Hoje é o dia D. Poderia ser D, de Democracia. Nada porém mais antidemocrático que uma sessão super-secreta do Senado para avaliar o mandato de um senador.

PEDRO WASHINGTON     E.mail: prpress@terra.com.br
 

Hoje é o dia D. Poderia ser D, de Democracia. Nada porém mais antidemocrático que uma sessão super-secreta do Senado para avaliar o mandato de um senador. Ainda mais sendo ele o presidente da Casa. Tendo portanto a possibilidade de influenciar nessa decisão de seus companheiros de Direção.  Sem sequer a presença da imprensa, o que está sendo contestado até por companheiros da base governamental. Fato como esse só acontecera em 28 de junho de 2000, quando o senador Luiz Estevão, eleito pelo PMDB teve seu mandato interrompido. Nunca antes, no período que petistas – a oposição da época – chamava de “os tempos de chumbo”, isto é, o longo período revolucionário (1964-1985). A interpretação para se realizar uma sessão secreta é estranha, já que ela só cabe em ocasiões especiais. Uma delas, quando o Senado “tiver que se manifestar sobre perda de mandato ou suspensão de imunidade de senador durante o estado de sítio”, “declaração de guerra”, “acordo sobre a paz” e ainda “escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente”. Ao que se saiba nenhuma dessas condições acontece. De modo que a democracia classificada como “relativa” e outros que tais, no período de exceção, agora pode ser definida como “democracia oculta”. Para tentar privilegiar um senador que rompeu todos os padrões de ética. Que mesmo “absolvido” dessa acusação terá outras a responder. Razão que deixa o próprio governo interessado na sua condenação, sem o que, novas três acusações ainda terão que ser vencidas. Como o governo precisa de votações como a da renovação da CPMF, mesmo que repudiada pela maioria, é de se esperar seu apoio velado  à cassação.

 Momento inadequado

Uma ação do Ministério Público contra Jaime Lerner, além de extemporânea é estranha. Fora de época pois são decorridos 4 anos e meio depois de seu mandato. Estranha por atingir um adversário de Requião, num momento em que o governador “manda brasa” no MP.

 Veto derrubado

A situação ainda vai dar muito pano pra manga. Até porque o beneficiário dela, um empresário que assumiu os direitos numa ação em que os herdeiros de Aníbal Khury seriam a parte interessada, soou muito estranha. Além do que tenta comprometer  o ex-presidente da Assembléia, Hermas Brandão, nomeado ao Tribunal de Contas pelo atual governador. Foi em seu mandato que uma PEC sobre o assunto foi aprovada na AL e vetada por Lerner. A Assembléia derrubou o veto.

 

Abalo moral

Jaime Lerner ameaça o MP com processo por abalo moral. Enquanto isso, seu ex-secretário de governo, Campelo Fº, garante que a indenização não foi paga. Resta saber o que farão os compradores dos créditos que ficaram com o mico na mão, já que o STF deu ganho de causa à Adin do governo estadual, não reconhecendo a dívida.

 Desinteresse

A surpresa da prefeitura de Curitiba por não ter recebido proposta para a feitura de projeto do primeiro módulo do Metrô, não tem razão de ser avalia um consultor. Pela sua extensão de 22 quilômetros em túneis, o preço ofertado na concorrência (R$ 2.087.000,00) foi considerado muito baixo. Igualmente   o prazo de execução (220 dias), insuficiente.

Comissão frustrada

A CEI que investigaria os gastos de propaganda no governo Requião deu em nada. Autor das denúncias que criaram a Comissão de Investigação, o deputado Marcelo Rangel não poupou o secretário Airton Pisseti que “teria autorizado gastos de R$ 14 milhões sem emissão de autorização da Secretaria e sem nota fiscal”.

Destempero

Dobrandino da Silva que presidiu a Comissão, alegou ter devolvido o “calhamaço” de documentos recebido na véspera do encerramento da CEI e devolvido à Casa Civil pelo “destempero” de Rangel. “Vossa Excelência não quer discutir nada e apenas procurar os holofotes da mídia” rebateu o líder governista, Luiz Cláudio Romanelli.

Algo escondido

Já o deputado Augustinho Zucchi contestou o encerramento da investigação sem nenhum resultado: “Feriram a Assembléia de morte. Não é possível que uma Secretaria se negue a prestar depoimento aos deputados. Isso comprova que estão escondendo algo na Secretaria de Comunicação”.

 Desafio instigante

Na “escolinha” de ontem uma bravata do governador, usando dois reitores de universidades estaduais: Ponta Grossa e Maringá. Lança o desafio: paridade de vencimentos para professores com mestrado e doutorado, e outras categorias de grau universitário, com promotores e procuradores.

  Maioria

Se o desafio lançado por Requião é para valer, basta que envie à Assembléia um projeto propondo essa paridade. Afinal, maioria naquela Casa para aprová-lo, não lhe falta.

 

E os recursos!?

Resta saber se há  recursos  para  esses ajustes. Como tese capaz de alavancar sua candidatura a presidente em nível nacional é ótima, não fora demagógica. Que professores e outros profissionais ganham mal é sabido. Já o Judiciário ganha demais para os padrões de um país como o nosso.

 Desequilíbrio

Outra tese do governador, furibundo com a correspondência que recebeu do Ministério Público, afirmando que “ele está promovendo o desequilíbrio entre os poderes”. Questiona desde quando o MP é Poder?

 Em choque

De Jaime Lerner, também pegando briga com o MP: “Pelo jeito o MP me usa para mostrar que é um órgão isento e, ao mesmo tempo parece estar apenas querendo melhorar sua imagem com o governador”.