Cidades da Região Sul registram aumento de ICMS em 2019

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O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que apenas sete das 16 cidades da Região Sul analisadas aumentaram os recebimentos do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2019, quando comparado ao ano anterior. As outras nove registraram desaceleração, sendo duas capitais. Entre as regiões brasileiras, a Sul também foi a que amargou a pior variação real dos repasses de ICMS, com avanço de apenas 1,4%, descontado o IPCA. O valor está abaixo da média nacional de 3,5%.

O maior incremento entre os municípios selecionados da região foi registrado em Ponta Grossa (PR), que passou de R$ 148,1 milhões recolhidos em 2018 para R$ 187,6 milhões em 2019, alta de 26,7%. Destaque também para Londrina (PR), que passou de R$ 166,5 milhões para R$ 200,6 milhões, aumento de 20,5%. Em Blumenau (SC) o aumento foi de 7,2% no período analisado e o recebimento passou de R$ 268,2 milhões em 2018 para R$ 287,3 milhões em 2019.

Florianópolis (SC) teve o quarto maior incremento entre as selecionadas na região, sendo a única capital a registrar alta: foram recolhidos R$ 171,3 milhões em ICMS em 2019, uma alta de 6,7% nos R$ 160,6 milhões arrecadados em 2018. Joinville (SC)São José dos Pinhais (PR) e Pelotas (RS) também incrementaram seus recolhimentos em 4,8%, 1,2% e 1,0%, respectivamente, no período analisado.

Entre as cidades selecionadas para o estudo que registraram retração no recolhimento, todas são dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul. A maior queda, inclusive, é da capital gaúcha, Porto Alegre, de 7%, passando de R$ 771,1 milhões recebidos em 2018 para R$ 717,1 milhões em 2019. Ainda no Estado, CanoasGravataíCaxias do Sul, Viamão e Santa Maria reduziram seus recolhimentos em 5,4%, 4%, 1,4%, 1,2% e 1,1% respectivamente.

Já no Paraná, a retração no recebimento de ICMS na capital Curitiba foi de 3,1%, passando de R$ 822,9 milhões para R$ 797,1 milhões no período; enquanto em Cascavel e Maringá, a queda foi de 2,8% e 2,5%, respectivamente.

Vale ressaltar que, embora registrem queda no período analisado, Curitiba e Porto Alegre ainda figuram nas primeiras posições como os maiores recebimentos de ICMS na região.

Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.

Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.

RECEBIMENTO DE ICMS DAS CIDADES SELECIONADAS NO SUL

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