Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do TSE

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Ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso

No dia 25 de maio, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

Lançamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2020. Há mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19. A portaria apresentada durante a primeira Reunião Preparatória para o XIV Encontro do Poder Judiciário será publicada no Diário de Justiça nos próximos dias. Entre as mudanças incorporadas pelo CNJ está a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral. A mudança foi uma sugestão dos tribunais para que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes.

OAB Paraná transfere a 7ª Conferência da Advocacia para 2021

Em decorrência da pandemia da Covid-19, a OAB Paraná está transferindo a data de realização da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense para os dias 10 a 12 de março de 2021. O evento estava agendado para ocorrer em setembro deste ano. Dos palestrantes convidados, 90% já haviam confirmado a presença. A organização do evento já fez contato com eles a fim de manter a programação prevista. O evento continua previsto para ser realizado em Foz do Iguaçu e o show com a Banda Jota Quest também foi reagendado, para 12 de março. O CFOAB também adiou a Conferência Nacional que estava prevista para novembro desse ano. A realização provavelmente ocorrerá em abril de 2021.