Medidas duras

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Por causa do avanço do coronavírus no estado, o governo prepara um decreto a determinar uma quarentena mais restritiva em sete regionais, que começa a valer nesta quarta-feira (1º), e tem duração de 14 dias.

A quarentena vai atingir as Regionais de Saúde de Cornélio Procópio, Londrina, Cianorte, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu e a Grande Curitiba. Estas regionais concentram 75% dos casos no estado. O Paraná tem 22 Regionais de Saúde. As medidas vão impactar quase 6,3 milhões de pessoas, em 134 cidades.

A decisão leva em conta a taxa de incidência da Covid por 100 mil habitantes, o número de mortes por 100 mil habitantes e a ocupação dos leitos de UTI.

Mais um

O ministro da Educação, Carlos Decotelli, anunciou pedido de demissão cinco dias após ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. A demissão foi a maneira encontrada para encerrar a crise criada com as incorreções no currículo divulgado por Decotelli.

Currículo

Não é apenas Carlos Alberto Decotelli que quis turbinar sua biografia com títulos que não ganhou. E tampouco Wilson Witzel e a própria Dilma Rousseff. No ministério de Bolsonaro, o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já inventou um mestrado em Yale e Damares Alves imaginou que era mestre em educação de direito constitucional no Brasil. Decotelli também é oficial da reserva da Marinha, daí ter sido indicado pelos ministros militares que não aguentaram o vexame. E, como sempre, a Abin revela que não averigua a vida de futuros membros do governo.

Amigo é para isso

Jair Bolsonaro teria recebido queixa de empresários aliados do governo, como Luciano Hang, dono da rede de Lojas Havan e Junior Durski, dono da rede de hamburguerias Madero, em sociedade com Luciano Huck, sobre perseguições do Fisco. Ambos foram multados por supostas “manobras tributárias”. Resumo da ópera: há quem aposte que tudo isso é mau presságio para o secretário da Receita Federal, José Tostes.

Emergencial

O governo Jair Bolsonaro confirmou o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600. Para mães chefes de família, o valor chega a R$ 1.200.

Preparado

O Brasil está tecnicamente pronto a autorizar a emissão de moeda, mas no atual cenário isso não é necessário, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à pandemia.

Ainda não

A emissão serve para casos de depressão econômica. Uma situação em que a atividade cai e fica estagnada, uma curva em formato de L, próxima à “armadilha da liquidez” descrita por Keynes, disse Guedes. “Estamos longe disso”, afirmou. É um cenário em que o juro vai a zero e não há diferença, em termos de rentabilidade, entre títulos e moeda.

Desemprego

A pandemia da Covid-19 destruiu 7,8 milhões de postos de trabalho no Brasil até o mês de maio, informa o IBGE. Isso fez com que a população ocupada tivesse caído 8,3% na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro, indo para 85,9 milhões de pessoas.

A fila cresce

O desemprego alcançou 12,9% na comparação com o trimestre anterior, quando marcou 11,6%. São 368 mil pessoas a mais na fila do emprego, que atinge 12,7 milhões. Com relação ao mesmo período do ano passado, a taxa de desocupação cresceu 0,6 ponto percentual.

O jeito é adiar

Pesquisa mostra que a maioria dos eleitores quer que as eleições de 2020 sejam adiadas. São 59% os que têm essa opinião.  Está marcado para 4 de outubro o 1º turno das eleições de 2020, para eleger prefeitos e vereadores. O Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral discutem o adiamento por causa da pandemia. Existe a preocupação que as aglomerações causadas pelo processo eleitoral, em eventos como a votação e a campanha, facilitem a disseminação do coronavírus.

Extensivo à família

Cada vez mais próximos do governo de Jair Bolsonaro, líderes do Centrão estenderam o apoio também à família presidencial. Alvo de uma investigação no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi recebido em jantar na casa do deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, que reuniu integrantes do grupo e também os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na mesma legislatura

Legalmente, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre não podem se reeleger para a mesa. O regimento impede dois mandatos na mesma legislatura. Rodrigo cumpre o segundo mandato porque o primeiro foi na legislatura passada. Antes, teve um mandato tampão com a saída de Eduardo Cunha e o STF julgou que aquele termo não deveria ter considerado. Já Alcolumbre se agarra num precedente. O falecido Antônio Carlos Magalhães conseguiu, em 1999, se reeleger na mesma legislatura graças a um parecer da advocacia do Senado que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. ACM tinha tanto poder que se reelegeu com 70 votos e apenas três contra. Alcolumbre não tem essa bala e Maia parece já ter jogado a toalha.

Dupla cobrança

Ainda aquela história de que a Ecad resolveu cobrar direitos de “execução pública musical” dos artistas que fazem lives pelo YouTube, Facebook, Instagram que já pagam para a entidade. A cobrança é de 7,5% do valor bruto do patrocínio, mas devido a pandemia, o Ecad resolveu cobrar apenas 5%. Sem as lives o Ecad arrecadou R$ 4,4 bilhões entre 2016 e 2019 e R$ 3,9 bilhões para os músicos. E ficou com os R$ 452 milhões restantes.

Dupla função

André Mendonça assumiu o Ministério da Justiça, mas manteve um pé no antigo cargo de advogado-geral da União. Seu sucessor na AGU, José Levi, não dá um passo sem consultar o ex-chefe.

Sem batom na cueca

O “Apenso 70” do inquérito das fake news, criado pelo STF para investigar supostos ataques a ministros e familiares, contém um laudo pericial que atesta que não foram identificados robôs com mensagens financiadas nas redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes descobriu que os xingamentos vêm de contas que tem donos de carne e osso. Nada de rede de robôs. As redes sociais têm linguagem própria, livre, a maior parte são casos de “memes”, provocações. A PGR admite que as mensagens são “protegidas pela liberdade de expressão”.

É o Brasil!

Em meio à pandemia, o governo resolve investir R$ 32 milhões em obras turísticas em Pernambuco, um dos estados mais afetados pelo vírus. O ministro Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), do Turismo, primo pela revitalização do Bodódromo de Petrolina, onde ruminantes com chifres ocos podem ser degustados a céu aberto, em geral assados. O prefeito de lá, Miguel de Souza Leão Coelho, candidato à reeleição pelo MDB, é filho de Fernando Bezerra Coelho, ex-prefeito, três vezes ministro de Dilma e atual líder do governo no Senado.

Batata quente

Com o início do período de férias do Judiciário deve caber ao ministro Dias Toffoli decidir sobre a reclamação do MP do Estado do Rio ao STF. Trata do recurso à decisão do TJ do Rio a favor de Flávio Bolsonaro no episódio das “rachadinhas”.

Queimados, não

A decisão de Mourão, a máquinas e tratores usados ilegalmente na Amazônia que foram apreendidos ficam em local seguro, sob custódia do Exército. Trata-se de importante mudança em relação à prática que vinha sendo feita pelo Ibama e Polícia Federal em suas operações contra crime ambiental. Por problemas de logística, tratores e equipamentos eram costumeiramente queimados no local da apreensão. Mourão acha que de fogo na Amazônia, já chega a dos desmatadores.

Garimpeiros

ONGs internacionais acionaram a OEA, mais precisamente a Comissão dos Direitos Humanos, para que o governo brasileiro retire todos os garimpeiros espalhados pelo território yanomami, na Amazônia. O local é visto pelos indígenas como um bomba-relógio biológica. Cerca de 26 mil índios, com pouco contato com o homem branco, correm risco de contaminação pelo coronavírus. É um isolamento impossível de ser feito. Calcula-se que mais de 20 mil garimpeiros estejam atuando irregularmente nas terras yanomami.

Impedido

A escolha de Gilmar Mendes como relato do processo que julgará a revogação da Portaria Normativa 13/2016 sobre a adoção de cotas raciais nas universidades, tem sido questionada por PSB e PDT, dos dois partidos que levaram o caso ao Supremo. O entendimento é que o ministro deveria se declarar impedido por conta se seu vínculo com a área de educação, como fundador do Instituto Brasiliense de Direitos Público.

Frases

“O Sr. Decotelli não pretende ser um problema.”

Jair Bolsonaro