O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse ontem que a votação da prorrogação da CPMF "não é problema" dos senadores neste momento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que a votação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 "não é problema" dos senadores neste momento. Como a proposta só deve chegar para análise do Senado no final de setembro, Renan disse que as discussões sobre a prorrogação do imposto devem se concentrar na Câmara.

"Não é um problema do Senado. Já votamos reforma tributária aqui no Senado que aponta na redução das alíquotas da CPMF toda vez que houver elevação de receita. Não é um problema do Senado, por enquanto é um problema da Câmara. Cada dia com a sua agonia", afirmou.

Apesar da negativa de Renan, o Palácio do Planalto já acendeu o sinal de alerta para a votação da CPMF no Senado, uma vez que, ao contrário na Câmara, pode não ter votos suficientes para aprová-la em plenário.

CPMF

Por 44 votos contra 15, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem a admissibilidade da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. O texto aprovado inclui sete propostas, entre elas a partilha da contribuição com os Estados e com o Distrito Federal. A alíquota de 0,38% foi mantida.

A comissão analisa somente a admissibilidade da proposta, ou seja, se a prorrogação é constitucional ou não. A análise do mérito do conteúdo da proposta vai ser apreciado na comissão especial da Câmara. Só depois a proposta é encaminhada ao plenário da Câmara e, depois, para o Senado.

Somente neste ano, a CPMF rendará mais de R$ 35 bilhões à União. A oposição tentou derrubar essa prorrogação.