A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agência de inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, lançou, nesta sexta-feira (31/8).

o segundo edital para subvenção econômica destinada a empresas inovadoras. Os R$ 450 milhões previstos no edital beneficiarão projetos de pesquisa e desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em áreas prioritárias da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), do Governo Federal.

Os financiamentos são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas que se qualificarem não terão que devolver os recursos. "O governo está dividindo com as empresas o risco de desenvolver um produto ou serviço inovador em áreas de interesse da sociedade", explica o presidente da FINEP, Luis Fernandes.

O edital vai contemplar empreendimentos que atuam em cinco grandes áreas: tecnologias da informação, comunicação e nanotecnologia; biodiversidade, biotecnologia e saúde; inovações em programas estratégicos; biocombustíveis e energia; e desenvolvimento social. "Queremos atrair também empresas de setores tradicionais que, mesmo não sendo de base tecnológica, ofereçam produtos ou serviços inovadores", acrescenta Eduardo Costa, Diretor de Inovação da FINEP.

Lançado em setembro de 2006, o Programa de Subvenção Econômica concede recursos públicos de natureza não-reembolsável para empresas públicas ou privadas que desenvolvam projetos de inovação estratégicos para o País. Essa modalidade só foi possível no Brasil a partir da aprovação e regulamentação da Lei da Inovação (10.903/04).

São apoiados projetos de TV Digital, segurança e integração de redes, circuitos integrados dedicados, kits e reagentes laboratoriais, biomoléculas e remédios, sistemas e artefatos aeroespaciais, tecnologias para segurança pública e defesa nacional, armazenamento, produção e melhoria do biodiesel, soluções para banda larga de baixo custo, reutilização da água, entre outros.

O formulário para apresentação das propostas estará disponível a partir do dia 7 de setembro no site www.finep.gov.br. As propostas preliminares, com um resumo do projeto, devem ser entregues até 24 de setembro. Todas as empresas pré-qualificadas nessa fase terão até 22 de outubro para apresentar o projeto final. A lista com os projetos contemplados será divulgada no dia14 de novembro. "Vamos começar a operar ainda em 2007", afirma Luis Fernandes.
Para garantir a abrangência nacional do projeto, 30% dos recursos serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, no mínimo 40% dos recursos irão para micro e pequenas empresas.

Balanço

No ano passado, a FINEP destinou R$480 milhões para o Programa de Subvenção Econômica. Do total de recursos, 270 milhões foram destinados a 114 projetos nas áreas estratégicas da PITCE, entre elas fármacos e medicamentos, software, microeletrônica, bens e capitais e arranjos produtivos locais. Outros R$ 150 milhões ficaram com o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), operado pela FINEP em parceria com agentes regionais, como fundações de amparo à pesquisa, secretarias de estado e bancos de desenvolvimento. São eles os responsáveis pelo repasse de recursos aos empreendimentos locais. Os R$ 60 milhões restantes foram direcionados à contratação de mestres e doutores pelas empresas.