou próximos) uma mancha urbana contínua.

As estimativas de 2021 do IBGE apontam que a Região Metropolitana de Curitiba totaliza 3.731.769 habitantes, sendo a segunda mais populosa do Sul do país e a nona do Brasil. Esses dados são de acordo com a pesquisa da revista América Economia publicada na edição especial Cidades 2006, que tem como título “A Cidade Inovadora”. A matéria levou em conta os principais polos econômicos latino-americanos ou aqueles com maior relevância para os negócios. À frente da capital paranaense estão apenas São Paulo, primeiro lugar no ranking, Santiago, no Chile, Monterrey no México e Miami nos Estados Unidos.

A Secretaria Especial de Assuntos Metropolitanos do Município de Curitiba, faz o elo entre Curitiba e as outras 25 administrações, fornecendo assessoria aos municípios. Os vizinhos, até agora, praticavam políticas isoladas, embora muitos de seus problemas sejam comuns e dependam de ações conjuntas. Para maiores informações: https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/regiao-metropolitana-de-curitiba/186

Haja visto que o conceito de desenvolvimento é muito mais abrangente que o conceito de crescimento econômico, oriundo da década 1970, conhecido também como o milagre econômico. Enquanto o último demonstra uma variação na taxa de crescimento do PIB, o primeiro representa a melhoria das condições socioeconômicas dos indivíduos. O desafio é duplo: definir o que significa essa melhoria e quais critérios para avaliá-la.

Alguns municípios enfrentam dificuldades para se sustentar. Falta de estrutura adequada torna crescente a dependência das transferências estaduais e federais. A precária situação que alguns municípios enfrentam para se sustentar merece dos órgãos acima mencionados, no mínimo a atenção. Muitos não dispõem de estrutura administrativa nem corpo técnico para tributar seus cidadãos e arrecadar o mínimo necessário para manter seus aparelhos executivo e legislativo, bem como seus investimentos em infraestrutura e programas sociais.

Situações como esta estimula a guerra fiscal entre as localidades e acentua as baixas capacidades técnica e financeira da administração pública.

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Alexandre Schlegel