MPF – MPF requer manutenção da prisão de investigados na Operação Sangria

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Em manifestações encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) pediu que sejam mantidos presos, ao menos até o final do prazo de prisão temporária, o ex-secretário de Saúde do Estado do Amazonas, Rodrigo Tobias de Souza Lima, e o engenheiro clínico Ronald Gonçalo Caldas Santos, alvos da segunda etapa da Operação Sangria, deflagrada em 8 de outubro pelo MPF e pela Polícia Federal. Eles são suspeitos de integrar organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19. Entre os crimes investigados estão peculato, lavagem de dinheiro e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Os investigados apresentaram nesta semana pedidos de revogação das prisões. De acordo com a defesa de Rodrigo Tobias de Souza Lima, ele contribuiu com as diligências ocorridas em 8 de outubro, tendo prestado depoimento perante a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas. Além disso, não coagiu ou ameaçou testemunhas ou informantes e não mais desempenha o cargo de secretário de Saúde há cerca de sete meses. Essas circunstâncias fáticas, na visão da defesa, afastariam os requisitos autorizadores da decretação da prisão temporária.

Porém, de acordo com o MPF, embora a defesa afirme que o requerente nunca ameaçou testemunhas ou informantes, consta dos autos prova concreta de que ele e outros investigados – João Paulo Marques e Perseverando da Trindade -, tramavam combinar versões dos depoimentos que viriam a prestar no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. O MPF afirma ainda que, na mesma oportunidade, foi discutida a possibilidade de cooptar outra investigada, Dayana Mejia, para prestar depoimentos favoráveis aos interesses do grupo criminoso. Assim, o risco de combinação de versões, invocado como fundamento para a decretação da prisão temporária, é concreto e está claramente demonstrado nos autos.

Já a defesa de Ronald Gonçalo Caldas Santos afirmou não estarem presentes os requisitos e pressupostos da prisão preventiva, de modo que a liberdade do investigado não oferece risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Acrescentou que o investigado tem bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, o que justificaria o pleito de liberdade provisória. Para o MPF, no entanto, tais razões não são suficientes para motivar a soltura do investigado, especialmente em virtude da existência de divergências importantes entre os depoimentos dele e de outros envolvidos, a serem esclarecidos em reinquirições e acareações, durante o prazo de prisão temporária.

Manutenção da prisão – Logo, considerando que a prisão temporária decretada foi baseada em extrema necessidade, devidamente comprovada nos autos a partir de elementos concretos, e que esta necessidade permanece, o MPF requereu o indeferimento dos pedidos de revogação das prisões temporárias dos dois investigados pela Operação Sangria, Rodrigo Tobias de Souza Lima e Ronald Gonçalo Caldas Santos.

Os demais investigados que foram alvos de mandados de prisões temporárias por ocasião da deflagração da segunda fase da Operação Sangria também permanecem presos. O prazo inicial de cinco dias foi prorrogado por decisão do Ministro Francisco Falcão.