Senador pode concorrer ao governo do estado e até à presidência da República

Ainda indefinido quanto ao seu futuro político, o senador Alvaro Dias foi surpreendido com o pedido do Podemos para que seja o candidato da legenda à presidência da República. “Foi inesperado. Nada foi acertado antecipadamente. Fui surpreendido. Não cogitava. Mas é unânime na convenção partidária. Estou perplexo. Sou candidato ao Senado Federal. Vou pedir pra discutir essa convocação até o dia 5 de agosto”, disse o senador à CNN. O Podemos realizou sua convenção nacional no último sábado, quando surgiu o desejo de ter um candidato próprio na disputa pela presidência da República.

Alvaro Dias vive o dilema de não saber em qual cargo vai concorrer. A princípio, Alvaro esperava ter um caminho tranquilo para buscar mais uma reeleição. No entanto, a presença de Sergio Moro, que se candidatou ao Senado pelo União Brasil, atrapalhou a caminhada segura do senador.

Nos últimos dias, Alvaro Dias vinha intensificando contatos com outros partidos para tentar viabilizar uma campanha competitiva ao governo do estado, com o objetivo de “embolar” a disputa e impedir que Ratinho Junior conquistasse mais quatro anos no Palácio Iguaçu ainda no primeiro turno. A avaliação do Podemos é que pelas pesquisas apresentadas até agora, a vaga para o Senado deve mesmo ficar com Sergio Moro. O Podemos até adiou a sua convenção no Paraná para o último dia permitido, a sexta-feira, 5 de agosto, para dar tempo para Alvaro “costurar” suas articulações políticas. O horário de rádio e TV do Podemos na propaganda eleitoral é muito pequeno, o que dificultaria a difusão das propostas de Alvaro Dias para o governo do estado.

 

POLÍTICA

Convenção do PSD confirma condução de Ratinho Junior como candidato à reeleição

O apresentador Ratinho, pai do governador Ratinho Junior, abraça o filho após seu nome ser confirmado como candidato à reeleição

A candidatura do governador Carlos Massa Ratinho Junior à reeleição ao Governo do Estado foi oficializada no último sábado (30) durante convenção estadual, realizada no Expotrade Convention Center, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O vice-governador Darci Piana foi confirmado na chapa de reeleição de Ratinho Junior. O evento também formalizou as candidaturas do partido à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados.

A convenção contou com a presença da direção estadual da sigla, além dos deputados estaduais e federais, vereadores e lideranças políticas que postulam cargos nestas eleições, além de personalidades como o apresentador de TV, Ratinho, pai do governador. Além da escolha da chapa, o partido também definiu as estratégias a serem utilizadas até a votação, marcada para o dia 2 de outubro.

Nos últimos anos, o PSD tem se consolidado como a maior força política paranaense, detendo o comando de 141 prefeituras, mais de um terço do total de municípios do Estado, além 55 vice-prefeitos e 659 vereadores. O PSD Paraná também tem atualmente a maior bancada da Assembleia Legislativa, com 16 deputados estaduais, além de seis deputados federais que defendem os interesses dos paranaenses em Brasília.

 

DEFICIENTES

Subcomissão de pessoas com deficiência define plano de trabalho

O senador Flavio Arns preside a Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h, para apresentar e definir seu plano de trabalho. O colegiado foi criado para debater temas, problemáticas e questões nacionais enfrentadas pelas pessoas portadoras de deficiência. A presidência da subcomissão é do senador Flavio Arns (Podemos-PR).

A agenda da subcomissão, que também será apresentada durante a reunião, prevê nove audiências públicas para discutir e instruir propostas legislativas relativas à garantia e promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência e à fiscalização, avaliação, acompanhamento e controle das políticas governamentais.

Entre os eixos temáticos a serem apresentados, estão a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI — Lei 13.146, de 2015) e do auxílio-inclusão (pago à pessoa com deficiência moderada ou grave que, cumulativamente, receba o Benefício de Prestação Continuada e passe a exercer atividade remunerada). Também estão entre os eixos temáticos a análise de políticas públicas de educação para esse público e o fortalecimento da relação entre o Senado e a pessoa com deficiência, com promoção de ações em órgãos externos.

Audiências públicas

Os senadores pretendem ouvir nas audiências representantes de órgãos ligados à área, como a Coordenadoria-Geral da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Nacional dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência (Conade).

O colegiado foi recriado em agosto de 2021 por meio de requerimento (REQ 8/2021-CAS) aprovado durante a 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), órgão ao qual a subcomissão é vinculada.

Atualmente, a subcomissão é composta por cinco membros titulares, além de Flavio Arns na presidência e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) como vice, os demais membros titulares são os senadores Romário (PL-RJ), Nilda Gondim (MDP-PB) e Zenaide Maia (Pros-RN). (Agência Senado)

DIÁRIO POLÍTICO Notas

CONTRA AS FAKE NEWS

Na manhã desta segunda-feira (1º), sessão que marcou a reabertura das sessões plenárias na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), para o segundo semestre de 2022, os vereadores reforçaram a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Em pronunciamentos no Legislativo, o presidente da Justiça Eleitoral do Estado, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura (foto), e a presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), a juíza Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi, defenderam a segurança das urnas eletrônicas e a lisura das eleições gerais de outubro. Pela primeira vez, a CMC é parceira do TRE-PR em uma ação contra a disseminação de fake news. O conteúdo gerado pelo Gralha Confere, projeto criado em 2020, hoje permanente, de checagem das informações que circulam nas redes sociais, será utilizado pela Câmara de Curitiba em ações de conscientização da população sobre a robustez do processo eleitoral brasileiro.

ASSEMBLEIA VOLTA ATRÁS

Na abertura da sessão plenária desta segunda-feira (1º), o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), leu uma nota afirmando que os veto parcial ao Projeto de Lei 67/2022 não será promulgado. A decisão ocorreu após uma reunião “com a maioria absoluta dos deputados, quando em colegiado tomamos essa decisão”, disse.

NOTA OFICIAL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECIDE PELO NÃO RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS DE OUTROS ESTADOS

É de conhecimento público a derrubada do veto parcial ao Projeto de Lei n° 67/2022, convertido na Lei nº 21.052/22, que regulamenta a gestão de resíduos pelo Paraná.

A intenção da Lei é modernizar as regras, facilitar o transporte e reduzir distâncias entre os geradores e o destino final dos resíduos, de modo a minorar o dano ambiental. O debate foi amplo e, após emendas, a proposição foi aprovada por unanimidade dos deputados e sancionada em parte pelo Governador. A proposta manteve a exigência de licenças ambientais e uma rigorosa documentação para os aterros.

Apenas dois dispositivos foram vetados pelo Poder Executivo, que traziam soluções logísticas para os resíduos produzidos em Estados vizinhos. É bom ressaltar que a legislação atual já permite o recebimento quando existe conurbação entre cidades fronteiriças.

Durante o processo legislativo, deputados, assessores e técnicos debateram intensamente sobre todas as consequências ambientais, econômicas e sociais e procuraram entender a prática de geração e destinação de resíduos. Entretanto, quando da discussão do veto, houve compreensão equivocada dos objetivos da referida norma legal, interpretando-a de maneira diversa da ideia apresentada durante o processo legislativo.

A Assembleia Legislativa respeita e defende o posicionamento de todos e de cada um de seus parlamentares, suas opiniões, manifestações e votos, no cumprimento de seus deveres funcionais enquanto mandatários eleitos.

Repudiamos as afirmações de que qualquer Deputado Estadual tenha tomado suas decisões sem considerar todos os aspectos a partir do estrito interesse público.

Apesar disso, em razão das interpretações diversas e para resguardar o compromisso ambiental, não promulgaremos nem publicaremos os dispositivos vetados, tornando sem efeito o veto derrubado. Essa decisão foi tomada após novos debates com os parlamentares da situação e da oposição.

A decisão também vai ao encontro das ações e políticas públicas responsáveis por alçar o Paraná como o Estado mais sustentável do Brasil, de acordo com a OCDE.

A Assembleia Legislativa renova o compromisso total com a sustentabilidade do nosso Estado.

NOVA FRENTE PARLAMENTAR

Nesta segunda-feira (1º), após a sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), os vereadores da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação oficializaram a criação do grupo de trabalho dentro do Legislativo. Com dez vereadores, a frente centralizará os assuntos voltados à tecnologia, como acompanhar a implantação do videomonitoramento inteligente do projeto Muralha Digital e o funcionamento da bilhetagem eletrônica do transporte público. Ficou decidido que, para avançar no mapeamento das iniciativas disruptivas, a Frente Parlamentar da Inovação organizará uma agenda mensal de visitas a projetos sediados na cidade de Curitiba. Compõem o grupo: Herivelto Oliveira (Cidadania), presidente; Amália Tortato (Novo), vice; Nori Seto (PP); Sidnei Toaldo (Patriota); Pastor Marciano Alves (Solidariedade); Professor Euler (MDB); Pier Petruzziello (PP), Sargento Tânia Guerreiro (União); Hernani (PSB); e Ezequias Barros (PMB).

LEGADO DA GESTÃO

Acompanhado por secretários municipais, o prefeito Rafael Greca (foto) compareceu à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (1º), e, ao se dirigir aos vereadores, enumerou editais e projetos em andamento com financiamento de agências de fomento internacionais. “O presidente no Brasil do NDB [sigla para New Development Bank, o banco dos BRICs] estará em Curitiba nesta terça-feira, quando vamos abrir as propostas para o binário das ruas Olga Balster e Nivaldo Braga, para o Ligeirão Leste-Oeste”, comemorou o chefe do Executivo. O edital tem o valor de R$ 64,7 milhões. Greca também destacou as intervenções urbanísticas para viabilizar o novo Inter 2, com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e o Bairro Novo do Caximba, com recursos da AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento). “Na prefeitura, trabalhamos para sermos maiores que as dificuldades. Em 2017, traçamos um plano de um grande legado de obras, um plano que dependia da recuperação econômica e administrativa”, disse, falando em colocar “Curitiba novamente na vanguarda do planejamento urbano”.

CONFIANÇA NA DEMOCRACIA

As sessões plenárias da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foram retomadas nesta segunda-feira (1º), após o cumprimento do recesso parlamentar, dando início ao segundo semestre no Legislativo da capital do Paraná. Por tradição, o tempo da discussão dos projetos foi destinado a anúncios e pronunciamentos de autoridades, com a presença do chefe do Executivo, Rafael Greca, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, que falaram aos parlamentares. Na presença dos vereadores e dos convidados, o presidente do Legislativo fez uma defesa da democracia e confirmou a parceria da CMC com o TRE-PR no combate à disseminação das informações falsas neste ano. “Não há saída fora da democracia”, disse Tico Kuzma (Pros), presidente do Legislativo, ladeado pelos membros da Mesa Diretora, Alexandre Leprevost (Solidariedade), Flávia Francischini (União), Professora Josete (PT), Tito Zeglin (PDT), Professor Euler (MDB) e Mauro Ignácio (União). Afirmando confiar nas urnas eletrônicas, disse que participação popular, representação política e eleições regulares são a base da democracia.

CONVENÇÃO DO PDT

O PDT confirmou a chapa majoritária para as eleições de outubro. Com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi e do presidenciável Ciro Gomes, a legenda trabalhista definiu Ricardo Gomyde como candidato ao governo do estado; Eliza Ferreira, militante do movimento LGBTIA+ e dos movimentos negros como vice e a jornalista Desirée Salgado como candidata ao Senado.

CHAPA COMUNISTA

A socióloga Vivi Motta foi escolhida como candidata do PCB (Partido Comunista Brasileiro) ao governo do estado. Ela terá como vice, Diego Valdez. O PCB terá dificuldade para levar sua proposta ao eleitorado. Como não tem representação de parlamentares eleitos, não possui espaço no horário gratuito de rádio e televisão.

CONCURSO NA PREFEITURA

Será aberto nesta terça-feira (2/8) o prazo de inscrições para o concurso da Prefeitura de Curitiba que vai selecionar profissionais para 22 cargos. As inscrições vão até 12 de setembro pelo site do núcleo de concursos da Universidade Federal do Paraná. São 905 vagas para cargos de nível básico, médio, técnico e superior. As remunerações vão de R$ 1.753,36 até R$ 6.627,27. Dos 22 cargos, há duas funções públicas que terão vínculo pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

TAXA DE INSCRIÇÃO

O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o cargo: será de R$ 60 para quem concorrer a vagas de nível básico; R$ 80 a R$ 100 para os de nível médio; e R$ 120 para cargos de nível superior. O pagamento pode ser feito até o dia 12 de setembro. A isenção da taxa será concedida para quem for doador de sangue e para aqueles que comprovarem inclusão no Cadastro Único (CadÚnico). O cadastro no CadÚnico deve ter sido feito pelo menos 45 dias antes do início das inscrições. A recomendação aos candidatos é para que leiam a versão final do edital para o qual queiram se candidatar, disponível nos sites do núcleo de concursos da Universidade Federal do Paraná e no da Prefeitura de Curitiba. Os editais também foram publicados no Diário Oficial do Município. As provas de conhecimento serão aplicadas em 27 de novembro, no período da tarde e da manhã, dependendo do cargo escolhido pelo candidato. O concurso público foi planejado pela Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) e será executado pela UFPR, que foi contratada para elaborar as provas e conduzir o processo.