O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que seria "razoável" a redução gradual da alíquota, fixada em 0,38%, da CPMF.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que seria "razoável" a redução gradual da alíquota, fixada em 0,38%, da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Mas disse que cabe ao governo decidir sobre essa possibilidade.

"Se houvesse essa possibilidade de redução gradual da alíquota, como o (deputado Antonio) Palocci (relator da proposta) havia aventado, eu acho bastante razoável. Mas depende do governo", disse.

Em seguida, Chinaglia reconheceu que dificilmente será alterado o valor da alíquota. "Pode ser que neste momento esteja empacada a possibilidade de reduzir a alíquota." Segundo ele, o tema será tratado durante a discussão da reforma tributária.

Chinaglia reiterou que considera "difícil" a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. Segundo ele, falta entendimento entre os líderes.

No entanto, o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), é mais otimista. Na opinião dele, é possível votar e aprovar, em primeiro turno, a medida nesta quarta-feira.

Para ser aprovada na Câmara, a proposta precisa ser submetida a dois turnos de votação, obtendo 308 votos favoráveis. A oposição promete obstruir as votações na tentativa de dificultar a aprovação da prorrogação da cobrança até 2011.

Depois de aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado. Os líderes da base aliada do governo reconhecem que as dificuldades no Senado são maiores por ter minoria na Casa. Para ser aprovada no Senado, são necessários 49 votos favoráveis.