Alvaro Dias apoia projeto que pode transformar clubes de futebol em empresas

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Projeto agiliza possibilidade dos clubes se tornarem empresas, mas mudança é opcional

O Plenário do Senado aprovou o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria teve como relator o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Também estabelece normas de governança, controle e transparência; institui meios de financiamento da atividade futebolística; e prevê um sistema tributário específico. De acordo com o texto, o modelo da SAF submeterá os clubes à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), abrindo a possibilidade de se levantar recursos por meio de emissão de debêntures e ações. Contrapartidas sociais e critérios de responsabilização também estão previstos na matéria.

Carlos Portinho destacou a importância do futebol como forma de cultura e como negócio, e citou um estudo encomendado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para mostrar que, em 2018, a cadeia produtiva do futebol foi responsável por 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com a geração de aproximadamente 156 mil empregos e a movimentação de quase R$ 53 bilhões. Segundo o relator, existem mais de 7 mil clubes registrados no Brasil, que reúnem em torno de 360 mil atletas atuantes em cerca de 250 competições.

Segundo Portinho, foram apresentadas 31 emendas ao projeto, das quais ele acatou 14 de forma total ou parcial. Ele informou que promoveu discussões com clubes, advogados, representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e das federações do setor, para colher sugestões de ajustes na proposta e apresentar um texto substitutivo. Ele destacou que, à exceção de poucos clubes, a situação financeira dos clubes de futebol é notória pela oscilação e pela precariedade. Devido às suas características, acrescentou o relator, “a indústria futebolística foi um dos setores mundialmente mais afetados pela pandemia”. O senador lembrou que a adesão à proposta não será obrigatória para os clubes.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que a proposta representa um grande avanço para a administração desse esporte. Ele disse que, em geral, a “gestão temerária” tem impedido o desenvolvimento do futebol como negócio.

 

Sérgio Souza lidera bancada ruralista em reunião com presidente da Câmara

Os deputados da bancada ruralista foram apresentar uma série de reivindicações ao presidente da Câmara, Arthur Lira

Membros da bancada do agro no Congresso Nacional, liderados pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para apresentar pautas prioritárias do setor. O café da manhã na residência oficial de Lira em Brasília contou ainda com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. No documento entregue ao presidente da Casa, nove projetos de lei foram destacados. Entre eles, há matérias que despertam grande divergência nos debates legislativos, como é o caso do PL 2633/20 que trata da regularização fundiária.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), explica que a reunião faz parte da rotina de atividades dos parlamentares. “Nós temos que fazer a articulação política e conversar com o presidente da Casa, das lideranças, dos partidos políticos e explicar o porquê que nós gostaríamos de ver avançar as nossas pautas”.

Estiveram presentes também na conversa, os deputados federais paranaenses Pedro Lupion (DEM), Aline Sleutjes (PSL) e Luiz Nishimori (PL). De acordo com os participantes, o presidente da Câmara se mostrou aberto aos temas destacados pela bancada.