A diretoria do BNDES aprovou a criação do Programa de Financiamento às Empresas da Cadeia Produtiva Aeronáutica Brasileira – Pro-Aeronáutica.

O objetivo é fortalecer os fornecedores brasileiros da indústria aeronáutica, estendendo a história de sucesso da Embraer aos demais elos da cadeia produtiva.

O programa terá orçamento de R$ 100 milhões para aplicação ao longo dos próximos três anos e garantirá condições facilitadas de acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que demandarem financiamentos até R$ 10 milhões. O valor mínimo para operações diretas com o Banco será de R$ 1 milhão. Normalmente só são feitos de maneira direta financiamentos de R$ 10 milhões ou mais.

Os recursos permitirão que as MPMEs do setor, que já demonstram sólidas perspectivas de crescimento, ampliem sua rede de clientes no Brasil e no exterior. Com isso, as empresas gerarão mais emprego e renda, além de contribuírem para o aumento do conteúdo nacional nas aeronaves da Embraer. Atualmente, as MPMEs de capital nacional do setor aeronáutico, apesar de competitivas, enfrentam restrições patrimoniais e contábeis, o que dificulta a obtenção dos recursos necessários para acelerar seu crescimento.

A participação do BNDES contribuirá para tornar o Brasil uma importante plataforma produtiva exportadora de serviços de engenharia e de peças e componentes de sistemas aeroespaciais. Isso será possível em função da especialização da mão-de-obra, das competências e acordos internacionais de que o país dispõe referente à certificação de produtos aeronáuticos e do crescente processo de terceirização da produção aeronáutica para países emergentes.

Características – O Programa cria condições especiais a fim de permitir que os pequenos fornecedores do setor possam ter acesso aos financiamentos do BNDES para crescerem e atender à demanda tanto do mercado doméstico quanto do internacional.
Para isso, a diretoria aprovou alteração de itens de suas políticas operacionais, como a suspensão de garantias reais para operações no valor de até R$ 10 milhões e sua substituição por garantias pessoais. Além disso,  redefiniu os limites máximos de financiamento, podendo atingir 100% se o projeto se enquadrar na linha de Inovação. O prazo total do financiamento será determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa e do grupo econômico.

O Banco financiará investimentos para implantação, ampliação, recuperação, modernização, inovação e desenvolvimento tecnológico, atuando tanto por meio de financiamento de longo prazo quanto por subscrição de títulos das empresas. Ou seja, participando do capital da companhia diretamente ou por meio de fundo de investimentos.
Como forma de mitigação de risco de crédito, na fase de análise da operação, deverá ser buscada evidência do estabelecimento de parcerias entre os beneficiários e seus clientes na forma de contratos de longo prazo ou participação no capital do beneficiário por meio de fundo de investimentos.

A participação do Banco poderá ocorrer de forma direta, indireta (via agentes financeiros) ou mista. Serão passíveis de apoio máquinas e equipamentos nacionais, testes e ensaios, obras civis, montagens e instalações, softwares desenvolvidos no país, consultorias, investimentos em inovação e gastos com certificação nacional e internacional.

No caso de financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos importados, caberá ao tomador do crédito comprovar ao BNDES a inexistência de similaridade nacional. Nesse caso, o custo será em moeda estrangeira.

O Pro-aeronáutica é resultante das conclusões de um grupo de trabalho, formado por funcionários do Banco, com a função de identificar gargalos no financiamento às MPMEs aeronáuticas instaladas no Brasil. O grupo contou, ainda, com colaboração externa, a partir de Memorando de Entendimento assinado em 2006 entre BNDES, Embraer, Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O grupo mapeou as oportunidades e desafios para o adensamento da cadeia produtiva e está finalizando propostas de mudanças na legislação tributária brasileira, de forma a tornar as empresas locais mais competitivas.

A indústria aeronáutica é considerada estratégica para o Brasil por requerer alta intensidade tecnológica e pela difusão das várias tecnologias empregadas em seus produtos a outros setores. Além disso, apresenta elevado potencial de crescimento e trabalha com produtos de elevado valor agregado.