FORTE ODOR DE CHICANA

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No mundo jurídico deste país de bacharéis, discute-se sobre a atitude do ministro Edson Fachin, do STF. Afinal, ele quis fazer justiça a Lula ou cometeu uma chicana para salvar o ex-juiz Sergio Moro? O certo é que ao anular todos os atos de Sergio Moro nas ações penais contra Lula na Lava Jato de Curitiba, Fachin declarou também a perda de objeto do habeas corpus que buscava declarar a suspeição de Moro nos processos.

A medida impede a Segunda Turma de julgar se Moro foi ou não parcial nos casos. Fachin anulou seus atoa apenas com base na competência, por considerar que os processos não poderiam tramitar na 13ª Vara de Curitiba. Assim, Fachin não analisou se Moro agiu politicamente contra Lula, como alega a defesa do ex-presidente. Afirmou apenas que não cabia à 13ª Vara de Curitiba analisar as ações, que agora serão remetidas à Justiça Federal de Brasília, recomeçando do zero.

A expectativa era de que a suspeição fosse analisada pela Segunda Turma ainda neste semestre. Na mesma decisão, Fachin ainda declarou a perda de objeto de outros 9 habeas corpus e quatro reclamações de Lula que questionavam a condução dos processos.

LULA LIBERADO

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula volta a ser elegível, podendo disputar as eleições de 2022 se assim o quiser. Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, não tem competência para julgar os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. Agora, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os três casos.

FORMATO REMOTO

As aulas na rede municipal de ensino vão continuar no modelo exclusivamente remoto até o dia 6 de abril. Depois dessa data, a definição sobre a retomada do formato híbrido (aulas presenciais + videoaulas) dependerá da análise das autoridades de saúde.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

NOVO AUMENTO

A Petrobras anunciou ontem um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%. Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano.

ENCARANDO A PESTE

O governador Ratinho Junior se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, para reforçar o pedido de apoio institucional no enfrentamento da pandemia. O encontro acontece na semana que marca um ano da confirmação dos primeiros casos ao Estado e no momento mais delicado da emergência em saúde pública, com aumento de casos, óbitos e internações.

NO LIMITE MÁXIMO

Médicos, cientistas, profissionais da saúde estão preocupadíssimos com o novo surto epidêmico do coronavirus. Surto que explodiu em consequência das aglomerações recentes, somadas ao ritmo lento da vacinação e à chegada das variantes mais contagiosas do coronavírus ao Paraná. Faltam braços para atender tanta gente doente. O aumento de 84% de internações de pacientes de Covid-19 nas UTIs nos últimos quatro meses no Paraná coloca todo o sistema de saúde à beira do colapso. As internações passaram de 1016 em novembro para 1872 no mês de fevereiro.

DOENÇA DOS NOVOS

Um alerta importante para desfazer a crença de que o covid19 é letal para os velhos é a mudança no perfil dos internados. Aumentou significativamente o número de mais jovens, entre 31 e 60 anos, nas UTIs. As novas cepas do coronavírus atingem faixas etárias que antes eram consideradas “mais seguras”. As internações de contaminados entre 31 e 40 anos triplicaram. Nos casos do doentes entre 51 e 60 anos, os internamentos dobraram; entre os pacientes entre 41 e 50 anos, as hospitalizações dobraram.

DESPREZO E DEBOCHE

Em pleno recorde nacional de óbitos pela covid, surge Bolsonaro, manga de camisa e sem máscara, desprezando o sofrimento de milhares de famílias brasileiras. “Chega de frescura e mimimi. Vão ficar chorando até quando?”, debochou na semana passada em Goiás. Ação contra a doença para ele é “frescura”, quem usa máscara tem “medinho do vírus” e quem respeita o distanciamento é “frouxo” e “covarde”. Ele acha que o vírus deve ser enfrentado como “homem, não como moleque”. E tem de deixar de ser “um país de maricas”. Chamou quem reivindica a compra de imunizantes para todos de “idiota”. “Só se for na casa da tua mãe”.

NÃO MUDU

Bolsonaro não mudou. Durante 28 anos de Congresso, disse que a ditadura “matou pouco”. E quando a Justiça ordenou buscas por ossadas de desaparecidos no Araguaia, pendurou um cartaz no gabinete que dizia “Quem procura osso é cachorro”. Estudos feitos por formandos em psicologia da USP já chegaram à conclusão de que Bolsonaro é dono de uma personalidade obcecada por sua masculinidade, que tem prazer em desprezar quem chora seus mortos e condenar restrições nos estados é o “mimimi”. Também usa seu estoque de baixo calão sem se importar com microfones e espera aplausos.

            IMPLANTE

Os esforços para vacinar o mundo contra a covid dependem de seringas e agulhas, tecnologia do século 19 para aplicar na ciência do século 21. E já surgem alternativas: a Enasi Pharma da Oxford Shire, na Inglaterra, vem desenvolvendo um dispositivo para implante sob a pele, indolor, de um tubo feito de açúcares, menos do que um grão de arroz, contendo a vacina.

IGNORADA

O governo ignorou nota produzida por técnicos do Estado-Maior do Exército que as novas medidas sobre armas poderiam fragilizar a segurança pública do Brasil e aumentar a disseminação de armamento no país. A nota foi produzida pela Assessoria de Apoio pra Assuntos Jurídicos do Estado Maior do Exército no mesmo dia em que o decreto foi assinado por Bolsonaro. A principal crítica foi ao trecho que criou um prazo de 60 dias para que o Comando do Exército analisasse processos de corporações como PMs, Policiais Civis, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais que queiram comprar no Brasil ou importar armas e munições de uso restrito. Antes, era só com aval do Exército.

POBRE E PETROBRAS

Após interferência direta de Bolsonaro no comando da Petrobras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revela que o governo pretende criar um programa de transferência de renda da estatal aos mais pobres. “Vamos pegar os dividendos da Petrobras e entregar uma parte ao povo brasileiro. A parte que nós temos, vamos entregar então”. A ideia é criar um Fundo Brasil, botar os ativos lá e falar : ‘Se o petróleo é nosso, dá para a gente”. Para os mais fracos, os mais frágeis.

NAS NUVENS

A crise provocada pela covid-19 no setor de viagens levou o preço médio da tarifa aérea em 2020 ao menor patamar desde o início da série histórica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2002. O valor médio cobrado pelas companhias aéreas no Brasil foi de R$ 376,29 com queda de 14,5% sobre os R$ 439,89 de 2019.

            EMERGENCIAIS

Representantes da equipe econômica e de bancos começam a discutir a possibilidade de reeditar as linhas de créditos emergenciais criadas pelas empresas no início da pandemia diante do recrudescimento da crise. O setor financeiro tem sido procurado pelo governo para tratar da questão há cerca de duas semanas, envolvendo técnicos do Ministério da Economia e do BNDES e executivos de instituições financeiras e de entidades como a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

OLHO NOS POSTOS

O governo tenta fechar o cerco às fraudes entre os revendedores de combustíveis. Até o final deste mês, o Inmetro lançará um programa de certificação das bombas nos postos de gasolina de todo país. O desafio é combater a adulteração dos equipamentos, que causa aos consumidores um prejuízo estimado em cerca de R$ 20 bilhões/ ano. Esse é o valor cobrado pelos postos sem que o combustível correspondente tenha sido efetivamente vendido. Em 2020, à propósito, das seis mil bombas aferidas pelo Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo, cerca de mil foram reprovadas.

PLATAFORMAS

Apesar da alta mais forte do que o esperado no quarto trimestre, a Formação Bruta de Capital Fixo, medida do investimento dentro do PIB, teria caído de 3,4% a 8% no acumulado de 2020 – e não apenas 0,8% – sem o efeito da importação de plataformas de petróleo, segundo estimativa dos analistas.

            ENGESSADO

A despesa da União está hoje em 60% das receitas orçamentárias. Atribua-se a maior parte dessa conta às benesses concedidas ao funcionalismo e o atrelamento do piso do INSS ao salário-mínimo, ambos previstos na Constituição de 1988. Soma-se a isso vinculações menores e o sem-número de incentivos fiscais e concedidos a grupos de interesse, o que se tem é um orçamento engessado, onde apenas 5% das receitas são gastas a partir de decisões tomadas pelo presidente. A novela se repete nos Estados e municípios.

TROPEÇÃO

O embaixador Daniel Scioli fez chegar ao Itamaraty a insatisfação do governo argentino com recentes declarações de Paulo Guedes. Em entrevista ao youtuber Thiago Nigri, Guedes disse que o Brasil pode virar  “a Argentina em seis meses” se tomar decisões erradas na política econômica. No mundo diplomático, a questão ganha alguma importância pelo timing: o primeiro encontro entre os presidentes Bolsonaro e Alberto Fernández está marcado para o próximo dia 26.

FRASES

“Há forte odor de chicana no ar.”

Vicente Ferreira sobre anulação de condenações de Lula