O pioneirismo de Palau

522

Poucos de nós somos capazes de localizar Palau rapidamente no mapa. Talvez muitos sequer saberão se a palavra se refere a um objeto, um ingrediente gastronômico, uma planta, um país, a uma pessoa ou etnia.
O pequeno arquipélago é uma república presidencialista situada na Oceania, banhado pelo mar das Filipinas no Oceano Pacífico. Sua extensão territorial é de 463 quilômetros quadrados, sua população, vinte mil habitantes. Conhecido como o paraíso mundial dos mergulhadores por suas águas cristalinas e enorme biodiversidade subaquática, é um dos destinos obrigatórios dos amantes do esporte. Mas, por que falar de um país geopoliticamente irrelevante?
Simples. Palau foi o primeiro a banir o uso e a venda em todo o país de protetores e bloqueadores solares que apresentem em sua composição um ou mais ingredientes de uma lista de dez substâncias químicas altamente tóxicas e nocivas a várias espécies marinhas como corais, peixes em estágios iniciais de vida, camarões, ouriços, e tartarugas, e outras.
O pequeno arquipélago foi protagonista em efetivar, na prática e de maneira coercitiva, desde 01/01/2020 medidas contra uma verdadeira dizimação ambiental que lenta e silenciosamente vem afetando nossos oceanos, os verdadeiros pulmões do planeta.
O estado americano do Havaí também aprovou lei semelhante, mas que entrará em vigor apenas em 2021. No México, as vendas de produtos com tais substâncias são proibidas em reservas marinhas, medida parecida com a adotada em parques dos EUA, onde recomenda-se que os visitantes usem produtos não-nocivos à biodiversidade marinha. Recomenda-se, apenas.
No Brasil, a única iniciativa similar de que se tem notícia em anos recentes foi a do Instituto Coral Vivo (www.coralvivo.org.br) que, em 2018 capitaneou uma campanha para alertar sobre os perigos da oxibenzona à vida marinha, sobretudo aos corais de nosso litoral.
Inspirada na famosa série Game of Thrones, a campanha, lançada pouco antes do feriado de primeiro de maio daquele ano, apresentava o slogan “O feriadão também está chegando”, fazendo referência a frase “O inverno está chegando”, uma das mais conhecidas da série por se tratar de um alerta à aproximação de período perigoso e possivelmente destrutivo. Muito embora louváveis, são movimentos episódicos desprovidos de qualquer eficácia para impedir o reiterado dano ao ecossistema marinho causado pelas nocivas substâncias.
A legislação de Palau por sua vez, proibiu a produção, venda, importação de bloqueadores solares e outros produtos que contenham não só a oxibenzona (benzofenona-3), mas também as substâncias: Etil parabeno; Octinoxato (metoxicinamato de octila); Butil parabeno; Octocryleno; Cânfora de 4-metil-benzilideno; Parabeno benzílico; Triclosan; Metil parabeno; Fenoxietanol.
Levantamentos de 2018 atestam que pelo menos a metade dos protetores solares produzidos no mundo apresentam em sua formulação alguns desses componentes de alta toxicidade.
A extensão do problema é bem maior do que se imagina.
Vários artigos científicos demonstraram que a oxibenzona é altamente tóxica para a vida marinha, em especial aos corais, fazendo com que se tornem mais suscetíveis ao branqueamento, danificando seu DNA, deformando e matando colônias jovens. Estudos indicaram também que a substância pode transformar peixes machos adultos em fêmeas e causar defeitos no desenvolvimento. É igualmente tóxica para camarões, ouriços do mar, e quase todos os bivalvos como mexilhões e vieiras…

Confira na íntegra em diarioinduscom.com

* Ana Fábia Ribas de Oliveira é advogada, especializada em Direito e Negócios Internacionais.