Dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Receita Federal do Brasil. Omissão de receita explica 66% dos contribuintes autuados na malha fina

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que foram autuadas após terem caído na malha fina dobrou de janeiro a julho de 2007, em relação ao mesmo período de 2006, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (20) pela Receita Federal.

Nos sete primeiros meses deste ano, segundo a Receita, o número de pessoas físicas autuadas por terem caído na malha fina somou 208 mil, contra 101 mil em igual período do ano passado. "O leão está mais atento dadas as suas prerrogativas constitucionais", disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza a jornalistas. Ele negou que o leão estivesse mais "guloso" neste ano.

Por conta das declarações autuadas na malha fina, o órgão informou que poderão ser cobrados, caso as irregularidades sejam confirmadas durante as investigações, mais R$ 1,33 bilhão dos contribuintes (principal, multas e juros). Em igual período do ano passado, o valor que poderia ser cobrado a mais estava em R$ 321 milhões.

O coordenador-geral de Fiscalização do órgão, Marcelo Fisch, explicou que o crescimento nas autuações das declarações em malha fina de pessoas físicas cresceu em 2007 por conta da mudança nos sistemas da Receita Federal.

Antes, segundo explicou Fisch, os programas do IRPF faziam a verificação por blocos, tendo por base as irregularidades cometidas. Por exemplo, verificavam todos os contribuintes com omissão de receita. Agora, o procedimento é feito contribuinte por contribuinte e são verificados, inclusive, exercícios anteriores.

A expectativa da Receita Federal é que pelo menos 300 mil contribuintes sejam autuados após terem caído na malha fina em 2007, contra 209 mil em 2006. Segundo Fisch, porém, o número pode dobrar e chegar a 400 mil contribuintes em malha neste ano.

A Receita Federal informou que a "omissão de receita" é a maior causa para retenção das declarações na malha fina, com 66% dos casos verificados. Outro caso recorrente é a utilização de notas fiscais "frias", ou com valores incorretos.

"Há casos em que o médico não existe ou já morreu. Tem outros nos quais o recibo é de R$ 10 mil, mas o contribuinte coloca R$ 100 mil", exemplificou o secretário-adjunto, Paulo Ricardo de Souza.

Além dos autuados, a malha fina contém também outras pessoas físicas. Podem cair na malha, por exemplo, contribuintes cujas fontes pagadoras deixaram de enviar a declaração de rendimentos o Imposto de Renda. Ou aqueles que apresentarm declarações com divergências.