O deputado federal Dagoberto (PDT/MS) disse que aliados do Governo federal, só votam a favor de projetos de interesse do presidente Lula.


A comissão está discutindo um anteprojeto de lei no Congresso Nacional que concede um bônus de até 70% aos agricultores familiares e de 20% para os demais produtores que estiverem pagando em dia sua dívida, por liquidação antecipada da dívida e por antecipação de parcela. O texto também estipula que "o total de saldos devedores a serem prorrogados ao amparo deste lei fica limitado a R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais)".

O parlamentar sul-mato-grossense enfatizou que a União precisa dar maior atenção ao setor agrícola, que é responsável por grande parcela do PIB (Produto Interno Bruto) e deve ter uma produção agrícola recorde este ano, impulsionando o crescimento econômico. "Precisamos dar condições financeiras para que o setor continue a registrar recordes de produção", afirmou Dagoberto, explicando que o Banco do Brasil não tem acatado as determinações dos ministérios na renegociações das dívidas. "A situação pouco avançou por causa da falta de comunicação de setores do Governo federal com o Banco do Brasil", disse o parlamentar sul-mato-grossense.

Os representantes do Governo pediram aos deputados prazo maior para analisar as propostas e se posicionar sobre elas. O secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, discordou dos números do endividamento apresentados no ante-projeto e que irá solicitar informações detalhada da dívida a todos os bancos para ter condições de dimensionar o endividamento.

Na reunião foi afirmado que a União está disposta a debater medidas para reduzir prejuízos dos inscritos na dívida ativa, na dívida de custeio e de investimentos de safras anteriores. "O governo ainda não tem uma proposta formatada, mas está disposto a ajudar o segmento a solucionar o problema do endividamento. Contudo, não abre mão de tratar os diferentes de forma diferenciada, mas nunca melhor que os adimplentes", avisou.

Para Dagoberto, a renegociação precisa ser definida rapidamente, entretanto destacou que: "a ameaça que nós fizemos foi a seguinte: se as informações e determinações não chegarem ao Banco do Brasil com clareza vamos dificultar e criar mecanismos de enfrentamento com o Governo". O parlamentar está preocupado com a demora na adoção de procedimentos que atrasem o plantio, uma vez que há produtor com dificuldade em obter o financiamento agrícola.

O programa de reestruturação do endividamento rural prevê unificar todos as linhas de refinanciamento em uma operação. Também consolida a prorrogação de um débito na ordem de R$ 13 bilhões e a readequação dos prazos e juros dos programas de financiamentos existentes.