O 5G na RMC

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Por Alexandre Schlegel

Nos últimos dois anos foi possível perceber as inúmeras inovações e mudanças geradas pelo uso de tecnologia e o impacto que isso trouxe nos mais diversos segmentos. A transformação digital deixou de ser importante e se tornou essencial e urgente no país e na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Entre tantos impactos gerados pela COVID-19, vieram também restrições e mudanças no comportamento dos cidadãos. Muitas destas mudanças vieram para ficar, pois, de alguma forma, impactaram na experiência nossa do cotidiano e na conexão entre mundo on-line e offline.

No que tange a nova tecnologia de telefonia móvel, a chamada 5G, – que vem a ser a evolução da atual rede de celulares de quarta geração, mais potente e veloz – há muitos pontos que ainda precisam ser aprimorados no processo de sua implementação. Estou me referindo a um dos principais ativos, que é entender o usuário enquanto sujeito social e suas complexas relações socioeconômicas. Os produtos e serviços devem encontrar seus consumidores seus usuários e não o contrário. Isso fará toda a diferença no resultado final.

Em conversa com Kátia Garbin, uma amiga com muitos anos de experiência no setor de telecomunicações, ela me perguntou: o que vem à sua cabeça quando se fala em 5G? Inúmeras vantagens como carros autônomos, habitações interativas, negócios virtuais, relacionamentos, interações socioeconômicas, cidades inteligentes, onde tudo é conectado ao celular? Sim, tudo isso é possível, mas infelizmente não é feito em um passe de mágica. A infraestrutura necessária para que esta tecnologia chegue até os usuários da RMC, despenderá de muitos recursos e habilidades de articulação. A instalação dessa infraestrutura passa pela autorização e segurança pública. Ou seja, o ente público (o município), precisa editar normas (lei de instalação de equipamentos de telecomunicações) e garantir a segurança dos equipamentos instalados.

Os serviços de telefonia/internet móvel e internet fixa são fornecidos pelas empresas através do regime de autorização de uso.  Isso quer dizer que as empresas não são obrigadas a instalar o serviço onde não há retorno financeiro que suporte o investimento. Em função disso, os leilões de frequência realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações, a ANATEL, vêm incluídos de algumas obrigações de cobertura – caso contrário muitos municípios com populações pequenas não teriam o serviço de telefonia móvel. Um ponto crítico levantado pela Kátia é: existem postes ou dutos subterrâneos suficientes para atender todas as operadoras que prestam o serviço? A resposta é não. Logo, também precisamos colocar esse item em pauta.

Toda implantação de infraestrutura carece de autorização municipal. Porém, muitos gestores públicos buscam as operadoras para cobrar o atendimento de telefonia móvel, entendendo que a responsabilidade é única e exclusiva das operadoras, Mas não é. O município precisa ter legislação específica para uso de solo e a solução é trabalhar em conjunto com os atores envolvidos, criando leis adequadas que possibilitem o funcionamento da rede. Cada vez mais o Estado usa da digitalização para prestar seus serviços, porém, os sites não têm o tráfego isento de tarifação para o cidadão, o que se contradiz com a essencialidade do serviço, além de possuir um dos impostos mais caros do mundo.

Outro ponto crítico levantado foi: qual o percentual da população que teria condições de trocar o aparelho móvel para o uso da nova tecnologia 5G? Quantos usuários têm condições de arcar com os custos do serviço prestado? Como se justifica um serviço considerado essencial com uma carga de imposto tão alta?

São perguntas necessárias, visto que a implementação do 5G vai acontecer em breve no país. Essencialmente, deve haver um esforço conjunto (governo e empresas) em transformar tal tecnologia em inclusiva. Ganhariam todos.