Deputada quer que importação de fertilizantes diminua e o valor dos alimentos caia

Aline Sleutjes atua para reduzir as importações de fertilizantes e reduzir o preço dos alimentos

A guerra em campos ucranianos, no leste Europeu, desde o mês de fevereiro, tem elevado ainda mais a escalada dos custos dos fertilizantes no mercado internacional. Essa realidade tem impacto direto na produção agrícola do Brasil, que é o quarto maior consumidor destes insumos no mundo – cerca de 85%, sendo que desse total 23% vêm da Rússia.

Para frear a alta dos custos e desenvolver a própria produção dos fertilizantes no país, a deputada federal Aline Sleutjes (Pros-PR), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), quer celeridade na análise dos projetos de Pesticidas (PL 1.459/2022) e Licenciamento Ambiental (PL 2.159/21) no Senado Federal.

A deputada destaca que os projetos vão impactar diretamente na diminuição dos fertilizantes importados e no valor dos alimentos. “Quem sofre com essa espera é o cidadão brasileiro que precisa ir ao supermercado e já sente a diferença no bolso”, afirmou a parlamentar, ao acrescentar que a matéria prima para a produção de fertilizantes em território nacional está em áreas que hoje são reservas no país.

“Se nós não fizermos alterações nas legislações e possibilitarmos extrair esses produtos dessas áreas, ficaremos reféns do mercado internacional, tendo que importar os defensivos de fora com preços altíssimos e com riscos, inclusive, nesse momento de Guerra, ou qualquer outra crise econômica, de não recebermos e gerarmos uma grande dificuldade a todo o nosso setor produtivo”, destaca.

O Brasil depende da Rússia para o fornecimento de matérias-primas para fertilizantes utilizados em lavouras como soja e milho, principais grãos de exportação do país. Do território russo procedem 20% dos nitrogenados, 28% dos potássicos e 15% dos que têm fósforo em sua composição. A soja, principal commodity brasileira, depende de adubos à base de fósforo e de potássio. O milho depende dos nitrogenados.

Coordenador do Ramo Agropecuário do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio ressalta que o setor produtivo não pode ficar à mercê de soluções externas. “Precisamos produzir pelo menos 60% dos suprimentos dentro de casa para atender a cadeia produtiva nacional e manter o nivelamento de preços no mercado internacional. Isso tem que fazer parte de políticas públicas”, ressalta.

 

RECURSOS

Filipe Barros pede investimentos do Governo do Estado na UEL

Filipe Barros pede a contrapartida do estado para investimento federal na Universidade Estadual de Londrina

O deputado federal Filipe Barros (PL/PR) encaminhou ofício ao Governador do Paraná solicitando que o Estado faça aporte de recursos para a UEL conforme anunciado e acordado entre Ratinho Junior e a Bancada do Estado do Paraná.
O acordo entre as duas partes diz que “para cada real do investido pelo Governo Federal por emenda parlamentar haveria uma contrapartida de igual valor do Governo Estadual”.
“Como acabou de ser assinado o Convênio de Repasse Financeiro entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual de Londrina (UEL), por meio de emenda parlamentar de minha autoria, no valor de R$ 2 milhões para pintura de blocos Centro de Ciências Exatas (CCE) e da reforma do Bloco R, estou pedindo que o Governador faça aporte da mesma quantia, ou seja de mais R$ 2 milhões, investindo para cada R$ 1 real de recurso da União mais R$ 1 real do Governo do Estado do Paraná”, explicou Filipe Barros.
No ofício no. 153/2022 o deputado federal londrinense propõe o empenho do Governador para garantir a quantia de R$ 2 milhões em Orçamento do Estado do Paraná para o ano de 2023, destinados exclusivamente ao complemento da obra de reforma do CCE da Universidade Estadual de Londrina.
A equiparação do investimento somaria R$ 4 milhões de recursos para o CCE. O Governo do Paraná já recebeu o ofício enviado por Filipe Barros.

 

CULTURA

Gestores culturais do Paraná pedem apoio de Enio Verri sobre repasses que não chegam

Gestores culturais do Paraná encaminharam demanda ao deputado Enio Verri sobre os repasses que estão atrasados e a falta de tempo para realizar os projetos

Um passo de cada vez. Assim vivem os gestores culturais paranaenses diante das incertezas geradas pelo Governo Federal. A categoria, que esperou e comemorou muito a derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo – apoiadas pelo deputado federal Enio Verri (PT) -, agora teme a devolução dos recursos por falta de prazo para a execução. A informação foi repassada pelo secretário Municipal de Cultura de Maringá, Victor Simião, durante visita parlamentar realizada à secretaria de Cultura, neste mês. No entanto, a demanda é estadual, pois segundo o gestor, a preocupação é de outros secretários municipais que integram um grupo paranaense.

“Os recursos ainda não chegaram e quando vierem, teremos que preparar os editais, fazer os chamamentos públicos e corremos o risco de não conseguir executar as verbas no prazo estipulado pelo governo e ter que devolver para a União. O ideal seria que o recurso fosse remanejado para o orçamento de 2023”, explicou o secretário.

Os auxílios financeiros destinados aos municípios são para ações voltadas ao setor cultural, como para amparar os profissionais da área e manter espaços culturais. Tendo em suas bandeiras políticas de defesa do setor cultural, o deputado federal Enio Verri foi um dos articuladores na aprovação da Lei Aldir Blanc II, garantindo recursos para o setor do país.

DIÁRIO POLÍTICO Notas

ABANDONO DE TRATAMENTO

Além dos impactos diretos, a pandemia causada pelo novo coronavírus implicou em outros problemas na saúde das pessoas. Por causa de fatores como o isolamento social e o medo da covid-19, muita gente abandonou os cuidados com o câncer, interrompendo tratamentos ou deixando de fazer o diagnóstico precoce. A constatação é da médica Rosane do Rocio Johnson, oncologista clínica do Instituto de Oncologia do Paraná. De acordo com a especialista, em torno de 35% dos tratamentos feitos por homens foram abandonados durante a pandemia. O resultado? O agravamento dos casos.

SEM IR AO MÉDICO

Rosane do Rocio concedeu entrevista ao Programa Assembleia Entrevista, da TV Assembleia e diz que houve uma mudança séria no comportamento das pessoas. “Muitos fecharam as portas para os médicos. O medo impactou na situação. Agora estamos vendo um aumento impressionante de casos de câncer. Agora, essas pessoas estão muito mais doentes. É como se tivéssemos retrocedido para 10 ou 15 anos antes da pandemia. Temos vistos tumores enormes e pessoas gravemente doentes. Está uma situação muito crítica”, afirmou. A conversa com a especialista vai ao nesta quinta-feira (28), às 11 horas, na TV Assembleia.

TRIBUNAS LIVRES

Combate à dengue, conscientização sobre a síndrome de Down, situação dos hospitais depois da pandemia de covid-19, profissionalização da psicologia no Brasil, prevenção das doenças renais e técnica inovadora para proteger a fecundidade de mulheres submetidas ao tratamento de câncer. Por essa lista de assuntos, fica evidente que os temas de saúde pública deram a tônica das Tribunas Livres promovidas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no primeiro semestre de 2022. Das 13 atividades realizadas, 6 abordaram questões relacionadas ao bem-estar da população.

CANAL COM A SOCIEDADE

Pensada para ser um espaço democrático de debates, a Tribuna Livre é mantida pela CMC como um canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Conforme o Regimento Interno do Legislativo, os debates ocorrem às quartas-feiras, durante a sessão plenária – seguindo acordo de líderes -, após os pronunciamentos do pequeno expediente. Os temas são sugeridos pelos vereadores que, por meio de requerimento, indicam uma pessoa ou entidade para a fala em plenário.

SEM MULTA FIDELIDADE

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em terceira discussão, o projeto de lei 351/2019, que obriga as concessionárias prestadoras de serviços de telecomunicação a dispensar o usuário do pagamento de multa fidelidade quando a rescisão contratual se der em razão da perda de vínculo empregatício. A proposta abrange concessionárias de serviços públicos de telecomunicação que prestam o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), o Serviço Móvel Pessoal (SMP), o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e os Serviços de Televisão por Assinatura, entre outras reguladas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Conforme o texto, a dispensa de multa de fidelidade não exime o consumidor do pagamento dos débitos pendentes em razão da efetiva prestação do serviço contratado.

Caso a proposta se torne lei, o descumprimento das obrigações estabelecidas sujeitará a concessionária infratora às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), como multas. Após a sanção da lei, as concessionárias de serviços públicos de telecomunicação terão prazo de 90 dias para se adequar. A matéria será votada ainda em redação final na Assembleia Legislativa antes de ser encaminhada para sanção do Poder Executivo.

BOLSA AGRO ESTUDANTIL

O projeto de lei 345/2022 cria a Bolsa Agro Estudantil do Paraná. Pela proposta, alunos do regime de internato nos 19 Centros Estaduais de Educação Profissional Agrícola receberão um auxílio financeiro mensal equivalente a 50% do piso salarial da agricultura do Estado.

O projeto foi protocolado em sessão plenária e agora segue para a análise das Comissões da Assembleia Legislativa do Paraná. A justificativa da proposição destaca a importância da formação profissional agrícola para o Estado e também sustenta que grande parte dos alunos pertence a famílias de pequenos agricultores.

NOTA MÍNIMA

O recebimento de bolsa-auxílio significa a garantia mínima de estabilidade financeira, na busca da ampliação dos conhecimentos com o amparo do poder público, diz a justificativa do texto.

Pela proposta, o pagamento da bolsa deverá ser viabilizado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, que deverá regulamentar o processo. A proposição indica que, para ter direito ao auxílio, o aluno deverá manter a nota média escolar mínima exigida, comparecer a no mínimo 75% das aulas e não ter mais do que 10% de faltas sem justificativa.

DOCUMENTOS OFICIAIS

No governo federal, os cidadãos interessados em fiscalizar o Poder Público podem consultar documentos administrativos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que tem uma interface de acesso público. Na capital do Paraná, ainda não temos essa solução tecnológica, mas há outros meios para quem deseja saber mais sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Se toda a atividade parlamentar está concentrada no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), as decisões administrativas são publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). Acessando o portal do DOM, que é administrado pela Prefeitura de Curitiba, o cidadão pode consultar todas as edições da publicação, organizadas por data.

CONSULTA FÁCIL

A Consulta Externa de Atos é a forma mais fácil de acessar esses documentos, mas há outros locais em que essas informações ficam disponíveis. Por exemplo, no Portal da Transparência da CMC, esses mesmos documentos estarão dispersos nos ícones Pessoal, Licitações, Leis e Atos e Publicações. A vantagem é que ali há mais opções para quem desejar aprofundar a análise, pois dados complementares são colocados à disposição da população e dos órgãos de controle do Legislativo.

INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foi acionada 35 vezes neste primeiro semestre de 2022 para responder cidadãos que buscavam informações sobre o trabalho do Poder Legislativo. As demandas foram respondidas pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), mantido pela Casa desde 2012, a partir da criação da Lei de Acesso à Informação (LAI) – lei federal 12.527/2011. Os temas mais questionados foram: o trabalho dos vereadores – com 13 pedidos -, incluídos aí as despesas dos mandatos e o processo ético-disciplinar 1/2022; a tramitação dos projetos de lei, com 11 protocolos; a administração da Câmara, com 7 demandas; e outras quatro solicitações não enquadradas como SIC, mas que também foram respondidas. A média do tempo de resposta foi de 12,31 dias, sendo que a legislação permite o prazo de até 30 dias. Nestes 10 anos em que está em funcionamento, o SIC já respondeu 1.340 questionamentos, com média de 6,21 dias para o retorno ao solicitante.

BETO RICHA EM CAMPANHA

A Federação Partidária PSDB/Cidadania enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a documentação sobre a convenção conjunta realizada pelos dois partidos e agora aguarda o calendário eleitoral para iniciar sua campanha oficialmente no dia 16 de agosto.

“Estamos seguindo rigorosamente o cronograma estabelecido pela legislação eleitoral”, disse o presidente da Federação e do PSDB paranaense, o ex-governador Beto Richa, que é pré-candidato a deputado federal. A Federação formada por Cidadania e PSDB realizou sua convenção estadual no dia 20 de julho, quando formalizou o lançamento de chapas de candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados, além do nome do ex-prefeito de Guarapuava, Cézar Silvestri Filho, concorrendo ao Senado.

CONVENÇÃO DO PSD

O Partido Social Democrático (PSD) do Paraná irá oficializar neste sábado (30) a candidatura do governador Carlos Massa Ratinho Junior à reeleição ao Governo do Estado. No evento, que acontece no Expotrade Convention Center, em Pinhais, a partir das 10h, também serão formalizadas as candidaturas do partido à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.

A convenção contará com a presença da direção estadual da sigla, além dos deputados estaduais e federais, vereadores e lideranças políticas que postulam cargos nestas eleições. Além da escolha da chapa, o partido também irá definir as estratégias a serem utilizadas até a votação, marcada para o dia 2 de outubro.