Decodificando o CPC

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Desde que o novo Código de Processo Civil entrou em vigor, em março de 2016, com seus 1.072 artigos divididos em parte geral e parte especial, o advogado e jornalista L.F. Queiroz, debruça-se sobre ele a fim de tornar o seu acesso mais palatável a profissionais e estudantes de direito. Em 2017, o autor publicou o “Facilitador do Novo CPC”, que já trazia em suas páginas a ideia de organizar, sistematizar e facilitar a consulta ao código. O “Decodificador do CPC” que está sendo lançado agora pela Editora Bonijuris atinge esse objetivo. Buscando sempre a consulta rápida e abrangente, o autor dividiu o livro em 660 tópicos e 9.200 enunciados que procuram esgotar o tema pesquisado sem deixar pontas que possam comprometer a compreensão e a elucidação a quem o acessa. Outra vantagem diz respeito à facilidade na consulta. Lançado em versão digital (e gratuita nas edições que trazem anúncios), o livro permite que o leitor acesse os itens do sumário e do índice remissivo a partir de um clique no assunto desejado. “É o supra sumo da praticidade”, diz L.F. Queiroz.

Nada será como antes

Membro do conselho estadual da OAB-PR, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira diz que o direito deve adotar um sistema híbrido no pós-pandemia. “Ora em diante, o expediente nos escritórios será meio virtual e meio presencial”, avalia.

Limbo profissional

O site Jota (www.jota.info) traz reportagem mostrando drama dos recém-formados em direito que, por conta da pandemia, não puderam ainda realizar as provas da segunda fase do exame da OAB, adiado quatro vezes. São 48.781 inscritos.

Perdeu o bonde

A OAB chega aos 90 anos, em novembro, carregando incertezas sobre o futuro do ensino do direito no país. Para os críticos, a entidade demorou para agir contra o número crescente de faculdades no país. E quando o fez, mirou no ensino presencial e esqueceu o EAD.

Vai longe

Presidente do STJ recém-empossado, o ministro Humberto Martins publico a resolução 19/2020 que prorroga a sessões da corte até 19 de dezembro. Detalhe: a data coincide com a véspera do recesso de fim de ano.

Mello 1 ou Mello 2

Martins, é bom lembrar, pode ser um dos indicados ao STF na vaga de Celso de Mello, que se aposenta ainda este ano, ou na de Marco Aurélio Mello, em 2021. A escolha é do presidente da República. A aprovação depende do Senado.

A toda prova

Adotada nas eleições municipais de 1996, a urna eletrônica passou por novo teste público de segurança, na sexta-feira (28) e foi aprovada com louvor. “O sistema é seguro e nunca se revelou vulnerável”, disse Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. Nem precisava.

marcusvrgomes@gmail.com / @marcusgomesjorn