O advogado que sonhou com Tomás de Aquino

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Coordenador do curso de Direito da UniDomBosco, Cristiano Dionísio diz que, se um dia ganhasse na loteria, poderia deixar o escritório, mas jamais abandonaria a sala de aula. É a sua arte

  por Marcus Gomes

 

Cristiano Dionísio ouviu vozes em pelo menos duas ocasiões significativas.

Às vésperas de concluir a dissertação de mestrado na PUC do Paraná, em 2004, ele se viu em estado mental paranoico. Dionísio tirara um pé do movimento estudantil ao fim do curso de Direito, mas o outro resistira bravamente. Seguira em frente enfrentando o exame da OAB, sem sobressaltos, e a qualificação para o mestrado, encarando-o como uma continuidade da carreira. Em poucos meses, estava matriculado em diversas matérias que exigiam muita leitura e definitivamente ele não estava nem um pouco preocupado com isso.

Por algum motivo, e este não era tão insondável, ele enveredara pela filosofia jurídica e o direito ambiental como eixos de sua pesquisa. Em linhas gerais, Dionísio estava interessado em relacionar o direito socioambiental ao desenvolvimento humano. Era uma extensão do que havia proposto em sua monografia de conclusão de curso. Se a legislação acenava com benefícios fiscais àqueles que adotassem medidas de proteção ao meio ambiente, era necessário que na análise desses benefícios, ou no cerne da questão, o bem comum não precisasse de um microscópio e uma amostra em lâmina dupla para ser identificado.

Os pilares de um trabalho científico não são erguidos a partir de ideias próprias ou originais. Teoria é o resultado de uma hipótese testada várias vezes. Portanto se você é cientista ou acha que é não cometa jamais o erro de afirmar que “teoria” (a de Darwin, por exemplo) é um conjunto de abstrações sem lastro. Em outras palavras, se o pesquisador se propõe a dissecar um conceito, como fez Cristiano Dionísio ao discutir o bem comum, ai dele se não recorrer a um derivativo galáxico de referências.

Aquino escreveu sua obra fulcral com um propósito modesto: apresentar “de forma sucinta” a doutrina sagrada. O resultado deu em três volumes, 512 questões, 2.669 capítulos e 1,5 milhão de palavras

Filosofia, teologia, ciência política, sociologia, Platão, Cícero e o finalismo da ideia do Bem, Aristóteles e a busca da virtude e da moral, Tomás de Aquino e a “Suma Teológica”, para dizer o mínimo em rápidas pinceladas. Aquino, um frade que viveu na Idade Média e devolveu Aristóteles ao panteão da glória, escreveu sua obra fulcral com um propósito modesto: apresentar “de forma sucinta” a doutrina sagrada. O resultado deu em três volumes, 512 questões, 2.669 capítulos e 1,5 milhão de palavras.

É preciso dizer que Cristiano Dionísio fez a lição de casa. Em certa noite de certo dia, cumprindo jornada dupla no mestrado e no departamento jurídico da TV Paranaense (hoje RPC)/Gazeta do Povo, atormentado pelas incertezas do texto, pelo terror do prazo, pelas lacunas teóricas da dissertação – fosse um filme e haveria aqui a chuva, os trovões e as doze badaladas do relógio –, ele sonhou com Tomás de Aquino.

“Perguntei o que achava do meu trabalho”.

A resposta do filósofo, conforme conta Dionísio, ecoou o Gênesis:

“Tomás de Aquino viu que era bom. Vá em frente, disse, está certo, siga seu caminho”.

O advogado e professor Cristiano Dionísio, no escritório de sua casa: “No universo jurídico, todos sabem o que diz a lei, então é importante ir além”.

Em outra ocasião significativa, a voz que Cristiano Dionísio ouviu não foi em sonho. Era bem real, aliás. Grave no tom, com um laivo de bom humor e outro de sabedoria, soava próxima o suficiente para ser interpretada como um conselho.

“Cris, você vai estudar, mas se for jogador tem que ser do meio campo para frente. Na zaga jamais”.

Era o pai Antônio Dionísio Filho, o Djonga, lateral esquerdo, profissional do futebol, dizendo ao filho adolescente o que deveria fazer e o que não deveria fazer.  Sim, ele poderia estudar. Não, ele deveria estudar. Melhor, estudar era um decreto e o pai e a mãe, Sueli de Jesus Monteiro (professora de literatura, mestre, doutora, pós-doutora), revogavam todas as disposições em contrário.

Djonga saiu de casa em 1970, aos 14 anos, e foi morar debaixo da arquibancada do Guarani de Campinas. Construiu uma carreira sólida, passando por diversos clubes grandes – Atlético Mineiro, Internacional, Atlético Paranaense, Coritiba. Viveu a ‘era romântica’ do futebol. Não tinha rompantes de vaidade, era consciente de suas limitações técnicas, porém considerava injusto que a crônica esportiva, a torcida, os dirigentes, e a cultura do futebol à época tomassem o esporte como algo que só deveria chamar a atenção quando a bola avançasse a intermediária do campo de ataque. “Os Gols do Fantástico”, da Rede Globo, eram especialmente amargos para o Djonga – lateral esquerdo, não um ala deslocando-se, em overlapping, para o ponto futuro – que avançava pela mal traçada linha e cruzava para que o meia ou atacante chutasse ou cabeceasse em gol. Djonga sagrou-se campeão estadual pelo Atlético Mineiro, em 76, ao lado de Marcelo Oliveira, Toninho Cerezo e Paulo Isidoro. O time era estelar, mas estelar eram os outros.

Por isso, acomodava-se no sofá e apontava a tela da TV para o filho mais velho. “Estude, mas se quiser jogar futebol, é do meio para frente”. Cristiano Dionísio jogou basquete no colégio com algum sucesso. Foi só. “Você pode aprender engenharia de foguetes. Atleta de futebol precisa de talento”. O único da família a tentar a sorte foi Márcio Eduardo Dionísio, o caçula (Bibiana, a irmão do meio, é jornalista). O verbo é mesmo esse: tentar. Ele tentou, tentou e tentou mais uma vez. Os holofotes, entretanto, não o cercaram de luz no palco escuro diante de uma plateia lotada. Como em qualquer outra profissão, destacar-se é privilégio de poucos. Desse ponto de vista, o paradigma do homem médio parece combinar com o significado das aspirações que alcançam seu limite.

De nada adianta dizer a lei se o advogado não for capaz de alcançar a norma. Sim, é uma espécie de Nirvana. Alcançar o conteúdo normativo, na perspectiva do Direito, é conhecer a lei e saber interpretá-la

Cristiano Dionísio é um advogado que exerce o magistério ou um professor de Direito que exerce a advocacia?  Se um dia ganhasse na loteria, ele seguiria dando aulas. É a sua arte. Há 15 anos e dois meses, ele é professor da faculdade de Direito do Centro Universitário Dom Bosco (UniDomBosco). De 2019 para cá é também o coordenador do curso.  Repita-se: se a sorte lhe tocasse os ombros ele conciliaria a vida de milionário com a de professor. O que não quer dizer que não aprecie advogar. Se uma lupa, em dado momento, fosse colocada sobre a palavra Direito, ela diria três coisas: ministrar aulas, advogar e pesquisar são atividades de tal forma entrelaçadas que são quase indissociáveis. “Elas se relacionam, se costuram, se complementam”, afirma.

Cristiano Dionísio em foto de formatura do ensino médio ao lado do pai, Antônio Dionísio Filho, o Djonga, e da mãe, Sueli Monteiro, doutora e pós-doutora em literatura brasileira contemporânea.

Recentemente, Dionísio fez uma sustentação oral em um processo de divórcio, onde a principal disputa girava em torno de determinada propriedade, que no Direito atende pelo nome de bem jurídico.  A certa altura, ele se viu discutindo conceitos como existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos, comumente trabalhados nas aulas de Direito Civil. Fácil constatar, e nesse caso a lupa é dispensável, que é possível verter o que são disposições teóricas de sala de aula em aplicabilidade prática. E vice-versa. Não basta dizer a lei. Aliás, isso é o que menos se espera de um advogado. “No universo jurídico, todos sabem o que diz a lei. Não raro, aquele magistrado que julga a ação, principalmente em instâncias superiores, integrou comissão destinada a elaborar anteprojeto de criação da lei em questão. Então é importante ir além”.

Com isso, o professor quer dizer que de nada adianta dizer a lei se o advogado não for capaz de alcançar a norma. Sim, é uma espécie de Nirvana. Alcançar o conteúdo normativo, na perspectiva do Direito, é conhecer a lei e saber interpretá-la.

A metáfora de Dionísio é a seguinte: “O advogado pode ter o melhor vinho, mas não irá degustá-lo se não abrir a garrafa. É preciso lançar mão do processo de interpretação que lhe permita sacar a rolha e acessar o vinho. Ou ele ficará lambendo a garrafa sem saboreá-lo”.

Abra-se aqui um parêntese. Que Dionísio evoque o nome do deus grego do vinho (Baco entre os romanos) é um detalhe que só faz reforçar o exemplo dado. O dicionário mitológico alerta para o risco: era Dioniso e não Dionísio o deus dos ciclos vitais, das festas, do vinho, da insânia, do teatro, mas sobretudo daquele estado da mente, divagativo e inebriante, que funde o bebedor com a deidade. Dionísio significa aquele dedicado a Dioniso. Feche-se o parêntese.

Ele ingressou na UniDomBosco pela porta da frente. Atendeu a um classificado publicado em jornal impresso, quando classificados havia e jornais impressos também, e submeteu-se a uma banca examinadora, pretendendo a vaga de Introdução aos Estudos do Direito. Ao final, Luciano Marchezini, que conduziu o teste, agradeceu a exposição e avisou: “Seu campo, professor, será o Direito Civil”. Era um indicador de que ele fora aprovado e estava contratado.

O que motiva alguém a fazer Direito é só parte da equação. Cristiano Dionísio pendeu para o Jornalismo e para História. A ciência jurídica, no entanto, lhe pareceu mais íntima com outra equação em sua vida: a política. Dizer que ele seguiu a nau do descobrimento em sua formação, que tratou ele próprio de desenhar mapas, erguer castelos e desbravar florestas é contar a história do movimento estudantil e da esquerda no limiar do século XXI. Dionísio também foi candidato a deputado federal em duas ocasiões, em 2010 e 2018. Fez o que esteve ao seu alcance, limitado a horários, a imposições econômicas e às restrições de ser professor em entidade privada, o que não garante aquilo que é dado de mão beijada a funcionários públicos, professores inclusive, que submetem seu nome ao escrutínio popular: licença remunerada de 55 dias, pré e pós campanha. Há denúncias falando de “licenças brancas” – servidores que registram candidaturas para usufruir do benefício, sem mover um dedo em direção ao suposto eleitorado. Remete de novo à política e aos projetos de lei que pululam para equalizar o sistema de castas que vigora latente nas leis brasileiras. No serviço público aqueles aprovados e gozando de estabilidade tratam-se reciprocamente como brâmanes, xátrias, vaixás. Cabeça, tronco e membros de Brahma. Os outros, os comissionados, nomeados por livre escolha, são os dalits, a quem é destinada a poeira sob os pés do santo hindu.

Em sala de aula, a política partidária é mantida a distância segura. Os alunos sabem muito bem o que o professor Dionísio da disciplina de Direito Civil pensa a respeito. Está nas redes sociais, radiografia devassável da existência moderna. Ele diz que a sala de aula é um dos únicos, talvez o último reduto do livre debate de ideias da civilização. Não ousaria maculá-lo com o varejo ideológico ou com a prática do convencimento puro e simples, quando os vetores da academia devem ou deveriam indicar rotas diversas do pensamento.

Professores não têm a missão de tornar fácil a vida dos alunos. Não que ela deva ser espinhosa ou intransponível, mas certamente não deve ser tão simples a ponto de fazer com que o estudante julgue, erroneamente, que sabe tanto quando deveria ou que sua educação está completa e pode dispensar qualquer retoque ou aparo nas arestas.

Em 1983, o bioquímico e escritor de ficção científica, Isaac Asimov, brincou de prever o futuro e escolheu o ano de 2019. Não por acaso. As mais de três décadas à frente significavam um salto de geração e ele estava propenso a apontar um certo “objeto móvel computadorizado” como a estrela de suas profecias tecnológicas. Tal dispositivo, ele afirmava, penetraria nas residências e seria de uso comum. A ideia, aliás, já havia habitado sua literatura, caso do conto “A Sensação do Poder”, de 1957, em que ele menciona um “computador de bolso”. Provavelmente, Asimov pensava em algo semelhante ao smartphone, mas o objeto físico era o que menos importava. Interessava-o os efeitos que produziria. Ele, o computador de bolso, mudaria os hábitos de trabalho e faria isso de modo quase instantâneo, provocando o desaparecimento de empregos em favor de robôs, incumbidos de tarefas repetitivas. Era uma perspectiva socialista, afirme-se, uma vez que o direito à preguiça da humanidade seria então conquistado, segundo a bandeira de reivindicação operária do século passado: oito horas de descanso (talvez mais), oito de lazer (talvez mais) e o que restasse na aritmética do dia destinado ao trabalho. Asimov ia além. Afirmava que a educação jamais seria um produto acabado e que o computador, em 2019, se tornaria um elemento central no aprendizado, cabendo ao professor o papel de guia de ensino ou de mediador de debates. Não se pode desprezar o índice de acerto do escritor, mesmo que ele se confirme com um ano de atraso e no rastro de um surto de gripe mortal.

Também não se pode afirmar que o robô não represente ameaça ao emprego. Asimov era otimista em relação a essa questão. Julgava que os novos desafios da humanidade – a conquista do espaço, por exemplo – levariam a uma multiplicação de vagas de trabalho. Esse exercício de futurologia, entretanto, é movediço. Atentemos para o Direito e para as transformações decisivas que ganharam velocidade na área, impulsionadas pela pandemia e pela pós-pandemia.

O menino Cristiano Dionísio em foto ao lado da mãe Sueli Monteiro e do pai Antônio Dionísio Silva, o Djonga, que jogou no Coritiba.

Na avaliação de Cristiano Dionísio o mundo online no Judiciário veio para ficar. O teletrabalho deve se tornar uma realidade e, exceção ou outra, os funcionários públicos não precisarão mais comparecer fisicamente no tribunal. “Descobriu-se uma economia de tempo e de recursos brutal e, na minha avaliação, o ganho em produtividade, em eficiência de escala, é evidente”. Claro que não se pode tudo no virtual. As audiências criminais, por exemplo. O tribunal do júri. “Mas as questões cíveis e trabalhistas poderão ser encaminhadas no formato online”, garante Dionísio.

Quantos ao curso de Direito virtual, este sim demanda uma análise ampla e irrestrita. O que o coordenador da UniDomBosco pode afirmar? Que as consequências positivas são relevantes. “A familiarização com a ferramenta online abre a possibilidade de o professor convidar um colega que faz uma pesquisa de doutorado em outro país para que fale aos alunos ou tire dúvidas sobre temas pontuais da disciplina. Bastará acessar um link. Isso é brutalmente enriquecedor”.

A nova ferramenta, que alguns já estão tratando como nova modalidade de educação – um híbrido do presencial com o ensino à distância (EAD) –, pode também, de acordo com Dionísio, exigir do docente melhores práticas. “O professor terá que projetar atividades pré-aula, para a aula e pós-aula”. Quanto ao aluno, eis a questão. A nuvem de desconfiança que pairava sobre a aula online rapidamente se dissipou. Dionísio destaca a surpresa. “Eles (os discentes) não imaginavam que o remoto poderia ser tão ou mais exigente do que a modalidade presencial. Em sala de aula, muita coisa é repetida exaustivamente. O sistema online, impõe maior autonomia ao estudante”. Há outro fato que chama a atenção: aqueles que não participavam da aula, agora participam. “Muito provavelmente porque a intervenção online não soa agressiva, invasiva ou fora de hora para o restante da classe”, analisa. Ele também identifica maior qualidade nas perguntas. O motivo talvez esteja no acesso do estudante à doutrina e a outras fontes de informações, acessadas no instante em que ocorre a aula. “Isso significa que o professor, de um lado, não poderá apenas exigir o processamento da informação e, de outro, não poderá se apresentar apenas como um comunicador de conteúdo. O conteúdo, os alunos podem perceber agora, está de fato em todo lugar e a qualquer momento. O diferencial está na aplicação desse conteúdo com a prática. Esse será o papel do docente ora em diante”.

Há uma arte da guerra na maneira com que Cristiano Dionísio enfrenta os desafios. Talvez porque, em igual medida, seja desse modo que ele também enfrente as decepções. A imagem é a de Pirandello ao escrever “Seis Personagens à Procura de um Autor”. Ele cumpriu os créditos para o doutorado na Universidade Federal do Paraná por longos (longuíssimos) quatro anos e está agora à cata de um orientador. O tema de sua tese está muito próximo dessa urgência da relação entre o Direito e a tecnologia que agora bate estrondosamente à porta das instituições de ensino.

Sim, ele poderia estudar. Não, ele deveria estudar. Melhor, estudar era um decreto e o pai e a mãe revogavam todas as disposições em contrário

Durante a graduação, ele e os colegas sofreram o diabo com Rodrigo Sanchez Rios, professor da disciplina de Direito Penal. “Ele exigia tudo, nós entregávamos tudo e, ainda assim, não era suficiente”, conta. Foram três anos expiando pecados e resistindo ao caminho mais fácil para “livrar-se do problema”. Em universidades privadas, é comum os alunos passarem um abaixo-assinado exigindo a substituição do professor quando ele incorpora o mensageiro de más novas (e más notas). A turma, entretanto, rejeitou a possibilidade. Não só porque dizia respeito à ética do aprendizado, mas porque reconheciam em Rios uma notável referência. Se eles não davam conta de cumprir a meta, o problema não era o mestre. Dionísio encarou o desafio. Ao prestar o exame da OAB, escolheu como tema, na segunda fase, justamente a temida disciplina de Rios. Ele seria o Djonga a percorrer a lateral do campo. Tratando a bola com o respeito necessário. Sem dengos que a mimem demais, sem broncas que a façam escapar aos seus pés. Agora o desafio é transpor a linha que divide o gramado, passar e correr para receber adiante. Olhar uma vez. Olhar de novo. Fintar o marcador, pisar na bola e servir o atacante. Ruído seco. Seguido daquele silêncio excruciante que paralisa o tempo e antecede o grito de gol.

O ex-lutador peso-pesado Mike Tyson mandou ergueu estátuas de heróis guerreiros em torno de sua mansão, em Nevada, sobre quem ele leu e decidiu reverenciar. Casado com Rafaela, pai de Isabela, 10 anos, Cristiano Dionisio possui um panteão de mestres que ele preserva nos jardins de sua memória. Entre eles estão Roberto Catalano Botelho Ferraz, Carlos Frederico Marés, Flávia Piovesan, Vladimir Passos de Freitas, Francisco Carlos Duarte, James Marins, o já mencionado Rodrigo Sanchez Rios e Aloísio Surgik, professor de Direito Romano falecido em 2017, aos 80 anos, por quem o advogado se permitiu derramar algumas lágrimas durante a entrevista de quase três horas. “Ele foi um idealista do Direito, das práticas republicanas e a pessoa mais próxima de um Dom Quixote que tive a honra de conhecer em minha vida profissional”.

>> Série Profissionais do Direito (1)

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