CURITIBA: Decretos amparam medidas de combate ao coronavírus

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Foto: AEN

Por meio de decretos e portarias, a Prefeitura de Curitiba, com todo o conjunto dos órgãos municipais e o Poder Legislativo, tem atualizado de forma permanente as medidas de prevenção, controle e enfrentamento à disseminação do coronavírus. Todas as ações, orientadas pela Secretaria Municipal da Saúde, estão alinhadas com o que preconiza o Ministério da Saúde.

A consulta às decisões da municipalidade é aberta e pode ser feita pelo link https://legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/AtosConsultaExterna.aspx, em Atos Públicos Municipais, na página da Secretaria do Governo Municipal, no Portal da Prefeitura.

Para verificar as ações específicas relacionadas à pandemia há disponíveis as opções de seleção Covid-19 Legislação, Covid-19, no campo “Marcador” e TEMA COVID-19. Basta escolher e clicar em pesquisar.

Desde 16 de março, Curitiba está em Situação de Emergência em Saúde Pública, conforme Decreto N.º 421/2020. Antes mesmo de decretar emergência em decorrência do risco da infecção humana pelo coronavírus, em 13 de março, o decreto N.º 407/2020, permitiu a aquisição a qualquer tempo de produtos e serviços assistenciais hospitalares necessários ao enfrentamento da situação.

Confira a lista das últimas determinações do poder público municipal contra a pandemia já publicadas no Diário Oficial do Município:

20 de novembro de 2020
Aviso de Publicação 381 – Decreto 1570
Torna Público DECRETO nº 1570/2020 – Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal n.º 1.490, de 6 de novembro de 2020.

19 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1561
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

19 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1558
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

18 de novembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE RAIO X) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

18 de novembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em favor dos pareceristas selecionados pelo Edital de Resultado Final nº 101/2020, para compor Grupo de Análise dos projetos inscritos no Edital nº 038/2020 – Aldir Blanc de Curitiba – Fomento.

17 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1546
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.382.643,82, para reforço de dotação consignada no orçamento do FUC, constante no vigente orçamento.

17 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1536
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

17 de novembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em favor de Stefano Lopes dos Santos – Edital nº 023/2020 – FCC DIGITAL II.

16 de novembro de 2020
ERRATA
ERRATA: Referente a CONTRATOS – AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 348, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 215, de 13/11/2020.

13 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1522
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.810.374,92, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

13 de novembro de 2020
CONSELHO – AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 613
Torna pública a Resolução nº 248/2020 – CMAS

13 de novembro de 2020
CONSELHO – AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 610
Torna pública a Resolução nº 246/2020 – CMAS

13 de novembro de 2020
CONSELHO – AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 609
Torna pública a Resolução nº 215/2020 – COMTIBA

13 de novembro de 2020
CONSELHO – AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 607
Torna pública a Resolução nº 246/2020 – CMAS

13 de novembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 147
“Convoca candidatos em caráter emergencial.”

Leia a nota completa no link:
https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias