Muita regra, muito tributo

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Pasmem. O Brasil cria duas regras tributárias por dia a 32 ano. A reforma tributária se torna mais necessária a cada dia, para destravar o crescimento econômico brasileiro. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que os legisladores brasileiros tiveram a capacidade de editar 419.387 normas tributárias desde a promulgação da Constituição. Segundo o IBPT, são 2,17 regras criadas todo dia útil desde 1988. Sempre para atrapalhar.

As milhares de regras levam as empresas a gastar R$ 162 bilhões por ano apenas para acompanhar as mudanças na legislação, diz o IBPT. Relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) vê o sistema tributário é “um dos pontos de maior

Coordenador do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral disse que as propostas “são ultrapassadas” e não consideram todos os efeitos da pandemia. Cada empresa deve monitorar atentamente 4.377 regras se não quiser ter problemas. Impressas em papel A4, são 6,4 quilômetros de normas.

Mais uma

O instituto Real Time Big Data registrou no TSE sob o número “PR-01402/2020” mais uma pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de Curitiba. Se não for impugnada, será o quarto levantamento desde o início oficial da campanha. Serão realizadas 850 entrevistas entre segunda-feira (26) e quarta-feira (28), porém o resultado será divulgado apenas no sábado (31).

Camila na luta

A candidata a prefeita de Curitiba pelo PCdoB, Camila Lanes, esteve na manhã de hoje, 26, em frente a sede da Copel em manifestação de protesto contra a privatização da Copel Telecom. Houve panfletagem e Camila se reuniu, na rua, com os servidores da estatal.  A Copel Telecom, braço da empresa na área de tecnologia e Internet, será privatizada pelo governo do Paraná. A candidata é contrária a privatização e defende que a empresa de Internet e banda larga seja recuperada, e tratada como estratégica para o Paraná.

Nova Constituição

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a realização de um plebiscito para que os cidadãos brasileiros decidam sobre a elaboração de uma nova Constituição, sob o argumento de que a Carta Magna transformou o Brasil em um “País ingovernável”. Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo, 25, e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país.

Plebiscito

“Eu pessoalmente defendo nova assembleia nacional constituinte, acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros nesta segunda-feira, 26, em um evento chamado “Um dia pela democracia”.

Impugnado

A Justiça Eleitoral impugnou a candidatura de Homero Barbosa Neto a prefeito de Londrina proposta pelo Ministério Público Eleitoral e a candidata a vereadora Jaqueline Fernanda Hipólito. O juiz entendeu que Barbosa Neto teve as “contas relativas ao período em que exerceu o cargo de Prefeito deste Município de Londrina rejeitadas por irregularidade insanável decorrente de ato doloso de improbidade administrativa por decisão definitiva do TCE/PR, que não foi anulada, nem teve os efeitos suspensos”.

Precedente

O caso de Londrina abre precedentes para a impugnação da candidatura de Paulo Mac Donald a prefeito de Foz do Iguaçu, devido as similaridades entre os dois casos.

Inflação acelera

A aceleração da inflação nos últimos meses constitui um alerta claro de que há problemas na economia e de que qualquer deslize do governo poderá levar o país a um quadro de grande dificuldade. O IPCA-15 subiu 0,94% em outubro, a maior alta para o mês em 25 anos. Pressões nos preços de alimentos, bens duráveis e transportes prevaleceram, mas, pela primeira vez em muitos meses, também houve aceleração em serviços e nas medidas que buscam capturar a tendência estrutural da inflação.

Sobem as projeções

O resultado é um rápido aumento das projeções para 2020, que já superam 3% e nas próximas semanas podem crescer para ainda mais perto da meta de 4% fixada pelo Banco Central para este ano. Por ora, pode-se considerar que a alta de preços está localizada em alguns setores, não sendo um fenômeno generalizado. É natural, por exemplo, que haja algum repasse da desvalorização do real, que encarece itens importados, para os preços internos. A inflação no atacado, mais sensível à variação cambial, subiu nos últimos meses.

Risco

No limite, o Banco Central talvez se veja na necessidade de subir os juros para evitar estouro das metas de inflação. Caso isso ocorra, a dívida pública, que se aproxima de 100% do Produto Interno Bruto, terá sua rolagem encarecida. Não se mostra implausível que a dificuldade do Tesouro em vender seus títulos no mercado se agrave.

Ciclo clássico

Eis o ciclo clássico da insolvência, que no Brasil resultou no passado em inflação galopante. Para evitar esse cenário catastrófico, sobretudo para os mais pobres que não têm como se proteger no mercado financeiro, é preciso que o governo demonstre que o país não se desviará da rota do ajuste fiscal.

Tempo curto

O tempo é curto e o caminho é um só —aprovar no Congresso um Orçamento para 2021 que mantenha a aderência ao teto de gastos e reformas que permitam redução de despesas obrigatórias.

Importar vacina

A autorização da Anvisa para o governo de São Paulo importar 6 milhões de doses de vacinas do laboratório chinês Sinovac provocou estranheza no Palácio do Planalto. Afinal, o governador João Doria tem repetido à exaustão o que a vacina é “desenvolvida em parceria com o Instituto Butantã”. A importação autorizada na sexta (23) confirma quem de fato desenvolve o imunizante, mas o Butantã continua sendo a principal referência brasileira no desenvolvimento de vacinas e outros fármacos.

Caráter especial

As autoridades paulistas se apressaram em divulgar que a importação da vacina será realizada “em caráter especial”. Até agora, a participação efetiva do Butantã foi materializada com a divulgação da embalagem da vacina com a denominação “Coronavac”. Bolsonaro acha que a grita de Doria objetiva apenas encontrar quem pague a vacina encomendada pelo seu governo ao laboratório Sinovac.

Inócuo

O ministro Ricardo Lewandowski quer urgência no julgamento do STF sobre a tola ação do PDT que pretende tornar a vacina obrigatória, mesmo sabendo que não haverá vacinas para todos. Poderia aproveitar e ordenar, por sentença, que as vacinas se materializem no Brasil.

Não esquenta

O café anda tão frio, na Câmara dos Deputados, que o presidente Rodrigo Maia teve que apelar para palpites na “polêmica” sobre a vacina entre o presidente Bolsonaro e o governador João Doria.

Craque

O embaixador Carlos Alberto França, que se despede do Cerimonial, é o novo chefe da Assessoria Especial do Planalto. Precisa manter o preparo físico: terá de acompanhar despachos, levantar dados, preparar e-mails, estudos, tratar da agenda e acompanhar as viagens do presidente.

Aulas no boteco

Um cursinho para concursos e vestibulares de Maceió expôs o ridículo da proibição de funcionamento de escolas, enquanto botecos e restaurantes estão liberados: dá suas aulas em um bar da cidade.

Indiferença

A Câmara gostou da moleza de “apoiar” causas apenas iluminando suas dependências. A mais nova será trocar rosa do câncer de mama pelo verde do nanismo. Agir, que é bom, aprovando projetos, quase nada.

PEC da sinalização

A PEC 77, de Izalci Lucas (PSDB-DF), foi apresentada em 2019 por Angelo Coronel (PSD-BA) e retira do presidente o poder de indicar todos os ministros do STF. Três seriam “eleitos” pelo Senado, três pela Câmara e cinco pelo presidente. E limita a escolha a ministros de outros tribunais.

Posse virtual

Após ser aprovado no plenário do Senado por 57 votos a 10, em sessão semipresencial, Kassio Nunes Marques tomará posse como Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia virtual, semana que vem, dia 5.

Retomada

Associação de lojistas de shopping (Alshop) prevê a contratação de ao menos 82 mil empregados temporários para as vendas de fim de ano. A expectativa é de efetivação de cerca de 20% para continuar em 2021.

Frases

No Congresso, quando o café esfria, não tem incêndio que esquente.”