O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar na próxima segunda-feira a primeira parcela do 13º salário .

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar na próxima segunda-feira a primeira parcela do 13º salário a 21,8 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social, juntamente com os benefícios do mês de agosto.

A despesa do INSS com a folha de pagamento da competência agosto, a ser paga aos 24,9 milhões de segurados nos primeiros cinco dias úteis do mês, é de R$ 19,87 bilhões. Deste total, R$ 6,5 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do 13º.

O instituto informou os segurados devem ficar atentos por sobre essa parcela não incide o desconto do Imposto de Renda, que apenas ocorrerá em dezembro, sobre a segunda parcela. O desconto do IR que o segurado verá no contracheque deste mês se refere ao valor do benefício mensal que ele recebe. Isso no caso de quem ganha mais de R$ 1.313,69.

Proporcional

O pensionista ou aposentado que começou a receber o benefício depois de janeiro, receberá o 13º salário proporcional. Os segurados que estão em auxílio-doença também podem receber uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago neste ano.

Um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dará ao segurado direito a 8/12 do 13º salário. O segurado receberá metade do valor em setembro. No mês de dezembro, caso ainda esteja afastado do trabalho, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.

Sem abono

O INSS informou que 3,1 milhões de segurados não têm direito ao 13º. O abono não é pago para quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Este é o segundo ano em que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento do abono e faz parte de um acordo entre governo e entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010.