‘Divergir é o meu negócio’

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Ministro do STF, Marco Aurélio Mello voltou a divergir de seus pares, desta vez no julgamento que tratou do dossiê sobre antifascistas elaborado pelo Ministério da Justiça. O placar foi de 9 a 1 e suspeita-se que a derrota seria mais fragorosa se Celso de Mello, o decano da corte, não estivesse sendo submetido a uma cirurgia no mesmo dia e horário da votação. Antes, Marco Aurélio havia sido o voto solitário no acachapante placar de 10 a 1 que autorizou a continuidade do inquérito das fake news aberto pelo STF. “Divergir é o meu negócio” poderia, sem dúvida, ser o estandarte do ministro, mas não é bem assim. Dados coletados por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSCar) mostram que, ao contrário do que o noticiário sugere, “grande parte das decisões do Supremo são na verdade unânimes”. A sorte do STF (e da democracia, é preciso dizer) é que há um Marco Aurélio no meio do caminho a assumir posicionamentos que não teriam espaço na corte não fosse ele a nota dissonante. Seus posicionamentos são sempre um convite à reflexão e vão fazer falta quando o ministro rumar para a aposentadoria compulsória, em julho de 2021. Em entrevista que será publicada na edição de outubro da Revista Bonijuris, Marco Aurélio afirmou não se lembrar de ocasião em que tenha se arrependido de uma decisão. “Não que seja infalível na arte de proceder e na arte de julgar, mas atuo com absoluta equidistância e só me curvo ao convencimento formado sobre a matéria”.

Posse presencial

Mudança na escalação da presidência do Superior Tribunal de Justiça: sai o sempre polêmico João Otávio de Noronha e entra o alagoano Humberto Martins, 63 anos. A posse acontece nesta quinta-feira (27), com presença ao vivo e em cores de altas autoridades.

Terrivelmente evangélico

Os afagos ao ministro Andre Mendonça (Justiça) durante o julgamento do dossiê antifascista, no STF, deixaram claro que a maioria dos ministros aprova a indicação de Mendonça, que é pastor evangélico, se for ele o indicado para substituir o decano Celso de Mello, em novembro.

Peso pesado

Em tempos de pandemia, a Editora Bonijuris aposta no lançamento, em versão digital, de dois livros de peso neste semestre: “O Decodificador do CPC”, de LF Queiroz e “Herança do Direito Romano” de Arthur Virmond de Lacerda. A palavra “peso” tem duplo sentido em ambos os casos. Cada obra soma quase seiscentas páginas.

Abalos

Procurador do Ministério Público do Paraná, Rodrigo Chemin bem que avisou: era possível que a Operação Lava Jato terminasse seus dias em condição semelhante à Mãos Limpas, deflagrada na Itália. Aos poucos, as bases de sua estrutura vão sendo desmanteladas. Para o gáudio de alguns e decepção de outros.

marcusvrgomes@gmail.com / @marcusgomesjorn