A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) multou ontem a Petrobras em R$ 84,6 milhões por não fornecer gás para usinas termelétricas no mês de julho.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) multou ontem a Petrobras em R$ 84,6 milhões por não fornecer gás para usinas termelétricas no mês de julho. A multa foi publicada no "Diário Oficial" e a estatal tem dez dias para pagar.

De acordo com a Aneel, a Petrobras descumpriu acordo assinado em maio em que a empresa se comprometia a entregar gás para as usinas. O termo de compromisso previa a aplicação de multa caso a estatal não fornecesse o insumo. Dados da agência mostram que a Petrobras deixou de fornecer gás suficiente para gerar 916 MW médios. Procurada, a Petrobras ainda não retornou.

A Aneel havia anunciado preliminarmente que a multa chegaria a R$ 91 milhões. A assessoria da agência informou que foi feito um ajuste e por isso o valor caiu para R$ 84,6 milhões. Em agosto, a multa poderá ser o dobro caso a estatal não comprove ter gás suficiente para cumprir o acordo.

Pan-Americanos

Durante reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), no início do mês, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no entendimento da estatal, ela estaria cumprindo o acordo.

O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, que participou da reunião, ressaltou que a Petrobras teve que fornecer mais gás para termelétricas do Rio de Janeiro para minimizar os riscos de faltar energia durante os Jogos Pan-Americanos. A Aneel informou que, mesmo considerando a energia desviada para as térmicas fluminenses, a Petrobras descumpriu o termo.

O acordo é essencial para o planejamento energético do governo, já que ele conta com a energia gerada pelas termelétricas que recebem gás da Petrobras para diminuir os riscos de um apagão elétrico. A multa aplicada à Petrobras deverá, em última instância, ajudar a reduzir o preço da conta de luz do consumidor, já que o dinheiro será usado para compensar perdas com a variação do preço da energia no mercado.

A Petrobras assinou o termo de compromisso depois de a Aneel fazer testes que mostraram que a empresa não teria gás suficiente para fornecer a todas as térmicas ao mesmo tempo. O acordo prevê que a Petrobras terá que garantir o insumo para 13 usinas até o fim do ano, total suficiente para gerar 2.540 MW. Até 2011, a estatal terá que entregar gás para 20 usinas que terão capacidade instalada de 6.737 MW.