Para expandir e consolidar os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) no Brasil, uma nova chamada pública vai investir o valor recorde de R$ 1,5 bilhão na criação e manutenção dos institutos. O edital do Programa INCT, iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) executada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), recebe propostas até 9 de dezembro.

O Programa INCT conta atualmente com 202 institutos. A nova chamada deverá apoiar, no mínimo, 100 institutos pelos próximos cinco anos. Os INCTs atuam em projetos de temáticas complexas e são formados por grandes redes nacionais de pesquisa, com ênfase na cooperação internacional e voltadas ao desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e tecnológico.

“Há muito a comemorar. Nesta quinta edição temos a maior chamada pública do programa, um valor cinco vezes superior ao anunciado na última edição, em 2022”, celebrou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, na cerimônia de anúncio da chamada pública. A ministra destacou os investimentos de diversas instituições na chamada pública. “Esse é um arranjo importante. Juntar recursos numa determinada direção”, apontou.

O maior aporte de recursos, de R$ 1 bilhão, será do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Fapesp investe outros R$ 200 milhões; a Faperj aporta R$ 150 milhões; a Sectis, do Ministério da Saúde, investe R$ 100 milhões; a Capes e a Fapemig aportam R$ 50 milhões cada; e a Fapes, R$ 10 milhões. Ao longo da execução da chamada, fundações de amparo à pesquisa de outros estados podem aderir e aportar mais recursos ao programa. 

Presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho ressaltou a cooperação entre as instituições na chamada pública. “Este é o século da cooperação, e o INCT coloca cientistas atuando em rede, de diferentes regiões e instituições, para responder às perguntas da atualidade e aproximar a academia da sociedade”. Denise lembrou que o Programa INCT teve sua primeira edição em 2008. “Foi brilhante. Era como se a ciência brasileira estivesse entrando no século 21 e considero um dos editais mais importantes para o país”, afirmou.

Novidades
 

Além do volume inédito de investimento, a chamada do Programa INCT traz outras novidades. Pelo menos 30% dos recursos do FNDCT serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, como forma de promover o desenvolvimento científico nessas áreas e reduzir a desigualdade nacional.

O programa também duplica o limite do valor por proposta, que poderá ter um orçamento total de até R$ 15 milhões - mais que o dobro do limite de R$ 7 milhões da chamada de 2022. Esses recursos devem englobar aportes em custeio, capital e bolsas, de modo a proporcionar apoio completo para o desenvolvimento das pesquisas selecionadas.

Para a diretora de Apoio aos Ecossistemas de Inovação do MCTI, Sheila Oliveira, a chamada representa um passo significativo para o fortalecimento da pesquisa e inovação no Brasil.  “Os INCTs desempenham um papel crucial no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, funcionando como catalisadores de conhecimento que promovem a colaboração entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo” ressalta.

Segundo a diretora do MCTI, ao integrar esforços de pesquisa e desenvolvimento, os institutos geram ciência de alta qualidade, estimulam a formação de capital humano qualificado e impulsionam a inovação nas empresas, permitindo que novas tecnologias e soluções sejam rapidamente transferidas para o mercado. “Em um cenário global cada vez mais desafiador, o investimento em ciência e tecnologia se torna um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável e a transformação da economia brasileira”, destaca.

Temas estratégicos

A chamada pública destaca os temas estratégicos e prioritários para atuação dos INCTs, entre eles: inteligência artificial; transformação digital; nanotecnologia e tecnologias quânticas; minerais estratégicos; terapias avançadas, medicamentos, vacinas e dispositivos para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde; biotecnologia e uso sustentável da biodiversidade; transição para uma matriz energética sustentável e mudanças climáticas.
O coordenador técnico de Programas e Projetos Multicêntricos no CNPq, Alexandre Rodrigues de Oliveira, afirma que a previsão é de que as propostas aprovadas comecem a vigorar em maio de 2025.  “A ideia é apoiar pelo menos 100 INCTs pelos próximos 60 meses”, explica.

Cada INCT deverá ser sediado na instituição à qual for vinculado seu coordenador, que deve ser bolsista de produtividade em Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico do CNPq ou PQ Sênior, ou ter perfil equivalente caso não seja bolsista. A instituição precisará demonstrar capacidade de captar recursos adicionais e deverá trabalhar em conjunto com laboratórios ou grupos de outras instituições, formando redes de pesquisa.

Coordenadores e vice-coordenadores de INCTs contemplados na chamada INCT  58/2022 não poderão se apresentar como proponentes de projetos na nova chamada. Todas as propostas serão avaliadas de forma igualitária, independentemente da submissão por grupos que já tiveram INCT aprovados em chamadas anteriores.

O Programa INCT foi criado em 2008, fruto de uma parceria exitosa entre o CNPq e o MCTI, e posteriormente contou com a participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa. Nos 16 anos de vigência do programa, foram estabelecidas mais de 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, incluindo 515 cooperações com empresas brasileiras e mais de 139 estrangeiras, além da formação de pessoas com alto grau de capacitação e especialização em todas as áreas do conhecimento.

Acesse a Chamada CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs nº 46/2024 - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT